Getúlio Vargas, por Darcy Ribeiro

Ocorreram por volta de 1954 alguns fatos plenos de consequências. O principal deles foi o suicídio de Getúlio Vargas, que me apanhou no meio de um Congresso Internacional de Americanistas, realizado como parte das comemorações dos quatrocentos anos de São Paulo. Eu estava lá apresentando dois filmes meus e de Foerthmann: O funeral bororo e Um dia de vida índia na floresta tropical. Trabalhava também ajudando Jayme Cortesão a montar sua grande Exposição de História Luso-Brasileira. Isso significa que estava mergulhado de corpo inteiro na vida acadêmica.

Com o suicídio, tudo transvirou. Getúlio morto fez a cabeça de muitos intelectuais anteriormente opostos a ele, mas de pendor socialista. Creio que isso foi o que ocorreu a Hermes Lima e a San Tiago Dantas, despertados pelo suicídio e pela Carta-testamento. Terá sido essa também a reação de João Mangabeira, de Gabriel Passos e de outros brasileiros que se reuniam na esquerda democrática e depois no Partido Socialista Brasileiro.

A notícia do suicídio caiu em mim como uma bomba. Sobretudo a Carta-testamento, o mais alto documento jamais produzido no Brasil. O mais comovedor, o mais significativo. Desde que eu o li, ele é para mim a carta política pela qual me guio. É isso para os brasileiros mais lúcidos. Só não o é para a minoria que infelicita este país desde sempre, governando de forma corrupta, opressiva e mesquinha. Percebi instantaneamente, como de resto perceberam todos os brasileiros, que a campanha do “mar de lama” era uma armação da imprensa, subsidiada pelas grandes empresas estrangeiras, a fim de derrubar o presidente que estava criando a Petrobrás e que anunciava a criação da Eletrobrás, opondo-se a grupos estrangeiros poderosíssimos, o do petróleo e o da eletricidade.

O suicídio foi o último gesto político que restou a Getúlio para enfrentar a oposição civil e militar e vencê-las. As outras alternativas seriam desencadear a luta armada, a guerra civil, a partir das tropas do Sul do Brasil, que comunicaram a ele, através de Leonel Brizola, que estavam ao seu lado para o que desse e viesse. Optando pelo suicídio, depois de uma trágica reunião ministerial em que todos, exceto Tancredo Neves, optavam por sua renúncia, Getúlio reverteu inesperadamente o quadro político. A oposição udenista, apavorada, fugiu por toda parte com medo da fúria popular que rugia em todo o país. A consequência foi que, em vez de Lacerda se fazer presidente, o presidente foi Juscelino Kubitschek e Jango ascendeu à Vice-presidência.

O efeito sobre mim foi a compreensão da besteira que fazia com minha postura de comunista utópico, à base de um falso marxismo. Não tinha havia muitos anos nenhuma militância, mesmo porque vivia no meio dos índios, enquanto o Brasil estalava em problemas. Seguiu-se para mim uma mudança ideológica radical. Em lugar de alimentar-me de diretivas partidárias parcas, abri os olhos para a realidade. Compreendi que me cabia tentar fazer o máximo possível, aqui e agora, para enfrentar os problemas do povo e do país. Aqui e agora. Isso é o que estava fazendo Getúlio e não o Partido Comunista. Desde então afastei-me dos comunistas e acerquei-me dos trabalhistas. Primeiro, querendo compreender essa corrente histórica contínua, que desde 1930 vitalizava a arena política brasileira, dando voz aos trabalhadores. Depois, predispondo-me a colaborar.

Só os comunistas não registraram o impacto do suicídio de Getúlio. Continuavam tão ressentidos com a cassação de seus direitos políticos, feita por Dutra, que se opunham, histéricos, a qualquer governo. Mesmo depois do suicídio, eles continuaram virados de costas para a população, revoltada contra os reacionários que a haviam provocado. Agarrados a sua linha política, pregando sua revolução cerebrina. Não era dela, porém, que sobreviviam, mas de sua participação ativa em movimentos de massa, como a campanha “O petróleo é nosso”, e de sua ação nos sindicatos, à sombra dos trabalhistas, na condução de movimentos grevistas.

Dois fatos posteriores vieram aprofundar minha visão crítica sobre os comunistas. O célebre relatório Kruchev de 1956 no 20o Congresso do Partido Comunista Soviético sobre os crimes de Stálin. Ele estarreceu a intelectualidade esquerdista do mundo inteiro. A mim, sobretudo pelo tom aparentemente ingênuo e até antimarxista. Atribuía todas as culpas de milhões de mortes e de sofrimentos inenarráveis a um homem só: Stálin. Por mais poderoso que fosse o ditador soviético, não era verossímil a acusação. Ela só procurava acobertar o verdadeiro criminoso, que era a ditadura partidária, exercida em nome do proletariado, mas comandada de fato por uma elite comunista muito bem adestrada para o arbítrio e a violência.

Outro fato espantoso foi a ruptura de relações entre a URSS e a China. Só a mais clamorosa incompetência diplomática poderia conduzir a essa cisão, que enfraquecia insanavelmente o mundo comunista ante o mundo capitalista. Tamanha incompetência só é comparável à de Gorbachev, que desagregou a URSS e todo o império soviético.

Para minha cabeça lavada e lixiviada por esses eventos terríveis, que punham por terra a prodigiosa vitória dos soviéticos, que liquidaram a ameaça alemã de um milênio hitlerista para o mundo, ressaltou a importância extraordinária da Revolução de 1930 como a revolução social brasileira. Efetivamente, foi Getúlio Vargas quem, a partir de 1930, proscreveu o domínio hegemônico da velha classe dirigente brasileira, abrindo uma era de transformações estruturais que permitiram ao Brasil entrar no mundo moderno. Eram os cartolas do “pacto café com leite”, quase todos formados e bitolados pela Faculdade de Direito de São Paulo. Tanto é assim que dez dos doze presidentes da Primeira República formaram-se nela.

Getúlio institucionalizou e profissionalizou o Exército, afastando-o das rebeliões e encerrando-o nos quartéis. No plano social, legalizou a luta de classes, vista até então como caso de polícia. Organizou os trabalhadores urbanos em sindicatos estáveis, pró-governamentais, mas antipatronais. No plano cultural, renovou a educação e dinamizou a cultura brasileira. No plano econômico, enfrentou os poderosos testas de ferro das empresas estrangeiras e o empresariado comercial, que vivia do que lucrava importando e exportando.

Empossado na Presidência, Getúlio convocou para o governo os líderes militares e civis politicamente mais avançados. Deu participação no seu governo a Juarez Távora, Estilac Leal, Juracy Magalhães, João Alberto e outros. Chamou também a seu ministério Osvaldo Aranha, que primeiro saneou as finanças e depois reorganizou o Ministério das Relações Exteriores.

Essa política operária trabalhista provocou reações frenéticas, e ainda provoca, em três grupos sociopolíticos. A velha oligarquia do café com leite, cuja hegemonia incontestada na Primeira República foi abolida por Getúlio. O empresariado urbano, sangrando pelo prejuízo que representava para ele a nova política salarial. As expressões políticas desses grupos, encarnadas por seus sucessores — a velha UDN, doentiamente reacionária, e seus herdeiros petistas, mais modernos e melhores, mas servilmente atrelados a um passado mirífico que não é o trabalhismo e o sindicalismo brasileiro, mas o tradeunionismo norte-americano.

Outro gaúcho convocado foi Lindolfo Collor, que estruturou o Ministério do Trabalho. Familiarizado com os sistemas sindicais do Uruguai e da Argentina — de inspiração positivista, e não fascista, como se pretende —, estabeleceu as bases do trabalhismo brasileiro, que se consolidariam na CLT, até hoje vigente. Vem daí o direito assegurado aos trabalhadores de se sindicalizar e fazer greves. Vem também a maior invenção social brasileira, que é o imposto sindical, que permitiu criar uma vasta rede de sindicatos que cobre todo o país. Assegurou ainda a unidade sindical e a estabilidade no emprego após dez anos, revogada pela ditadura militar por pressão das empresas multinacionais. Vêm ainda do trabalhismo de Getúlio as férias pagas, o salário mínimo, o sábado livre, a jornada de oito horas, a igualdade de salários para homens e mulheres, ainda descumprida.

Essa política operária trabalhista provocou reações frenéticas, e ainda provoca, em três grupos sociopolíticos. A velha oligarquia do café com leite, cuja hegemonia incontestada na Primeira República foi abolida por Getúlio. O empresariado urbano, sangrando pelo prejuízo que representava para ele a nova política salarial. As expressões políticas desses grupos, encarnadas por seus sucessores — a velha UDN, doentiamente reacionária, e seus herdeiros petistas, mais modernos e melhores, mas servilmente atrelados a um passado mirífico que não é o trabalhismo e o sindicalismo brasileiro, mas o tradeunionismo norte-americano.

Com o mineiro Francisco Campos, Getúlio organizou a primeira universidade no Brasil e criou o Ministério da Educação e Cultura. Foi sucedido por Gustavo Capanema, excelente ministro da Cultura, mas péssimo ministro da Educação. Pedro Ernesto recebeu o encargo de prefeito do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Ele teve a feliz inspiração de pôr nas mãos de Anísio Teixeira a pasta da Educação. Disso resultou o primeiro conjunto de escolas públicas de alta qualidade, o primeiro bom programa de formação do magistério e a primeira universidade digna desse nome. Tudo derrubado quando Pedro Ernesto e Anísio Teixeira foram expulsos do governo na onda fascista de 1935.

Getúlio exerceu o poder de 1930 a 1945, vencendo todas as forças que se alçaram contra ele: a Revolução Constitucionalista de São Paulo, em 1932, o Levante Comunista de 1935, a Intentona Integralista de 1938 e as agitações udenistas, nominalmente democráticas, de 1941. Antes de ser deposto, em 1945, seu poderio era tão grande que organizou como quis os principais partidos políticos brasileiros. Uma história bizarra, mas verídica, ilustra bem esse poderio.

Refiro-me à ação de Getúlio criando, em 1945, seus dois partidos, o PSD e o PTB. Eram exigidas, então, 50 mil assinaturas de eleitores para fundar um partido político. O PSD, criado por Getúlio com sua mão direita, como o partido dos governadores de estado e dos dirigentes de órgãos públicos, não teve dificuldades, entregou logo suas listas. O PTB, criado por Getúlio com sua mão esquerda, não conseguia alcançar o número exigido. Chegou no máximo a 10 mil assinaturas semanas antes do prazo final de registro. Getúlio se inquietava procurando saber o que sucedia. Barreto Pinto, encarregado de compor as listas, que sempre vinha desconversando, um dia chegou eufórico, dizendo que alcançara, afinal, as 50 mil assinaturas. Getúlio se preocupou, quis saber como aquele número impossível fora alcançado. Temia alguma falsificação. Barreto Pinto o tranquilizou: “Nada disso, senhor presidente, as resmas de assinaturas do PSD superam os cem mil. Tirei as que precisávamos”.

Nos meios de esquerda, geralmente se ignoram esses fatos capitais da história brasileira, correndo o risco de se atrelarem a outros contextos históricos. Desde 1954 eu me alinhei com os que retomam essa tradição para levá-la adiante, lutando a partir de duas posturas. O trabalhismo sectariamente pró-assalariado, tanto quanto as correntes opostas são sectariamente pró-patronais. E o nacionalismo, que é o compromisso de lutar por um Brasil autônomo e próspero, reordenado para que sirva, prioritariamente, a seu próprio povo.

Quem melhor encarnou a tradição de Getúlio Vargas foi João Goulart, atacado pelos políticos profissionais como o maior perigo que eles enfrentavam. Reconhecido pelos trabalhadores e pelo eleitorado como quem melhor os representava e defendia. Mas discriminado pelos intelectuais, que o viam como um inocente, despreparado para o exercício do poder. Qualquer intelectual que leu meia dúzia de livros se acha competentíssimo e não tem apreço nenhum por um político de direita ou de esquerda, vendo-os todos como ignorantes. Na verdade, políticos como Jango e Brizola têm um conhecimento muito mais copioso do que qualquer intelectual sobre os temas realmente relevantes para o país, como o sistema de governo, a estrutura institucional, os conflitos dos grandes grupos de interesse e os caminhos pelos quais possam realizar mudanças concretas.

Conheci Jango no apartamento em que ele estava hospedado em Copacabana, logo depois de seu casamento. Conversamos longamente, e eu me surpreendi com seu profundo conhecimento da máquina do governo, das estruturas partidárias, dos setores econômicos. Mais ainda me impressionou nele sua identificação profunda com os trabalhadores e seu nacionalismo, que não era apenas uma postura de homem de fronteira, mas uma visão da contraposição antagônica entre os interesses nacionais e os estrangeiros.

Por: Darcy Ribeiro.

Excerto do livro “Confissões”, publicado em 1997 pela Companhia das Letras.

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