Numa sequência de textos chamada “Fantasmas na Europa”, parte I e parte II, publicada em 2017 e 2019, escrevi sobre como França e Alemanha caminhavam para mais uma daquelas encruzilhadas geopolíticas que definiram e redefiniram a história europeia no passado.
Uma Europa assombrada por dois projetos
No século XVII, o cardeal francês Richelieu, ministro do Rei Luís XIII, foi o grande mestre da geopolítica europeia. Sem a sua ação contra-hegemônica nos principados germânicos diante do Império Habsburgo ao longo da Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), a França jamais teria se tornado a principal competidora da Inglaterra nos 150 anos seguintes que terminaram com a derrota napoleônica. Trabalhando para impedir qualquer espécie de unidade político-territorial na Europa central, a potência francesa foi capaz de ascender e focar suas energias na concorrência ultramarina contra seus vizinhos do outro lado do canal da Mancha.
Após a queda de Napoleão e o alcance definitivo da supremacia econômica e militar pelos britânicos, durou pouco a acomodação francesa como potência de segunda ordem. Meio século mais tarde, a geopolítica bismarckiana unificou a Alemanha e extinguiu o pouco que ainda restava da arquitetura política de Richelieu. Depois de duas guerras mundiais, no século XX, envolvendo diretamente os dois países, veio afinal o projeto de construção de uma Europa unida.
Consideradas as conflituosas relações desde a guerra entre França e Prússia (1871), que resultou na unidade territorial alemã, a unificação da Europa no pós-Segunda Guerra assumiu desde o início o semblante de um acordo de paz franco-alemão. Apesar da trégua militar, no entanto, os dois países nunca deixaram de disputar o sentido da integração europeia.
Para os alemães, importava costurar o mercado europeu sob a égide do concorrencialismo e da responsabilidade fiscal, de modo que sua indústria, mais avançada, e suas empresas, melhores apoiadas, assim como seu Estado, permanecessem sempre na dianteira do desenvolvimento econômico do continente.
Para os franceses, imperava a integração política da região, cujo objetivo seria a formação de uma confederação, de forma que a França não fosse ofuscada pela hegemonia econômica alemã e pudesse não apenas sobreviver, no longo prazo, como também aumentar a sua influência sobre as decisões tomadas em nível europeu.
Ainda que tenha prevalecido a versão alemã da integração, seguida de concessões secundárias ao projeto francês (a política agrícola comum é o melhor exemplo), a presença britânica tardia no arranjo regional ajudou a contrabalancear o crescente poder alemão.
Recentemente, o processo de saída do Reino Unido da União Europeia e a chegada de Emmanuel Macron à presidência na França foram os dois eventos mais significativos para a alteração do equilíbrio de poder no continente.
Desde o início do mandato de Macron, a França trata a crise europeia – resultante do excessivo dogmatismo fiscal imposto pela Alemanha à periferia da região, em particular após a crise de 2008, seguido da deserção do Reino Unido em busca de maior soberania econômica – tanto como uma ameaça a sua soberania, quanto como uma oportunidade de assumir as rédeas do processo de integração.
Consciente do perigo que paira sobre o bloco, a chanceler alemã Angela Merkel assumiu forte parceria com Macron, depositando em segundo plano as diferenças para resistir à pressões mais imediatas, tais como os termos do Brexit e a crise política na Itália, esta última debelada sete meses atrás.
No entanto, obstáculos estruturais vinham frustrando repetidamente os objetivos de Macron, já que a elite política e econômica da Alemanha confia firmemente na arquitetura atual da União Europeia, e crê ter se saído bem neste sistema até agora. Além disso, Berlim, dada a proximidade da saída de Merkel, não está em condições de tomar decisões que impliquem reformas estruturais das instituições políticas e econômicas da Europa.
Em 26 de setembro de 2017, Macron proferiu, na Sorbonne, possivelmente o discurso mais importante em nível europeu na atualidade, propondo uma “profunda transformação”. Entre a agenda mencionada pelo presidente francês, estavam a criação de um orçamento comum para a zona do euro, o cargo de ministro das Finanças, uma doutrina militar comum, um salário mínimo europeu, entre tantas outras medidas significativamente reformistas.
Agora, diante de uma crise sem precedentes gerada pela pandemia do novo coronavírus, Macron retomou a ofensiva esperando encontrar uma brecha na resistência do establishment alemão.
A inserção africana
É conhecido o temor do ex-presidente François Mitterrand em relação à reunificação da Alemanha após a queda do muro de Berlim, em 1989, assim como a posição semelhantemente hostil da então primeira-ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher, ao ressurgimento de uma Alemanha unificada.
Menos conhecida é a frase de Mitterrand segundo a qual “sem a África, a França não possuirá história no século XXI”.
O risco de perder a influência sobre as ex-colônias francesas na África se tornou crescentemente tangível desde fins do século passado. Parte significativa dessa perda, inclusive, corresponde ao crescimento da influência chinesa.
O Brasil, aliás, também perdeu para a China larga parte de sua influência mais recente sobre a África. É claro que a presença brasileira no continente africano não assumia o mesmo caráter colonialista que a francesa, cujas colônias se tornaram independentes a partir da década de 1960 mas continuaram sob domínio econômico da ex-metrópole.
Era a essa dominação que Miterrand se referia quando reafirmava a importância do vínculo entre a França e a África, ou, como se convencionou chamar, Françafrique.
Ao contrário do Reino Unido, a França logrou preservar os lanços com os países africanos que compunham seu antigo império colonial. Ao perceber a irreversibilidade do novo nacionalismo do pós-guerra, amparado na enorme multiplicação de soberanias que marcou o início da hegemonia norte-americana (fracionamento político que beneficiou em larga escala a penetração de multinacionais dos EUA), os franceses elaboraram um sofisticado instrumento de controle econômico sobre seus territórios na África que prescindia das antigas formas de dominação direta.
Foi criado em 1945 o Franco CFA, um sistema monetário duplo, referente às colonies françaises d’Afrique, abarcando um total de 14 países: Burkina Faso, Costa do Marfim, Benim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo (Franco CFA Ocidental); Camarões, Chade, República Centro-Africana, Gabão e Guiné Equatorial (Franco CFA Central).
O arranjo, obrigando os países africanos a depositar 50% de suas reservas internacionais no Tesouro francês, garantia estabilidade financeira em troca da perda do poder de controle sobre a própria liquidez.
Incapacitados de emitir a própria moeda para expandir seus gastos, os países africanos da zona do Franco CFA (que passou a se chamar Comunauté Financière Africaine – Comunidade Financeira Africana) dependem de linhas especiais de crédito oferecidas pelo governo francês a partir de seus próprios recursos, com frequência condicionadas a contratações com empresas francesas.
O valor do Franco CFA sempre flutuou atrelado ao valor da moeda francesa. Por quase meio século, a correlação permaneceu intacta apesar das inúmeras demandas africanas por desvalorização do CFA. Diante das necessidades de exportação da economia francesa, era mais vantajoso que o CFA não fosse tão desvalorizado a ponto de inviabilizar, na África, a importação de bens de consumo da França.
Em 1994, o Franco CFA foi desvalorizado pela primeira vez, em 50%. Quando o Euro foi criado e a França aderiu, a correlação entre as duas moedas foi estabelecida em 1:656. Aproximadamente 150 milhões de pessoas fazem parte deste sistema na África.
A economia francesa deve muito aos recursos financeiros de sua zona de influência africana. É enorme a quantidade de riquezas deslocadas para o sistema financeiro francês graças a esse arranjo que já completa 75 anos. Em 2019, contudo, os países do Franco CFA Ocidental anunciaram a criação de um novo bloco monetário, cuja moeda é denominada “Eco”.
Inusitadamente, o anúncio contou com forte apoio do presidente francês Emmanuel Macron, que afirmou não querer influenciar “mediante intrusão”. Aos mais desatentos essa informação pode parecer despretensiosa ou até mesmo o fim de um longo ciclo de colonização.
Em primeiro lugar, o Eco continuará atrelado ao valor do euro, ainda que caia por terra a necessidade de aplicar 50% das reservas internacionais no Tesouro francês. Mudanças muito mais profundas, na verdade, estão em curso.
Grande parte do território abarcado pelo CFA está no Sahel, a região imediatamente ao sul do deserto do Sahara. Essa larga extensão de terra tem sido atravessada, nos últimos anos, por um gravíssimo problema de segurança.
Quando, em 2012, colapsou o Estado nacional do Mali, a França liderou uma intervenção militar no país para garantir a estabilidade territorial. Em meio aos desdobramentos da Primavera Árabe, o Sahel assitiu a multiplicação da luta jihadista. Com contigente disponível e à postos na região, a França decidiu lançar em 2014 a Operação Barkhane: 4.000 soldados agindo estrategicamente no “G5” do Sahel: Mali, Níger, Chade, Mauritânia e Burkina Faso.
Além de diversos grupos jihadistas de menor expressão presentes na região, há outros de maior dimensão e enraizamento como o Boko Haram. Do outro lado do Sahara estão o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, presentes em países como a Líbia e a Argélia, testando aproximações com os grupos ao sul.
O alcance de alguma unidade entre estes grupos através do deserto multiplicaria a capacidade de ação e coordenação dos jihadistas, motivo pelo qual os franceses atuam militarmente para dispersá-los. É a maior presença militar francesa na África desde os tempos da colonização.
Para frear a ameaça jihadista, é imperativo que os países africanos parceiros da França estejam munidos de maior autonomia monetária. O aumento dos gastos se tornou essencial, e a França deseja que os custos da segurança regional sejam socializados com a sua zona de influência.
Com uma verdadeira guerra em curso, brechas voltaram a se abrir na soberania política dos países africanos. A realidade atual é uma crescente ocupação militar francesa na região ao sabor de algumas concessões no campo da soberania econômica.
O caminho para a retomada do poder na África está dado, e a isso se soma a ofensiva educacional francesa sobre o continente africano, uma das mais ousadas estratégias de soft power da contemporaneidade.
O governo francês está investindo uma grande quantidade de recursos na educação primária e secundária da África: escolas bilingues, formação de professores, ensino de francês. O objetivo explícito e bem definido é transformar o francês no idioma mais falado do continente. O programa conta com a vantagem de focar em países da África subsaariana que se encontram em plena explosão demográfica. Atualmente, o uso do idioma francês é o que mais cresce no mundo.
No futuro, o francês pode se consolidar como idioma dos negócios, da ciência e da diplomacia em todo o continente africano. É como no filme “O Destino de uma Nação”, quando Halifax diz, atônito, após ouvir um discurso de Winston Churchill: “Ele mobilizou a língua inglesa e a enviou para a batalha”.
Não há país ocidental com maior influência na África atualmente. Essa projeção não apenas decorre do poder francês, mas alimenta o crescimento deste na medida em que a França se torna cada vez mais necessária à segurança europeia, fortalecendo seu poder de barganha com a elite alemã.
A posição da França na Europa
É impossível revisitar a geopolítica francesa sem esbarrar em Paul Vidal de la Blache: o homem é um fator geográfico porque pode manipular os recursos existentes, podendo alterar o meio em que se encontra. O pai do possibilismo francês foi particularmente importante no pós-Guerra franco-prussiana (1871), quando a França se viu espremida entre a Inglaterra poderosíssima e uma Alemanha em ascensão.
Para fugir da armadilha determinista da geopolítica alemã de Friedrich Ratzel, segundo a qual a França seria um Estado em decadência, um elemento menor prestes a ser absorvido pela expansão imparável do Estado alemão – este em pleno desenvolvimento cultural e espacial – somente a reafirmação de um horizonte geográfico aberto à possibilidade da ação humana serviria para orientar o posicionamento francês na Europa.
Passados 149 anos, depois de esfacelados os impérios Austro-Húngaro e Otomano e de estabilizadas as fronteiras europeias, além de domado o expansionismo geográfico alemão, uma leitura determinista não soa tão assustadora para a França:
- Vizinha dos principais territórios do continente, a França possui acesso imediato ao Reino Unido, a Itália, aos países ibéricos, aos Países Baixos e a Alemanha;
- Seu litoral meridional alcança boas porções tanto do Oceano Atlântico quanto do Mar Mediterrâneo, possibilitando acesso à África, Oriente Médio e ao Leste Europeu;
- Seu litoral setentrional, longe de garantir domínio sobre as águas, a aproxima dos países nórdicos e da Rússia;
- A França possui territórios formais no Pacífico Sul e na América do Sul, aumentando o nível de projeção de suas forças;
Daí decorre não apenas a histórica influência dos valores e do comércio francês na África, no Oriente Médio e nas Américas, mas também sua capacidade quase única de levar a ação de sua política externa e militar a qualquer canto do continente europeu.
Não há dúvidas de que a grande potência econômica europeia é a Alemanha. É a indústria alemã que está na vanguarda, com sua tecnologia, capacidade organizacional e poderio financeiro. Por outro lado, a França ocupa a vanguarda estratégica da Europa.
Militar e geograficamente, os franceses são mais preparados e estão mais engajados, com mais ampla inserção internacional.
Uma integração política da Europa nos termos de Macron teria a vantagem de redistribuir parte do êxito econômico alemão e ao mesmo tempo realçar o poder francês, colocando todo o conjunto de forças europeias ao seu dispor.
É importante notar que, para isso, deve haver uma agenda propositiva muito bem estruturada por parte do governo francês. Ela existe e é flexível, emergindo, no momento atual, como um terreno fértil para a reforma europeia.
Em entrevista ao Financial Times na semana passada, Macron delineou seus contornos, agora formatados para os desafios que surgem com a pandemia.
A França propõe um resignificação da soberania, sendo necessário repensar a globalização. O controle da produção de certos bens essenciais escapa à lógica meramente empresarial que predomina na economia globalizada.
Também a gramática do multilateralismo precisa ser outra. A França almeja a construção de um sistema multilateral que garanta a coordenação necessária para a ecologia, a educação, a saúde e outros temas de suma importância na vida dos países.
Trata-se mais de interdependência do que, propriamente, aquilo que se convencionou chamar de globalização nos últimos tempos.
Dois pontos merecem atenção. Primeiro, a reivindicação de maior soberania econômica se refere à Europa como um todo. Permite corrigir as falhas que legitimaram as demandas populares que conduziram ao Brexit.
Segundo, o multilateralismo proposto não se limita a Europa. A mensagem da interdependência é de cunho global. Tal estruturação de governança não limitaria as ações externas individuais da França, como na África, mas as justificaria sob a roupagem da proteção de um regime compartilhado de bens comuns.
Mas o ponto fundamental da agenda francesa diz respeito ao panorama financeiro da Europa.
De acordo com a rede de tratados que forma a integração europeia, desde o Tratado de Roma em 1957, passando pelo Tratado de Lisboa em 2007, reina o fiscalismo alemão.
O mencionado dogmatismo fiscal da União Europeia impede incentivos estatais na economia. Antes da implementação do Euro, os países europeus se valiam de desvalorização cambial e investimentos públicos na indústria nacional para sobreviver à concorrência alemã.
Desde o estabelecimento do Euro, incentivos estatais e desvalorização cambial permanecem neutralizados. No pré-crise de 2008, a Alemanha costumava oferecer crédito à periferia europeia para manter a solvência desta. Após, restou a mão de ferro da austeridade impositiva.
Com a crise do coronavírus, a rigidez fiscal foi totalmente desarmada. Cada país gasta sem atentar para os limites orçamentários. Emitem dívidas acima do tolerável pelas autoridades monetárias, e estas, por sua vez, emitem moeda para comprar as novas dívidas emitidas e permitir que os Estados possuam liquidez disponível para gastar.
Macron sabe que, passado a crise, a Europa estará assolada por níveis de endividamento inimagináveis até pouco tempo atrás. A própria essência da unidade monetária terá que ser revista.
Para isso, não se pode exigir que os Estados simplesmente arquem com seus compromissos financeiros.
De acordo com o presidente francês, isso seria repetir o Tratado de Versalhes, quando a França exigiu de uma Alemanha devastada na Primeira Guerra Mundial que mantivesse o pagamento de suas dívidas.
Situação insustentável, a resposta foi dada pela ascensão nazista. Para evitar outra tragédia como aquela, Macron fala em Plano Marshall e helicopter money.
A França e o mundo
O projeto francês é quase o mesmo desde o discurso de 2017, apenas ganhou força na medida em que ganhou urgência. Está sendo impulsionado, também, pela morte do neoliberalismo.
Os imperativos da concorrência e financismo foram asfixiados pelo Covid-19. O comodismo da elite econômica alemã, por sua inércia, corre o risco de ficar de mãos atadas.
Ao problema do PIB alemão, em curso de estagnação em 2019, se soma agora o risco concreto de esfacelamento da União Europeia, seu principal e indisputado mercado consumidor.
Não há dúvidas de que a conjuntura favorece o sentido político da integração europeia. Este, favorece não só o poder já estabelecido da França, mas promete também prosperidade de longo prazo à economia francesa.
Como diz Fiori, a geopolítica é um conhecimento estratégico à disposição de projetos políticos que visam redesenhar a geografia.
A França pode redesenhar a Europa assim como está redesenhando sua antiga zona de influência na África.
Aos que aguardam um mundo bipolar, disputado entre Estados Unidos e China, é melhor reconsiderar as expectativas.
A bipolaridade, fenômeno de menos de meio século se duração assistido no pós guerra, foi fruto de um cenário particular em que Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão encontram-se esgotados e/ou destruídos.
O sistema internacional posterior à pandemia contará com os EUA em decadência, a China em ascensão, e a Europa em profunda transformação.
O resultado dessa transformação depende de muitos fatores, entre eles o sucesso ou o fracasso do projeto francês para conquistar seus velhos objetivos.
