Há uma semana cheguei à Braga, Portugal, para um doutorado sanduíche no Centro de Investigação e Estudos da Criança da Universidade do Minho. A experiência fora do país, desde o início, tem-se mostrado intensa, até pelas características de como se dá. Sendo educadora e tendo vindo com os filhos pequenos, necessariamente tenho um olhar para diferentes aspectos relacionados à infância e educação, dialogando com as experiências que carrego do Brasil.
É necessário contextualizar rapidamente sobre os milhares de brasileiros na cidade, destino preferido no país, causando efeitos importantes geográfica e economicamente. Exemplos deste fenômeno são a grande alta de preços praticados no distrito, sobretudo no que se refere aos aluguéis, bem como o êxodo forçado da terceira idade do centro da cidade, para abrigar os novos moradores.
Sabemos que brasileiros vêm à Portugal em busca de melhores oportunidades e qualidade de vida, mas há que nos atentarmos à nossa “síndrome de vira-lata” e percebermos o quanto construímos politicamente, ao longo de nossa relativa curta história como nação, em benefício do nosso povo.
Aqui em Portugal o Estado oferece educação pública apenas a partir dos 03 anos de idade, sendo este período facultativo. Deste modo, a obrigatoriedade da frequência na escola ocorre apenas a partir dos seis anos, com o ingresso na educação escolar. Outro aspecto que chama a atenção é que o almoço não é uma oferta estatal e, caso a família opte pela refeição, deve pagar a parte. Caso a criança não almoce na escola, o horário diário se reparte em duas etapas, sendo a primeira das 9h ao meio dia e meia e depois das 14h às 15h30, dificultando em grande medida a logística diária. Além disso, se houver necessidade de tempo complementar, antes ou depois do horário descrito, o serviço também é cobrado, assim como nos recessos, como a páscoa, em que a escola não oferece serviço público por 15 dias, ou seja, há que se pagar a parte para a continuidade da frequência da criança nesses períodos.
No Brasil, de acordo com nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, a criança tem direito à educação a partir dos 04 meses de idade, e o ingresso na escola passa a ser obrigatório a partir dos 04 anos. A criança tem direito ao período integral, sendo ofertado com no mínimo 07 horas e todas as refeições estão inclusas de forma pública.
Nossos serviços públicos, definitivamente, devem ser alocados como referência mundial, ao menos no que se refere às suas concepções, e é preciso exponenciar nossas qualidades para o mundo e olharmos com mais valorização para nós mesmos. Contudo, da mesma maneira que nossos serviços públicos são constituídos de forma a equalizar as necessidades do povo, as políticas executivas e seus princípios ideológicos os destroem em velocidade ímpar, como vimos experienciando atualmente, pelo governo Bolsonaro, tendo Weintraub a incumbência de assolar a educação pública nacional.
Dessa forma, de nada adianta a estrutura pública educacional para as crianças em tempo integral, se o conteúdo não favorece a formação crítica do povo, a não ser em benefício do capitalismo, com adultos economicamente ativos disponíveis por mais tempo. A ordem para o recolhimento de obras clássicas das escolas, a revisão dos livros didáticos e, a mais nova, a destruição da Biblioteca do Planalto, são a nova fogueira dos livros e do conhecimento sobre o mundo, o novo silenciamento de vozes, com o vazio cerebral que buscam produzir.
