Começo hoje, aqui no meu espaço no Portal Disparada, uma coluna que batizei como Leituras Trabalhistas. A ideia é divulgar uma série de obras que possam auxiliar os interessados em conhecer mais sobre essa corrente política denominada de Trabalhismo, e suas peculiaridades no Brasil. Basicamente, o que me move a realizar esse trabalho é o fato de ter me deparado com uma série de livros sobre o assunto editados entre as décadas de 1930 e 1980, que são pouco conhecidos, e mesmo aqueles que tiveram algum sucesso editorial, jamais ganharam novas edições.
Os motivos para isso? Eu arriscaria duas respostas: a primeira é o fato de o petismo ter predominado enquanto força hegemônica na esquerda a partir da década de 1990. O PT (Partido dos Trabalhadores), como representante de uma “Nova Esquerda”, baseada no novo sindicalismo do ABC, nas Comunidades Eclesiais de Base, nos ex-combatentes da luta armada e na intelectualidade uspiana, venceu a batalha simbólica quanto a quem seria a liderança das esquerdas no Brasil pós-redemocratização. A partir de então, a tradição trabalhista, ligada a figuras como Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, e também à tradição comunista, principalmente à figura de Luís Carlos Prestes, foram taxadas de anacrônicas, ultrapassadas e incapazes de apresentar respostas para os anseios da classe trabalhadora brasileira. E a segunda é o fato de, em âmbito internacional, após o fim da Guerra Fria, os projetos baseados em valores nacionalistas, anti-imperialistas e defensores da soberania nacional, terem se enfraquecido frente a ofensiva brutal da globalização do capital naquele momento.
Esses movimentos colocaram a discussão teórica sobre o Trabalhismo de escanteio, tanto na academia (com algumas exceções limitadas a trabalhos de historiadores das universidades cariocas como Jorge Ferreira e Ângela de Castro Gomes), mas principalmente, no seio dos movimentos populares. É claro que existiram trabalhos de pesquisa que falavam sobre o Trabalhismo e que ganharam relevância nesse período, mas sob uma perspectiva de expiação, de culpabilização dessa corrente quanto ao golpe civil militar de 1964 e aos fracassos colhidos pela luta dos trabalhadores, sob o famigerado conceito de “populismo”. Claramente essa não será a linha seguida aqui.
Pois bem, a minha intenção aqui é resgatar essas obras e apresentá-las tanto à militância quanto aos interessados nos pressupostos dessa corrente de pensamento tão importante na história da luta dos trabalhadores desde o século passado, e que vem retomando protagonismo no Brasil desde a campanha presidencial de Ciro Gomes pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) em 2018.
A obra que escolhi para abrir a série de resenhas foi Brizola e o Trabalhismo, editado em 1979 pela editora Civilização Brasileira, do cientista social e historiador Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira, responsável por vasta obra sobre a História Política do Brasil, com destaque para livros como O Caminho da Revolução Brasileira (1962), Presença dos Estados Unidos no Brasil (dois séculos de história) (1973) e O Governo João Goulart – As lutas sociais no Brasil (1961-1964) (1977).
Esse livro, editado em meio a luta pela anistia em 1978 e 1979, é dividido em quatro partes: na primeira o autor apresenta em linhas gerais as origens e a evolução do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), da Revolução de 1930 ao fim do Estado Novo, da confusa concepção doutrinária que flutuou entre a social democracia e o “sovietismo russo”, culminando, segundo o autor, no “socialismo evolutivo, vago e confuso, bastante poluído pelas concepções corporativistas de Mussolini” de Getúlio Vargas. Moniz ressalta que, desde o primeiro momento, Vargas buscou uma aproximação com os socialistas, mostrando sua intenção de colocar em prática o “programa mínimo” daqueles, transformando em realidade no país a legislação e previdência social já em voga nos países mais avançados do capitalismo. Dessa forma, o líder da Revolução de 1930 atraiu para o movimento figuras como Agripino Nazareth, Evaristo de Moraes, Francisco Alexandre e Joaquim Pimenta, todos socialistas de diferentes vertentes, alguns inclusive próximos do PCB (Partido Comunista do Brasil).
Dali em diante, Vargas irá consolidar as bases do Trabalhismo entre idas e vindas, de 1930 até 1945, 15 anos que, segundo o autor, foram de imensa complexidade, nos quais o “bonapartismo” de Vargas mesclou durante todo o tempo traços social-democráticos e fascistas. Não à toa surgem a partir daí dois partidos com o fim do Estado Novo: o PSD (Partido Social Democrático), de caráter conservador, representante das oligarquias e das burocracias estatais ligadas ao varguismo até então, e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), de caráter “socializante”, que congregava as bases operárias ligadas a Getúlio Vargas. Ao ser deposto por uma Junta Militar em 1945, após iniciar e liderar o processo de transição para o regime democrático, Vargas se decidirá, enfim, pelo PTB e passará a defender o que ele chamava de “democracia socialista”, que seria a “democracia dos trabalhadores”, ideias que servirão de base para o Trabalhismo a partir de então.
Na segunda parte, o autor reconstrói a trajetória de Leonel Brizola, partindo da guerra civil no Rio Grande do Sul entre Chimangos e Maragatos, a qual vitimou José Brizola, o pai do pequeno Itagiba, que só futuramente escolherá, por iniciativa própria, o nome do comandante de seu pai na guerra: Leonel. Moniz ainda relata passagens da juventude de Brizola, sua ida para Porto Alegre, a sua aproximação do Trabalhismo por meio do movimento queremista, suas eleições para deputado estadual, prefeito de Porto Alegre e governador do Rio Grande do Sul, em meio ao enorme impacto do suicídio de Vargas na sua formação.
No cargo de governador, o historiador mostra o amadurecimento de Brizola frente as imensas dificuldades impostas pela realidade política e social, como o embate com as corporações internacionais que controlavam a distribuição elétrica (Bond and Share) e a telefonia no estado (Companhia Telefônica Riograndense, filial da ITT). Ambas empresas eram estadunidenses e acabaram encampadas por Brizola, após inúmeras tentativas de negociação, sem sucesso. Algo que, àquela altura, sequer o governo revolucionário cubano, sob a liderança de Fidel Castro, havia feito. Falou mais alto o interesse público da população gaúcha. Sem dúvidas, esses episódios marcaram a consolidação da visão nacionalista e anti-imperialista de Leonel Brizola, que a partir dali entendeu que o Brasil não conseguiria alcançar um desenvolvimento autônomo sem enfrentar o que ele passou a denominar de processo espoliativo, ou seja, a exploração do Brasil pelas grandes potências capitalistas, principalmente os EUA.
É destaque também o pioneiro programa de Educação e criação de escolas levado a cabo pelo governo de Brizola, sob o lema “Nenhuma criança sem escola no Rio Grande do Sul!”, com um saldo final de 5.902 escolas primárias, 278 escolas técnicas e 131 ginásios, contabilizando 688.209 novas matrículas e 42.153 novos professores. Até hoje o maior projeto de expansão do ensino na História brasileira. O seu governo também ficou marcado pela queima das fichas do DOPS (Delegacia de Ordem Política e Social), acabando com as perseguições políticas no estado, e a política de Reforma Agrária, pioneira no país, que desapropriou 20 mil hectares de terras para assentar milhares de pessoas no famoso acampamento da Fazenda Sarandi, além de 25 mil hectares no Banhado do Colégio, próximo a Pelotas, para o assentamento de famílias polonesas e alemãs, hoje uma das regiões mais prósperas do Rio Grande do Sul. Dessa forma, o governo de Brizola ampliou as franquias democráticas como até então não se havia visto no Brasil em momento algum da sua História.
Moniz ainda enfatiza outros momentos marcantes da trajetória de Brizola no pré-1964, como a sua relação cordial com Jânio Quadros, sua participação na Conferência de Punta del Este no Uruguai, na qual se encontrou com o já mítico Ernesto Che Guevara, e que abandonou antes do fim, alegando que aquele era um encontro das oligarquias da América Latina e não de seu povo. Também é abordada a crise após a renúncia de Quadros em 1961 e a liderança do governador gaúcho na luta pela legalidade a partir do Rio Grande do Sul, evitando o golpe militar e garantindo a posse de João Goulart, ainda que a contragosto, por conta do Parlamentarismo aprovado na calada da noite pelo Congresso com a anuência de Jango e sem o seu conhecimento.
Por fim, o historiador relata a trajetória de Brizola no Rio de Janeiro, como deputado federal líder das forças populares, do seu auge no Comício de 13 de março na Central do Brasil, até a queda de João Goulart e dos trabalhistas com o golpe civil militar desfechado entre 31 de março e 01 de abril, com Leonel Brizola respeitando a vontade do então presidente de não resistir. Sua ida para o exílio no Uruguai, as tentativas de conspiração contra o governo militar brasileiro, seu rompimento com Jango, até a sua consolidação e futura expulsão do Uruguai, partindo rumo aos EUA sob ordem do próprio presidente, o democrata e progressista, Jimmy Carter.
Na terceira parte do livro, Moniz Bandeira traz três conferências históricas de Brizola feitas no ano de 1961, documentos fundamentais para o entendimento da história do Trabalhismo. São elas: O Brasil, a América Latina, os Estados Unidos e o “Caso Cubano”, Subdesenvolvimento e Processo Espoliativo – Atraso, Pobreza, Marginalismo e Palavras à Mocidade do Meu País. A primeira foi feita na UNE (União Nacional dos Estudantes) no Rio de Janeiro em 16 de junho, a segunda, no Colégio Júlio de Castilhos em Porto Alegre no dia 20 de outubro, e a última, por ocasião da instalação da Junta Acadêmica Regional do Oeste Paulista e Norte-Paranaense em Presidente Prudente no dia 25 de novembro.
Brizola, nessas ocasiões, apresenta de forma bastante consolidada o seu pensamento nacionalista e anti-imperialista, buscando se mostrar equidistante dos EUA e da União Soviética. Dessa forma, o caminho do Trabalhismo rumo ao que ele chama de “democracia social” (retomando a ideia de Vargas) não seria por meio do alinhamento automático com nenhuma das grandes potências do período da Guerra Fria. Mas ele deixa bastante claro que o processo espoliativo que sangrava o Brasil era fruto das relações com os EUA, que precisariam ser revistas em termos completamente novos, algo que inevitavelmente levaria, cedo ou tarde, a um conflito com aquele país.
Mais de uma vez ele enfatiza as bases do Trabalhismo, que seriam a Carta Testamento de Vargas e a encíclica Mater et Magistra do Papa João XXIII, dessa forma atacando veementemente os EUA, mas ao mesmo tempo se afastando do comunismo soviético. Assim, o Trabalhismo era apresentado como uma corrente política independente, tipicamente brasileira, voltada para a solução dos problemas nacionais e baseada nos valores culturais de seu povo. Vale ressaltar também o apelo constante aos jovens e o papel chave que esses teriam na construção da independência econômica, social e política do povo brasileiro.
Aparece ainda, de forma muito marcante nesses discursos de Brizola, o chamado “caso cubano”. Ele nunca discute a natureza do governo da ilha, mas afirma que o rompimento de Cuba com os EUA se deu pela intransigência estadunidense, e não o contrário. E que se o Brasil lutasse contra o processo espoliativo em nome de seu desenvolvimento independente, cedo ou tarde, seguiria o mesmo caminho de inevitável confronto com a potência imperialista.
Por fim, a última parte do livro se intitula Perspectivas da Crise Brasileira – Brizola Hoje. Trata-se de uma entrevista concedida por Brizola a Moniz Bandeira, com aquele ainda no exílio. São tratados diversos temas como a reorganização do PTB (lembrando que futuramente Brizola perderia a sigla para Ivete Vargas, fundando então o PDT), socialismo e democracia, o papel dos militares no processo de redemocratização e o papel das multinacionais na economia nacional.
Aqui temos um vislumbre de um Brizola mais maduro após mais de uma década de exílio, mas não menos inquieto e combativo. Apesar de alguns mea culpa, principalmente no que diz respeito ao golpe civil militar de 1964, o programa político do Trabalhismo permanece o mesmo, ainda que algumas adaptações por questões conjunturais tivessem que ser feitas, como por exemplo, o trato com as multinacionais. Brizola admite que nenhum governo, de imediato, teria força para bater de frente com as multinacionais, que haviam aumentando imensamente o seu domínio sobre a economia nacional com o regime militar. Ainda assim, Brizola é muito claro na sua determinação de impor a essas empresas o respeito a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro, que se sobreporiam a quaisquer interesses privados, ainda mais do capital estrangeiro.
O líder trabalhista se mostra disposto a recuperar o legado das lutas levadas a cabo pelo Trabalhismo até 1965, contra as tentativas de deturpar esse período da história e sua própria figura, principalmente no que diz respeito ao conceito de “populismo”, rechaçado por ele. A defesa da atuação dos trabalhistas dentro do MDB (Movimento Democrático Brasileiro) durante o processo de abertura e a defesa da legalidade para o PCB (Partido Comunista Brasileiro) como marco definitivo na transição democrática são outros temas abordados por ele.
Enfim, o livro de Moniz Bandeira é leitura fundamental para a militância e interessados em conhecer melhor as bases do Trabalhismo brasileiro e um dos seus principais líderes, Leonel Brizola. A síntese da trajetória do líder trabalhista feita pelo historiador é brilhante, e os documentos trazidos por ele, tanto as conferências quanto a entrevista, pouco antes do retorno de Brizola do exílio, tornam essa obra um clássico da historiografia sobre o tema, transformando o seu resgate no atual momento não só urgente, mas uma obrigação àqueles que almejam outros caminhos para o Brasil.
