Com a pandemia, muitos brasileiros vestiram jalecos imaginários, meteram estetoscópios no pescoço e passaram a administrar poções de cloroquina para pacientes fantasmas. Se o Boçal, médico da nação tombada, receitou, é porque temos a cura, tá ok? E nem deu tempo de nosso sistema digestório transformar a panaceia em toletes de esterco. Chegou a vez de deglutir outra: a panaceia da vez é a aplicação dos recursos do fundo eleitoral na crise do Covid-19. E tampouco deu tempo de deitar o estetoscópio fora. Em uma fração de tweets, ricocheteando as palavras oferta, demanda, receita e despesa, os novos economistas já estão vestindo polo e sapatênis. Só faltou coluna no Estadão. Seria cômico, não fossem políticos prescrevendo o placebo.
Se há um consenso entre os economistas de verdade é que o Brasil precisa de mais ou menos R$ 700 bilhões para enfrentar a crise. Quanto mais demorar, mais pessoas vão morrer, mais empresas vão quebrar e mais brasileiros vão passar fome. O fundo eleitoral custa ao cidadão R$ 2 bilhões em ano de eleição. Agora vem cá, abandone o jaleco, tire o sapatênis e pense comigo. Imaginemos que eu quebrei, mas preciso de R$ 700 para fazer as compras do mês para minha família não passar fome. O macarrão acaba em três dias. Nessa situação, eu poderia tomar empréstimos de duas ou três pessoas diferentes para pagar depois da crise, com algum juros. Mas não, eu tive uma ideia genial: eu vou cobrar R$ 2 de um colega de trabalho que me deve há 5 anos. A família passará o mês com um bombom! É isso o que estão propondo. Ao invés de se formar um consenso político para aprovação rápida de propostas efetivas, um grupelho de políticos bota brilhantes nisso, guiados pelo calor indolente das redes, foca energia em minar a democracia.
– Uai, se todos estão dando sua cota de sacrifício, não seria moral tirar o dinheiro do fundo para repassar ao Ministério da Saúde?
– Uai, eu não comprovei acima a inutilidade da medida frente à gravidade do problema?
– Sim, e daí?
Ok. Então vamos ao aspecto moral. Em 2015, o STF enfrentou a questão do financiamento privado de campanhas eleitorais. Tenhamos em mente que todos os escândalos de corrupção recentes estiveram diretamente relacionados ao financiamento privado de campanhas e não a uma deficiência genética (principalmente) dos petistas. É uma discussão complexa, mas, grosso modo, os seguintes argumentos venceram: 1)- O poder emana do povo e o povo exerce o poder votando e sendo votado. Assim, o capital não pode ser equiparado ao cidadão para exercer esse poder; 2)- A influência do poder econômico desiguala candidatos e partidos, quem detém mais capital terá maiores chances de ser eleito e representará não o povo, mas o dinheiro que o elegeu. 3)- A influência do dinheiro transforma a disputa eleitoral em um jogo de cartas marcadas. Após essa decisão, em 2017, foi a vez do Congresso Nacional regulamentar matéria conexa por meio da Emenda Constitucional 97. Em síntese, o Congresso vedou as coligações para as eleições proporcionais e traçou normas para o acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário. Além disso, editou uma lei no mesmo ano criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), constituído por dotações orçamentárias da União em ano eleitoral.
Com essas providências jurídicas e legislativas o Brasil atacou duas enormes disfunções de sua democracia (que quase sempre resultaram em escândalos de corrupção): o abuso do poder econômico nas eleições e o excessivo número de partidos existentes. E se isso certamente trouxe um custo, campanhas eleitorais são caras mesmo, e não se engane, nunca foram de graça. Então, respondendo ao aspecto moral da questão, as consequências da transferência dos recursos do fundão eleitoral para o combate à pandemia seriam, além de imprestáveis, desastrosas porque significariam o retorno do abuso do poder econômico nas eleições, o retorno de conflitos de interesse entre o capital e os políticos eleitos e a volta desigualdade profunda entre os candidatos e partidos (é óbvio que os critérios do financiamento público não são exatamente igualitários, mas é a justiça possível).
E por que o fundão eleitoral para o COVID-19 seria a cloroquina dos canalhas? É cloroquina porque não comprovamos acima sua eficácia para resolver o problema posto. E é dos canalhas porque os que tratam essa medida como panaceia são os que têm muita grana e que desprezam a democracia. É gente do Partido Novo: só o Amoêdo, por exemplo, tem patrimônio R$ 500 milhões de-cla-ra-dos. É gente financiada pelos barões brasileiros que montaram partidos paralelos, como o movimento Acredito, para comprar e controlar políticos. São empresários bolsonaristas querendo jorrar dinheiro no fascismo.
San Tiago Dantas já dizia: “A Índia tem uma grande elite e um povo de merda, o Brasil tem um grande povo e uma elite de merda”. São esses canalhas, poucos, mas poderosos, que se valem desse tipo de discurso para transformar a democracia brasileira em uma plutocracia e assim exercerem o completo domínio político e econômico sobre as massas, explorando o povo para acumularem mais riquezas.
Não babe cloroquina. Tributar os mais ricos e o lucro dos bancos renderia uma migalha de R$ 272 bilhões.
