A Greve dos Petroleiros, a Greve dos Caminhoneiros e as ameaças ao Governo Temer

Nesta madrugada de quarta-feira (30), a FUP – Federação Única dos Petroleiros iniciou greve em nível nacional, que durará 72 (setenta e duas) horas.

Os petroleiros anunciaram que suspenderiam as atividades em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros, para pedir a destituição do presidente da Petrobras, Pedro Parente e para obter a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, por intermédio de mudanças na política de reajuste de derivados da Petrobras.

O ato contraria a decisão liminar (provisória), concedida pela ministra Maria de Assis Calsing, do TST – Tribunal Superior do Trabalho, em ação ajuizada pela Petrobras e pela AGU – Advocacia Geral da União, que considerou o movimento dos petroleiros abusivo e estipulou multa de R$ 500 mil reais aos sindicatos, por dia de paralisação.

A FUP, em comunicado divulgado em sua página eletrônica, declarou que os funcionários “não entraram para trabalhar” nas refinarias do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Amazonas, e que a greve terá continuidade, de maneira pacífica, até a meia noite dessa sexta-feira (1/06).

Contudo, não haverá risco de desabastecimento ao País. “Os tanques das refinarias estão abarrotados de derivados de petróleo, em função dos protestos dos caminhoneiros. A nossa greve é para defender o Brasil, é para que os brasileiros paguem um preço justo pelo gás de cozinha e pelos combustíveis”, afirmou José Maria Range, coordenador geral da FUP.1

No que tange a greve dos caminhoneiros, ainda não há expectativa de finalização. Segundo o Datafolha, 87% (oitenta e sete por cento) dos brasileiros apoiam greve dos caminhoneiros e rejeitam alta de imposto e corte de gasto. Sobre a continuidade da paralisação, porém, o apoio diminui: 56% (cinquenta e seis por cento) entendem que ela deve continuar enquanto 42% (quarenta e sois por cento) defendem o seu fim. 2

Em que pese não haver perspectiva na regularização definitiva da logística de distribuição de produtos, alguns setores estão retomando suas atividades (por exemplo, o sistema hortifrutigranjeiro e o de fornecimento de gás e óleo diesel).

A respeito da crise de desabastecimento, na última terça-feira (29), o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça, sugeriu 9 (nove) medidas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e, por consequência, reduzir os preços ao consumidor final.3

As 9 (nove) propostas estão reunidas em três tópicos temáticos, envolvendo, respectivamente, questões regulatórias, estrutura tributária e outras alterações institucionais de caráter geral (íntegra do comunicado, clique aqui). São elas:

1)   Permitir que produtores de álcool vendam diretamente aos postos

2)   Repensar a proibição de verticalização do setor de varejo de combustíveis

3)   Extinguir a vedação à importação de combustíveis pelas distribuidoras

4)   Fornecer informações aos consumidores do nome do revendedor de combustível, de quantos postos o revendedor possui e a quais outras marcas está associado

5)   Aprimorar a disponibilidade de informação sobre a comercialização de combustíveis

6)   Repensar a substituição tributária do ICMS

7)   Repensar a forma de tributação do combustível

8)   Permitir postos autosserviços

9)   Repensar as normas sobre o uso concorrencial do espaço urbano

Em vista às paralisações que estão em curso nos últimos dias no Brasil e os severos impactos econômicos decorrentes delas, membros aliados do presidente no Congresso Nacional e no STF – Supremo Tribunal Federal, declararam que crescem as chances de Michel Temer não terminar o seu mandato.

A afirmação se deve ao fato de o Governo Federal ter atingido um nível extremo de enfraquecimento político, em virtude da crise instalada com a greve dos caminhoneiros, que colocou em xeque a credibilidade da administração de Temer. Ainda, de acordo com integrantes do STF, o emedebista e o seu entorno estão longe de representar uma voz com força para dialogar com diferentes grupos sociais.4

Com níveis recordes de impopularidade, o presidente Michel Temer completou, no último dia 12 de maio de 2018, 2 (dois) anos de governo.

Notas de Rodapé

  1. https://g1.globo.com/economia/noticia/petroleiros-anunciam-que-estao-em-greve-de-72-horas-nas-refinarias-diz-federacao.ghtml
  2. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/apoio-a-paralisacao-e-de-87-dos-brasileiros-diz-datafolha.shtml
  3. https://exame.abril.com.br/economia/cade-sugere-posto-sem-frentista-e-venda-direta-de-alcool/
  4. https://br.noticias.yahoo.com/cresce-chance-temer-não-terminar-121300208.html

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