GILBERTO MARINGONI: Acordo militar com os EUA é volta ao passado

Seal_of_the_United_States_Southern_Command Comando Militar Sul dos Estados Unidos acordo militar
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A incorporação de um general brasileiro ao Comando Militar Sul dos Estados Unidos representa uma perigosa volta ao passado. Negociações desse tipo entre países periféricos e potência imperial nunca são vantajosas para os primeiros. O Brasil já teve um acordo militar firmado com os Estados Unidos. Durou 25 anos e não fez falta alguma depois de rompido.

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Em 15 de março de 1952, Getúlio Vargas foi pressionado fortemente pela Casa Branca, no auge da Guerra Fria, a assinar um tratado “em defesa do Hemisfério Ocidental”. Na verdade, o “Acordo de Assistência Militar entre a República dos Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos da América” visava garantir, antes de mais nada, mercado cativo para a indústria bélica do grande irmão do Norte.

INGLATERRA E FRANÇA
Até a II Guerra Mundial, o Brasil comprava preferencialmente equipamentos navais da Inglaterra e aviões da França. Assim, em 1910, a Marinha reequipou e modernizou todo o seu arsenal com a compra de dois dreadnoughts (cruzadores), dois scouts (navios de patrulha leves) e dez destroyers (contratorpedeiros leves), entregues ao Brasil a partir de 1908. A política de pessoal seguiu na lógica escravocrata do século XIX e desembocou na Revolta da Chibata, dois anos depois. Mas essa é outra história.

Na formação da aviação militar e naval – a FAB só seria criada em 1941 – a preferência era por artefatos franceses, até a segunda década do século. Não havia exclusividade de fornecedores, mas o Brasil buscava sempre melhores oportunidades de compra.

GRANDE NEGÓCIO
A campanha da Itália, conduzida pela Força Expedicionária Brasileira, revelou-se um grande negócio para os norteamericanos. A ação conjunta, definida em convenção de 1942, estabelecia troca de informações e fornecimento de equipamentos, além do estabelecimento de cinco bases militares no Norte-Nordeste. De uniformes a aviões, passando por veículos leves e blindados, tudo foi vendido por nossos desinteressados aliados de Washington.

O intercâmbio entre as Forças Armadas se estreitou após o conflito, em especial depois da fundação da Escola das Américas, em 1946, instituição do Departamento de Defesa dos EUA. Seu objetivo era treinar e educar oficiais latinoamericanos, o que chegou a incluir aulas de tortura. A base de seu projeto pedagógico era a Doutrina de Segurança Nacional e havia um acordo tácito de que os aparatos de defesa de cada país deveriam voltar-se para a fiscalização de fronteiras e contra o “inimigo interno”. A fundação da Escola Superior de Guerra, no Brasil, em 1949, se deu em linha com o ideário da Escola das Américas e preparou ideologicamente o setor mais direitista das FFAA brasileiras para o golpe de 1964.

POLÍCIA CONTINENTAL
A ideia de que forças locais resolveriam problemas locais e a defesa continental seria feita pelos EUA não era nova. Vinha do “Corolário Roosevelt”, conjunto de iniciativas do presidente Theodore Roosevelt (1901-09), através do qual os EUA decidiriam unilateralmente intervenções diretas em países do continente que apresentassem distúrbios para a ordem regional. O Barão do Rio Branco, ministro das Relações Internacionais (1902-12), e o então embaixador em Washington, Joaquim Nabuco, eram decididos apoiadores desses postulados.

Assim, o acordo de 1952 era etapa lógica de um alinhamento quase automático da política militar brasileira com a linha ferrenhamente anticomunista do governo Harry Truman (1945-53). O país tentava forçar o Brasil a enviar tropas para a Guerra da Coréia (1950-53), uma das mais cruéis investidas imperiais no leste asiático. A moeda de troca proposta pelos EUA era o acesso a metais estratégicos, como urânio, nióbio e manganês e financiamentos para a modernização das forças armadas locais. Vargas aceitou a troca, mas não enviou soldado algum ao Oriente.

O ROMPIMENTO
O acordo era lesivo aos interesses nacionais, mas atravessou governos civis e militares, até ser rompido unilateralmente em 11 de março de 1977. O fato se deu no governo Ernesto Geisel (1974-79), num surto nacionalista e desenvolvimentista que se contrapunha aos interesses da Casa Branca. Vale ressaltar: quem rompeu o acordo foi um general da ditadura (1964-85)!

Entre os motivos do descontentamento brasileiro estava a política do governo Jimmy Carter (1976-80) de pressionar o Brasil pelo desrespeito aos direitos humanos. O país que patrocinara o golpe na década anterior valia-se de uma causa justa para seguir com seu pesado jogo de forças.

OS RECUOS
Por 38 anos, não houve parcerias formais de conjunto entre os dois países no campo militar, apesar de existirem articulações pontuais.

Em junho de 2015, o Ministério da Defesa anunciou em seu site que “Foram promulgados hoje (26), os dois acordos assinados entre Brasil e Estados Unidos relativos à cooperação em matéria de defesa (chamado acordo guarda chuva) e as medidas de segurança para a proteção de informações militares sigilosas. O assunto será anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em audiência com o presidente Barack Obama, na próxima terça-feira (30), em Washington (EUA)”.

Era um recuo. Mas nada comparável à posição abertamente sabuja que Michel Temer e Jair Bolsonaro articularam: a volta a uma realidade de submissão que não se via desde o início dos anos 1940, quando a importância do Brasil no cenário internacional era infinitamente menor que a atual.

Por Gilberto Maringoni