Dreyfus da Silva: quando a justiça foi recusada

Em 1898, Émile Zola publicou no jornal L’Aurore uma carta ao presidente da França, que se tornou uma das peças mais importantes para a história do jornalismo mundial (que lhe valeu um processo por difamação). Em “J’Accuse” Zola trata do caso do capitão do exército francês, julgado e condenado por alta traição, como espião da Alemanha, em um processo fraudulento, sem provas concretas, que o levou a expulsão desonrosa do exército e a uma pena de trabalhos forçados na Ilha do Diabo (reservada aos criminosos de mais alta periculosidade).

Em 1906, o exército francês reconheceu o erro, reintegrou Alfred Dreyfus, que chegou a ser condecorado com a medalha da Legião de Honra. Seus juízes não tinham provas contra ele, mas Dreyfus tinha que ser condenado, seu caso foi acompanhado por um linchamento moral da imprensa de direita na França, uma campanha que explorava a xenofobia, o antissemitismo (Dreyfus era judeu), instilando o ódio como se fosse uma defesa da pátria. Aglutinando uma massa de frustrados e doentes, que chegaram a ir a cerimônia de exclusão de Dreyfus dispostos a apedrejá-lo.

Qualquer semelhança com os fatos que vivemos hoje não é mera coincidência, assim como Dreyfus, Lula foi condenado por juízes punitivistas, sob a ameaça de militares reacionários de alta patente, com uma campanha demolidora dos meios de comunicação (incluindo as redes sociais) e o apoio do sistema financeiro, que aguardava como um chacal a oportunidade de abocanhar nosso sistema previdenciário. Eu nunca votei no Lula, fiz oposição a seus governos e ao da Dilma, fui perseguido funcionalmente pelos aliados deles por minha atuação sindical, mas eu não estou no mesmo barco dessa gente que o prendeu. Certamente que nos governos do PT havia corrupção, mas infelizmente ela não era nenhuma novidade, na Petrobrás inclusive (lembremos dos episódios que levaram a morte o jornalista Paulo Francis), e nem acabou com sua deposição, mas a justiça não pode estar subordinada à política.

Aceitar a condenação sem provas, transformando o Lula em preso político, é uma tolice, é admitir sobre a cabeça de todos os brasileiros a espada de Dâmocles, representada por juízes que não julgam pelas provas dos autos, mas sequer se constrangem em produzi-las quando necessário para chegar à sentença desejada. Não é só do Lula e da Lava Jato que falamos, no Rio de Janeiro 23 jovens que participaram das manifestações de 2013/14, tiveram sua vidas destruídas por um processo absurdo (anulado pelo STF), que enquadrava manifestantes de rua como terroristas, pedindo penas pesadíssimas pela revolta popular.

Em tempos de militares no poder, de milícias paramilitares rondando o centro do poder federal, de governos estaduais com políticas de segurança que beiram o genocídio, de milícias digitais espalhando o medo, de contestação dos direitos humanos, o judiciário não pode se apequenar e muito menos participar dos ataques ao Estado de Direito. É gravíssimo o momento que vivemos, a perda da confiança na justiça conduz a barbárie, ao absurdo de um chefe do executivo exortar o povo a atacar o Congresso e o STF impunemente, qual poderá ser o desfecho disso? Ou mais tenebroso: o que pretendem os propositores da impostura?

Felizmente o antídoto ao veneno já está sendo ministrado. O povo ganhou as ruas, aos milhões, orgulhosamente ostentando à frente os estudantes e como uma gigantesca vassoura há de varrer esses obscuros fantasmas do passado para o limbo de onde vieram. Depois de passar anos participando de manifestações esvaziadas em defesa da educação, dia 15 de maio estive com milhões nas ruas, inclusive com as pessoas que defendiam o Lula Livre em suas faixas e cartazes, o que a extrema direita tentou usar para tentar desqualificar o movimento. Por mais que tenha minhas diferenças com a estrutura e a prática política do PT, acho que sua causa é justa. A liberdade do Lula tem meu apoio, não que seja uma pauta para unificar o movimento popular.

A esse papel estão reservadas a defesa da educação, da previdência, do meio ambiente e dos povos da floresta, do direito a vida dos moradores das comunidades e periferias. Mas a luta que levantam pela liberdade do Lula é sim importante, pois questiona o papel do sistema judiciário, do qual se exige a imparcialidade, faz com que haja o questionamento da diferença de tratamento nos tribunais, pois assim como o Aécio Neves escapa lépido e fagueiro e o Lula amarga a cadeia, milicianos ampliam seus negócios dando gargalhadas para os tribunais, enquanto inocentes são assassinados todos os dias sem que suas famílias consigam a satisfação da justiça ou qualquer reparação.

Senão pela razão ou por apelos à consciência de nossos magistrados, cabe um apelo à vaidade (sentimento que parece ser muito presente em nossos tribunais), que se lembrem do julgamento da história, Émile Zola até hoje tem seus romances apreciados e estudados nas universidades. É reconhecido como um grande literato e como ativista político importante para a história de seu país, já o presidente que o processou (Félix Faure) deixou como lembrança algum quadro esquecido nas paredes do Palácio do Eliseu.

Por Eduardo Papa, professor, jornalista e artista plástico.

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