Espanha: O PSOE está interessado em reinventar a socialdemocracia?

Nesta semana, haverá o debate de investidura do presidente do parlamento espanhol. A cena política, embora razoavelmente transparente em termos de blocos à direita e à esquerda, não poderia ser mais tensa a respeito do futuro da Espanha.

É importante relembrar que desde a transição de 1978, vigorava no sistema político espanhol uma espécie de bipartidarismo imperfeito com dois partidos de dimensão nacional se revezando no poder: o Partido Popular (PP), herdeiro inconfesso do franquismo, e o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), construído na resistência e luta dos trabalhadores ainda no século XIX.

A questão central é que, como foi comum no cenário europeu na década de 1990-2000, os Partidos Socialistas (PS`s) sofreram um profundo transformismo e foram os coveiros de políticas sociais por meio da implementação do projeto neoliberal em diversos países e na comunidade europeia como um todo. Isso levou a um enfraquecimento generalizado dos PS`s. Contudo apesar de ter cumprido a mesma funesta tarefa, por peculiaridades que não cabem aqui, o PSOE resistiu socialmente e eleitoralmente a tal desgaste.

Por outro lado, a crise social atingiu a Espanha violentamente após 2009, gerando manifestações gigantescas (2011) por todo o país e diversos movimentos horizontais de enfrentamento à erosão aos direitos sociais e ao próprio sistema político – 15M, Indignados, etc.. Dessa fissura, fortaleceram-se em nível regional os partidos independentistas à esquerda (El Bildu, no País Basco ou Euskadi, e a Esquerra Republicana da Catalunya) e nasce o partido-movimento Podemos a partir das eleições europeias (2014).

Em sua linha de frente, o Podemos contava com professores universitários (Pablo Iglesias, Juan Carlos Monedero e Inigo Errejon), agindo em uma tática de Blitz Midiática, a fim de capilarizar institucionalmente a revolta popular que já se encontra em fadiga. Um partido político que se pretendia radicalmente democrático a partir de seus círculos de decisão, que inovava na batalha no campo do governo das palavras (a luta contra as castas, contra as portas giratórias e o debate dos de cima contra os de baixo, relegando a tradição de esquerda contra direita) e, sobretudo, um partido que viria para exercer poder e não cultuar a tradição comunista quase de maneira religiosa.

De outra parte, o esfacelamento da legitimidade política do Partido Popular, exigia uma resposta à altura das forças do capital. “Precisamos de um Podemos de Direita” – diziam as vozes do mercado (IBEX-35). Então, nasceu o Ciudadanos, um partido que criticava a corrupção do PP e se alinhava a um programa liberal tanto no campo da economia quanto nos dos costumes. A principal liderança, hoje com hegemonia no partido, é Albert Rivera, que saído das fileiras do PP e do mercado financeiro, apresentava-se como uma mudança responsável e com credibilidade frente ao IBEX-35.

A partir daí o cenário muda completamente, sendo muito difícil analisar a imensidão de acontecimentos das reiteradas eleições espanholas. Apesar disso, a figura de Pedro Sanchez, atual presidente de governo e vencedor das últimas eleições gerais, pode ser um fio condutor interessante para entender as raízes do impasse atual e da incapacidade de colocar em marcha um programa de renovação da socialdemocracia.

O economista Pedro Sanchez teve em seu primeiro teste eleitoral os piores resultados da história do PSOE nas eleições gerais de 2015 (90 cadeiras), agravados nas eleições do próximo ano (83 cadeiras). O cenário do fim do bipartidismo, a falta de cultura de pactos políticos e o temor do sorpasso da aliança Unidas Podemos (Podemos + Confluências + Izquierda Unida) fizeram o PSOE se abster e permitir um governo de minorias do PP liderado por Mariano Rajoy.

Aqui, começa um traço presente em sua trajetória: Pedro Sanchez é ousado na beira do abismo e conciliador no poder. Ele renuncia à sua cadeira de deputado e à liderança do partido para não se abster a favor de um governo de direita. Em relato, Manuel Castells discorre sobre um encontro com Pedro Sanchez a respeito dos rumos do PSOE, quando ele decide regressar à política e reconquistar o partido pela militância por meio de um discurso à esquerda em oposição aos barões do comitê federal.

Ele retoma o partido, “podemizando” o seu discurso como diria Monedero, e inicia tal trajetória relatando seus erros ao famoso entrevistador Jordi Evole, quando afirma que foi pressionado pelos poderes econômicos a isolar a Unidas Podemos e pactuar um governo com o Ciudadanos. A partir da exposição das forças que impulsionaram sua errática política, marcha com um discurso de um PSOE à esquerda para suas bases e impõe uma derrota inesperada à burocracia do partido. Pedro Sanchez havia renascido.

Explodem escândalos de corrupção e Unidas Podemos em 2017, sem possuir os números, pois Sanchez dizia que estes não existiam, propõe uma moção de censura para destituir Rajoy. A moção é derrotada, mas abala o governo do Partido Popular. Alguns meses depois, com mais desgaste político do governo liderado por Rajoy, Pedro Sanchez propõe nova moção de censura com o apoio da Unidas Podemos, Confluências e Independentistas, tornando-se Presidente de Governo com apenas 83 cadeiras – a maioria é representada por 176.

Com um governo muito frágil, mas atuando em termos de programa em bloco com o Unidas Podemos, conseguiu-se paralisar os cortes sociais, implementar uma lei de emergência social mesmo que precariamente e, sobretudo, aumentar o salário mínimo de 700 euros para 900 euros.

Diante desta nova conjuntura tivemos eleições em 28 de Abril e um novo fator contribuiu para fortuna de Sanchez, o surgimento do VOX – um partido de extrema direita com peso nacional. Um alarme de incêndio tocou na Espanha, pois em Andaluzia, sem nenhum pudor, PP e Ciudadanos compuseram governo com uma força política à altura de nossa distopia brasileira. E o mais grave: o VOX hegemonizou a pauta política e empurrou todos os atores ao impensável em relação aos direitos liberais. Então, o discurso do medo a um governo Trifachito (como em Andaluzia) inflou o voto útil no PSOE como o único capaz de impedir essa ascensão protofacista.

Por fim, chegamos à cena atual que se processa nos últimos meses e que terá seu cume nos debates de investidura dos próximos dias. Os resultados das eleições deram às esquerdas não independentistas 166 votos (PSOE= 123 + Unidas Podemos= 42 + Compromís =1) e ao Trifachito 137 votos (PP= 66 + Ciudadanos= 57 + VOX= 24). Ainda, as forças independentistas de esquerda tiveram uma votação expressiva: a Esquerra Republicana da Catalunya, apenas como força regional, conseguiu 15 cadeiras e o El Bildu mais 4 cadeiras.

Neste momento, Pedro Sanchez tem a cena política a seu favor, portanto, concilia com os poderes dominantes. Os números estão dados. Ele pode compor um governo de esquerda com a Unidas Podemos por meio da abstenção dos independentistas, que já assinalaram tal ação. Mas isso implicaria em uma discussão de programa ambiciosa com a Unidas Podemos que significaria reinventar a socialdemocracia e impor um governo de reformismo forte: reestatização e garantia de serviços públicos estabelecidos na Constituição; criação de uma empresa pública de energia para garantir a segurança energética; revogação da contrarreforma laboral e realização de uma reforma trabalhista contra a precariedade,etc.

Mas Sanchez preferiu flertar novamente com Ciudadanos, relembrar a abstenção de Rajoy a que ele fora contrário, tudo a fim de formar um governo monocolor. Ao que parece, o PSOE teme viver sob a hegemonia política e social de Unidas Podemos, quando o risco maior é tais forças de esquerda serem engolidas pela burocracia estatal do PSOE. Além disso, há outro elemento fundamental, o PSOE é demais comprometido em sua situação de país periférico na comunidade europeia e para imprimir tal programa teria que enfrentar a Troika.

A última jogada: o líder de podemos, Pablo Iglesias, renunciou a participar do governo para formação de um governo de coalização de esquerdas. Parece pouco. Mas o Podemos, talvez, esteja jogando toda a sua força política na possibilidade de um novo ciclo socialdemocrata num contexto de democracias liberais em migalhas. A imagem de Iglesias fazendo campanha lendo os artigos da constituição espanhola parecem expressar bem esse momento de transição de um partido de ruptura para a reinvenção da socialdemocracia. Ao que parece, faltou combinar com os socialdemocratas, que já abandonaram tal sonho há algum tempo.

Por Moisés Alves Soares, doutor em Direito pela UFPR. Professor Integral do Curso de Direito da Unisociesc. Coordenador do Grupo de Trabalho Direito e Marxismo do IPDMS.

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