GILBERTO MARINGONI: As eleições nos EUA são tudo, menos democráticas

Por Gilberto Maringoni – A aguerrida disputa entre Joe Biden e Donald Trump é decisiva não apenas para os Estados Unidos, mas para todo o mundo. O resultado dirá se a extrema direita global continuará a ter sua retaguarda ideológica em Washington ou não. Isso vale especialmente para o Brasil, por razões óbvias.

Vale dizer que o processo eleitoral na sede do Império não foi planejado para respeitar a voltade popular. Ao contrário.

OS PAIS FUNDADORES do país, ao redigirem a Constituição, em 1787, “queriam tirar a escolha do presidente das mãos das maiorias populares e colocar essa responsabilidade nos ombros de um corpo seleto de cidadãos sensatos, ilustres e virtuosos, como certamente viam a si mesmos”. As aspas são de Robert Dahl, em seu “A Constituição norteamericana é democrática?” (FGV Editora, 2016).

Dahl cita Hamilton, que provavelmente redigiu a parte da Carta referente ao processo de escolha presidencial: “A eleição imediata deve ser feita por homens altamente capazes de analisar as qualidades adequadas ao cargo, e que ajam em circunstâncias favoráveis à deliberação e com uma combinação judiciosa de todas as razões apropriadas para dirigir a escolha”.

QUANDO O TEXTO FALA em homens quer dizer homens brancos. As mulheres só conquistariam o direito de voto em 1920 e, embora em alguns estados os negros alcançassem essa prerrogativa após a Guerra Civil (1861-65), ela só se aplicaria plenamente em 1965.
Mas os problemas não param por aí.

Obedecendo regras flexíveis que possibilitaram a aceitação ampla do pacto federativo pós 1865 – período da Reconstrução – cada estado tem diretrizes eleitorais próprias, o que inviabiliza a existência de algo semelhante ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pendências nacionais – como em 2000 – são decididas pela Suprema Corte.

Assim, cada estado elege determinado número de delegados ao colégio eleitoral, proporcionais à sua população, a partir de uma base mínima. Aí mais distorções aparecem.

A CALIFÓRNIA, POR EXEMPLO, tem 34 milhões de habitantes e elege 55 delegados, enquanto que o Wyoming, com 500 mil residentes elege 3. Ou seja, cada delegado californiano corresponde a 616 mil votos enquanto que cada representante wyominguiano (?) responde por 166 mil votantes. Essa distorção se desdobra por todo o país, o que dá alto grau de imprevisibilidade ao resultado final.

Tem mais. Há uma estranha distritalização do voto através da norma classificada por Dahl de “o vencedor leva tudo”. Ou seja, quem faz metade + 1 delegados em cada estado, leva todos. Quem faz 28 votos na Califórnia fica com os 55 votos do estado no colégio!

Não é à toa que por cinco vezes – em 1824, 1876, 1888, 2000 e 2016 – perdedores no voto popular se sagraram presidentes dos Estados Unidos.
TRUMP NÃO ESTÁ PREOCUPADO em ter a maioria da população com ele. Examinando as sucessivas pesquisas que lhe davam desvantagem nas urnas, sua equipe decidiu concentrar força nos estados-chave para se obter maioria na etapa final.

Assim, alegar fraude nos correios ou apelar para a judicialização dos resultados não são os únicos expedientes que tornam essa disputa imprevisível. Ah, as cédulas são de papel.

Por Gilberto Maringoni.

Por Gilberto Maringoni - A aguerrida disputa entre Joe Biden e Donald Trump é decisiva não apenas para os Estados Unidos, mas para todo o mundo. O resultado dirá se a extrema direita global continuará a ter sua retaguarda ideológica em Washington ou não. Isso vale especialmente para o Brasil, por razões óbvias.

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