Márcio França e o Projeto Nacional de Desenvolvimento

Por Felipe Augusto Ferreira – Nos últimos dias as redes sociais foram tomadas por uma discussão estéril sobre quais candidatos deveriam ou não ser considerados “esquerda de verdade”. Esse tipo de postura comete o erro primário de interpretar o ser “de esquerda” de maneira identitária, como se isso se resumisse um tipo específico de identidade que precisasse ser constantemente reafirmada, e não como um posicionamento no espectro político dado através de ações políticas concretas na realidade material realizada pelos atores políticos, sempre em comparação com outras práticas e ações políticas concretas realizadas por outros atores. Os influenciadores digitais e a mídia hegemônica são unânimes em classificar o PT como um partido de esquerda, mesmo tendo feito 13 anos de governos sociais-liberais que surfaram no boom das commodities e aprofundaram a dependência brasileira de produtos primários, mantiveram o tripé macroeconômico herdado de FHC, além das taxas de juros reais mais elevadas do planeta e da estrutura de tributação regressiva do Brasil.

O debate político do Brasil anda tão rebaixado que ser de “esquerda de verdade” se reduziu a defender pautas identitárias e programas de renda mínima. Na ânsia de importar a agenda de costumes da academia norte-americana, conceitos como terceiro-mundismo, anti-imperialismo, reformas de base, somem do léxico dessa suposta “esquerda”. Essa “esquerda” que hoje hegemoniza a opinião pública brasileira abandonou completamente a ideia de projeto nacional, além de estar completamente apartada do debate sobre as transformações econômicas e tecnológicas advindas da 4ª Revolução Industrial. Essa “esquerda”, presente principalmente nas grandes metrópoles do Centro-Sul do país, ignora solenemente o chamado Brasil profundo, ou seja, o Brasil rural e periférico. Não se pode colocar o debate esquerda-direita no Brasil como se aqui fosse uma Escandinávia; ou seja, sem levar em consideração a realidade do Brasil enquanto país latino-americano de economia dependente. Ser verdadeiramente de esquerda em um país latino-americano de economia dependente como o Brasil não é só defender pautas identitárias e programas de renda mínima. Ser de esquerda num país nessas condições é defender transformações econômicas e sociais que busquem a superação da dependência econômica, de forma a melhorar os termos de troca do país com o exterior e gerar uma economia capaz de incorporar tecnologia, distribuir renda, oferecer serviços públicos de qualidade, e gerar empregos dignos e bem remunerados para seus cidadãos.

Nesse sentido as eleições de 2020 em São Paulo ganham especial importância. São Paulo é a maior cidade do Brasil e da América Latina, porém enfrenta problemas comuns das grandes metrópoles do Terceiro Mundo. Ao mesmo tempo que São Paulo é o principal centro econômico e financeiro do país, a cidade convive com uma explosão do desemprego e do trabalho informal, em que muitos jovens saem da faculdade sem perspectiva de emprego. Os arranha-céus e os edifícios históricos do centro estão a poucos quilômetros de distância de favelas e ocupações irregulares. Dentro dos prédios da Marginal Pinheiros e da Faria Lima estão as sedes das principais empresas e multinacionais do país, enquanto do lado de fora o que mais se vê nas ruas são jovens trabalhando em aplicativos de entrega e de carona, vendedores ambulantes na informalidade e pessoas em situação de rua. A exuberância do Parque Ibirapuera ocupa os mesmos limites urbanos que as ocupações irregulares em áreas de mananciais no extremo sul da cidade. A expressão Belíndia, criada na década de 1970 para descrever essa dupla faceta das economias emergentes do Terceiro Mundo, nunca foi tão precisa para descrever São Paulo.

O Projeto Nacional de Desenvolvimento defendido pelo PDT visa criar condições para que o Brasil possa crescer economicamente através da reindustrialização e da dinamização da nossa economia, incorporando tecnologia e qualificando nossa força de trabalho. Apenas o setor industrial e o de serviços relacionado à inovação e à pesquisa são capazes de pagar os salários mais altos para elevar o padrão de vida do nosso povo. Não será com exportação de soja e minério bruto que seremos capazes de ser uma nação soberana no concerto de nações e nem dar um padrão de vida digno para os brasileiros. Para dar sustentação ao Projeto Nacional de Desenvolvimento, é necessário que as cidades também estejam alinhadas com um Projeto Municipal de Desenvolvimento que leve em conta a realidade de cada município. Para a cidade de São Paulo, o programa de governo de Márcio França, elaborado em conjunto entre as Fundações do PDT e do PSB, incorpora as contribuições do PND para aplicá-las na realidade paulistana, de forma a construir um projeto de cidade que busque construir uma cidade inteligente, conectada às transformações da 4ª Revolução Industrial, ao mesmo tempo em que essa tecnologia possa ser usufruída por todos os cidadãos.

Um dos principais pilares do Projeto Nacional de Desenvolvimento é a defesa da ciência e da tecnologia como motores do desenvolvimento econômico e social, e como ex-Secretário Estadual de Desenvolvimento de São Paulo, Márcio França é o candidato mais qualificado para representar esse projeto. Ele ocupou o cargo entre 2015 e 2018, quando foi responsável pela implementação de praticamente todos os Parques Tecnológicos do estado, além de políticas públicas de criação de startups de base tecnológica (posteriormente desmontadas pelo governador João Doria). Nesse sentido o emprego da tecnologia em favor da sociedade é parte estrutural do plano de governo de Márcio França. Durante a pandemia da COVID-19 vimos como boa parte dos alunos mais pobres e moradores da periferia ficaram sem acesso às aulas remotas por não disporem de equipamentos digitais ou sinal de Wi-Fi. O combate à exclusão digital relacionada à exclusão social será feito por meio do Programa de Acesso a Instrumentos Digitais proposto no plano de governo, disponibilizando computadores, tablets e outros instrumentos digitais para os professores e os alunos mais pobres, e por meio da instalação de novos pontos de Wi-Fi gratuitos nas áreas periféricas da cidade.

Ainda como Secretário de Desenvolvimento, Márcio França foi o responsável pela maior expansão da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), que teve o número de vagas ampliado de 3 mil para 55 mil em sua gestão. Dando continuidade ao projeto de expansão da educação superior, o plano de governo propõe a criação da Universidade Digital Municipal (UDM) como instituição pública de ensino superior à distância, que proporcionará acesso a cursos de graduação, tecnólogos e de extensão aos jovens que concluírem o ensino médio nas escolas públicas paulistanas, sem vestibular (demanda histórica do movimento estudantil), além de cursos de aperfeiçoamento e formação continuada aos professores e servidores públicos municipais. Ainda na área de educação, o Projeto Escola do Amanhã – Escolas Inovadoras planeja transformar a educação pública de São Paulo através da criação de 8 núcleos de educação de ponta com ensino em tempo integral e aulas de robótica e programação incorporadas às matérias da Base Nacional Comum Curricular, já pensando nas novas habilidades e conhecimentos que serão demandados pela 4ª Revolução Industrial. A ideia é que essas escolas-modelo também sejam centro de formação dos professores municipais, a fim de possibilitar que esse novo modelo de escola possa ganhar escala e se expandir no futuro.

Mesmo sendo uma das 10 cidades mais ricas do mundo, São Paulo é uma cidade que dá pouca atenção à tecnologia – não à toa ocupa apenas o 90ª lugar no ranking global de cidades inteligentes. O programa São Paulo 100% Digital buscará melhorar a quantidade e a qualidade dos serviços públicos através do uso de tecnologias da informação como Big Data, a fim de digitalizar processos, melhorar os canais digitais de atendimento aos cidadãos, desenvolver aplicativos públicos de acesso aos serviços públicos, entre outros avanços, proporcionando redução em 30% dos custos de TI da prefeitura, e economia de 80% nos custos de atendimento. Entretanto um projeto de cidade verdadeiramente inteligente não apenas incorpora a tecnologia nos serviços e equipamentos públicos, mas busca aproveitá-la para reduzir as desigualdades e gerar oportunidades. Os Centros de Tecnologia Social (CTS) podem ser espaços tecnológicos para capacitar as comunidades no desenvolvimento de projetos de geração de renda e trabalho com tecnologias da Indústria 4.0, viabilizando projetos de impacto social como o aplicativo público de entregas integrando Prefeitura, entregadores e sindicatos que ajudará a aumentar a renda dos entregadores e a incentivar sua organização sindical.

Mas a principal diferença entre a candidatura de Márcio França e as demais candidaturas progressistas está na importância que atribui à geração de empregos como motor para a saída da crise econômica e para resgatar a dignidade do trabalhador desempregado que hoje depende do auxílio emergencial. Os programas de transferência de renda, embora possam dar um alívio imediato a pessoas em situação de pobreza extrema, não são por si só suficientes com a lógica neoliberal de redução do papel do Estado na economia, tanto que são recomendados por organismos financeiros como o FMI e Banco Mundial. Enquanto várias candidaturas (inclusive do campo do bolsonarismo) apenas reiteram os programas de transferência de renda como saída para os trabalhadores, a candidatura de Márcio França aposta nas frentes de trabalho remuneradas como forma de reinserir no mercado de trabalho o trabalhador que hoje depende do auxílio emergencial. Ao contrário de parte dos setores ditos progressistas, o trabalhismo não se furta em reconhecer no trabalho decente a atividade capaz de dignificar a pessoa humana e inseri-la na construção da coletividade.

A aliança do PDT de São Paulo com Márcio França é reflexo tanto das realizações do candidato nos diversos cargos públicos em que passou (vereador, prefeito, deputado federal, secretário estadual e governador) quanto do Projeto Nacional de Desenvolvimento trabalhista. A chapa Márcio França – Antonio Neto oferece uma oportunidade histórica ímpar de conseguir fortalecer e enraizar o trabalhismo em São Paulo, terra que desde Getúlio Vargas sempre foi hostil à nossa corrente política. Além disso, como já foi tantas vezes reiterado em textos neste portal Disparada, a vitória da chapa PSB – PDT consolida um fortíssimo palanque para Ciro Gomes em 2022 na maior cidade do país e praticamente enterra os sonhos presidenciais do tucano João Doria.

Se ser de “esquerda de verdade” significar de fato alguma coisa, isso deveria ser medido pelas realizações concretas de determinado candidato na vida pública, e não em quem é mais popular nas redes sociais ou quem reúne mais apoios de artistas da Rede Globo. A história de compromisso de Márcio França com a juventude quando prefeito, com a educação e o desenvolvimento tecnológico enquanto Secretário de Desenvolvimento, e com os servidores públicos enquanto governador, não deveria abrir margem para dúvidas quanto ao caráter progressista de sua candidatura. Progressista no sentido que enunciei no início deste texto – ou seja, não resumir isso a identitarismo e programas assistenciais de renda mínima. O Projeto Municipal de Desenvolvimento deve buscar com que São Paulo possa se tornar um centro irradiador de inovação e de conhecimento, integrando o Brasil de forma ativa e soberana à 4ª Revolução Industrial, por meio da produção conhecimento (e não apenas importando tecnologia como ocorre hoje). O Projeto Nacional de Desenvolvimento que sonhamos para o Brasil começa em São Paulo, e começa com Márcio França e Antonio Neto na prefeitura.

Por Felipe Augusto Ferreira, graduado em Relações Internacionais pela USP, funcionário público e membro da Executiva Municipal do PDT de São Paulo.

Se ser de “esquerda de verdade” significar de fato alguma coisa, isso deveria ser medido pelas realizações concretas de determinado candidato na vida pública, e não em quem é mais popular nas redes sociais ou quem reúne mais apoios de artistas da Rede Globo. A história de compromisso de Márcio França com a juventude quando prefeito, com a educação e o desenvolvimento tecnológico enquanto Secretário de Desenvolvimento, e com os servidores públicos enquanto governador, não deveria abrir margem para dúvidas quanto ao caráter progressista de sua candidatura. Progressista no sentido que enunciei no início deste texto – ou seja, não resumir isso a identitarismo e programas assistenciais de renda mínima. O Projeto Municipal de Desenvolvimento deve buscar com que São Paulo possa se tornar um centro irradiador de inovação e de conhecimento, integrando o Brasil de forma ativa e soberana à 4ª Revolução Industrial, por meio da produção conhecimento (e não apenas importando tecnologia como ocorre hoje). O Projeto Nacional de Desenvolvimento que sonhamos para o Brasil começa em São Paulo, e começa com Márcio França e Antonio Neto na prefeitura.

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