GUSTAVO CASTAÑON: Não somos democratas

(Publicado originalmente em abril de 2013, tristemente profético)

É um erro acreditar que somos democratas. Não somos democratas por natureza. Se seguíssemos nossos instintos estaríamos obedecendo a um líder de bando e batendo em todos os mais fracos que fizessem o que realmente não gostamos.

É profundamente desagradável a todos ouvir coisas que julgamos bárbaras, ou que vilipendiam crenças caras a nós. Não gostaríamos que existissem na sociedade grupos que praticam ou defendem ideias que nos parecem grotescas. Muitas vezes em momentos de crise pensamos como poderíamos resolver todos os problemas do mundo passando por cima das opiniões e direitos constituídos dos outros. Não, não somos naturalmente democratas.

Dizemos querer a crítica, mas quando ela vem frequentemente nos ofendemos. Todos querem falar o que pensam quando lhes convêm. Eu daria minha vida pelo direito de falar o que penso. Mas ninguém está disposto a dar a vida pelo direito dos outros falarem o que não queremos ouvir. E democracia, entre outras coisas, é isso: falar o que quer e ouvir o que não quer. Abrimos o Facebook ou os comentários a notícias na internet e frequentemente lemos frases de apoio ao golpe militar de 64, à tortura, à proibição de exposição de certas ideias, ao extermínio de opositores, à deposição de governos eleitos e até de apoio à monarquia. É, definitivamente, nós não somos democratas.

E é por isso que não há nada mais importante numa sociedade que a democracia. Nada é mais fundamental para a justiça e mais antinatural. Nada é mais frágil socialmente. A democracia é um milagre do espírito humano, filha da fé na razão e na igualdade de potência entre os seres humanos. A democracia não existe para nos garantir a liberdade econômica, ou combater a corrupção ou injustiça, ou propiciar desenvolvimento econômico, ou a prevalência de valores e interesses da maioria. A democracia não existe por um para que. A democracia é um fim em si mesmo. Ela própria é parte do bem estar social.

Para o pensador liberal Karl Popper, a democracia é bem mais do que o governo da maioria. Porque maiorias podem ser tirânicas, como assistimos hoje no mundo islâmico. Sua característica principal é isso sim permitir que a maioria dispense governos indesejados sem precisar recorrer à violência. Além disso, ela deve ter instituições que garantam às minorias o direito de trabalhar pela mudança pacífica, de se organizar para mudar o pensamento da maioria.

Nisto entra outra questão central a um regime democrático: a liberdade de expressão. A proteção à liberdade de expressão e de pensamento existe não para o que consideramos razoável, mas exatamente para o que não consideramos razoável. Entretanto, não devemos confundi-la com a liberdade de organização: não se deve permitir que pessoas se organizem para acabar com o regime democrático. Em outras palavras, a democracia garantiria ao golpista criticar a democracia em seus comentários no Facebook, mas não a criar uma comunidade na rede para derrubá-la. Democracia não é liberdade total, o nome disso é anarquia, que é só a liberdade do mais forte. Democracia é o regime que busca garantir a maior quantidade de liberdade a todos pelo império da lei.

Já o pensador marxista Jurgen Habermas nos lembra de outras dimensões da democracia. Para ele o central neste regime é garantir a igualdade de oportunidades de informação e publicização no que ele chama de “esfera pública”, o espaço de comunicação entre a esfera civil privada e o Estado.

Assim, a sociedade democrática ideal garantiria a todos a distribuição equitativa dos direitos de comunicação, impediria a coação e a violência no processo comunicativo para garantir a liberdade de expressão autêntica. A construção de condições institucionais que garantissem situações ideais de comunicação seria a nova utopia democrática.

Mas há mais uma condição necessária da democracia. A econômica. Como sintetizou o pensador iluminista Jean Jacques Rousseau, “uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém tão pobre que tenha que se vender a alguém”. Garantir as condições mínimas de sobrevivência e acesso a educação a crianças de todos os berços é condição básica de toda sociedade moral e democrática. Não existe democracia sem a garantia de renda mínima para todos os cidadãos, e principalmente, para as crianças.

Principalmente, deve-se cercear o poder econômico numa sociedade democrática. Nada é mais inimigo da democracia em nossos dias que o poder corruptor ilimitado do capital, que destruiu as economias e democracias europeias. Seu principal defensor no campo das ideias é a doutrina econômica liberal em suas variações mais delinquentes, como a escola de Chicago e a escola Austríaca.

A despeito de gerar invariavelmente grandes catástrofes econômicas pela história, o liberalismo selvagem deve ser combatido principalmente por ser um atentado à democracia. Ele se vale de doutrinas místicas e falidas no mundo real como mero disfarce ideológico para legitimar a concentração econômica regada à desregulação, que hoje praticamente eliminou a competição e em breve a própria livre iniciativa da face da terra, conferindo a menos de uma centena de grandes corporações poder incomensurável sobre todas as atividades econômicas do planeta.

Considerando tudo isto, ficamos desanimados com a possibilidade de uma sociedade democrática. Seus detratores a acusam de corrupta. A democracia é corrupta porque somos corruptos e a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, como disse Lincoln. A questão é que a ditadura, que é o poder absoluto, corrompe absolutamente, mas essa corrupção não sai estampada nos jornais. Como disse um famoso crítico da democracia, Platão, como nossa natureza é corrupta, o melhor dos regimes reais, possíveis, é a democracia, porque ao menos quando ela se corrompe as liberdades individuais restam garantidas.

A possibilidade da democracia no Brasil também desanima. O brasileiro não é democrático. Para ele democracia é falar o que quer e ninguém criticar isso. A crítica no Brasil é mal vista, encarada como falta de gentileza e autoritarismo. O relativismo está tão entranhado nas mentes de nossa elite semialfabetizada que frequentemente se afirma que, já que não existiria a verdade nem ideias superiores a outras, criticar outras opiniões seria um ato opressor. É essa pusilanimidade, sintetizada na frase “política e religião não se discute”, que levou a 21 anos de ditadura sem reação, à complacência com a corrupção (principalmente a própria) e com a miséria e injustiça social.

Já por outro lado, aqui voltou à moda cercear a expressão. No Brasil, só se defende a liberdade de opinião do outro se ela for aceitável à sua. Na verdade, em quase todo o mundo se criminaliza opiniões. É crime aqui por exemplo negar o holocausto ou expressar uma ideia racista. A maioria bate palmas para isso, porque consideramos essas coisas grotescas. Mas isso é só o ovo da serpente. Hoje já tramitam no congresso projetos para criminalizar as mais diversas opiniões, desde a crítica à homossexualidade até a crítica às religiões.

O acesso à informação e a publicização é restrito e controlado pelo poder de oligarquias. Quem defende a democratização e regulação do setor, como existem em todas as democracias europeias (até na Inglaterra, aprovada semana passada) e quase todas as americanas, é caluniado como inimigo da liberdade de expressão pelas mesmas organizações criminosas que apoiaram o golpe militar e a ditadura, e que hoje tentam calar jornalistas independentes com o poder do dinheiro e do judiciário.

Por fim, apesar dos avanços da última década, o Brasil segue sendo um dos países mais desiguais do mundo, onde a educação e saúde públicas não funcionam e solapam a democracia. Isso se dá porque estas coisas custam dinheiro, e o governo federal é fraco e não tem coragem de aumentar a carga tributária fazendo-a progressiva, se submetendo, também neste ponto, à vontade dos 1%, da grande mídia e do sistema financeiro.

Assim poderíamos perguntar: existe país democrático? Depende. Para uma pessoa autoritária, que pensa em termos absolutos, não existe nenhum país democrático. Mas a democracia não é uma coisa que podemos ter completamente. Assim como a verdade, somos buscadores de democracia, não seus possuidores. Ela é um princípio regulador, uma utopia. Temos sim sociedades mais democráticas que outras, com aspectos mais ou menos democráticos que outras.

A democracia é uma chama frágil. Várias vezes se apagou na história humana, apagada está na maior parte do planeta, e voltará a se apagar em vários lugares onde timidamente brilha hoje. O dever daqueles que tem a democracia como um valor é buscar o aperfeiçoamento continuo das instituições democráticas e de oportunidades econômicas, comunicativas e de acesso à justiça. E para fazer isso temos que vencer nossos instintos antidemocráticos, por que quem tem medo da imprevisibilidade, desconforto e trabalho que traz a vida democrática, não são somente as oligarquias e seus capatazes, somos todos nós. Nós que temos medo de acabarmos minoria. Mas é exatamente por essa possibilidade, que só nos resta a democracia.

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