Ministério Público, Defensoria e OAB publicam nota conjunta sobre eleições

O Ministério Público do Estado de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram nesta quarta-feira (17) uma nota conjunta ressaltando a importância do respeito e da tolerância diante de opiniões políticas distintas. Ainda, enfatizaram a necessidade do debate e da participação ativa da população no momento eleitoral vivido.

Viemos uma onda de violência com diversos ataques entre militantes dos diferentes partidos políticos que disputam as eleições de 2018 nos âmbitos estadual e federal. Em São Paulo, na terça-feira (16), uma travesti foi morta a facadas por um grupo no Largo do Arouche, centro. Testemunhas disseram que durante a discussão o grupo gritava o nome do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

Confira a íntegra da nota:

“A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, considerando os direitos fundamentais à liberdade de expressão e de manifestação previstos no artigo 5º, incisos IV e XVI, da Constituição Federal, vêm conjuntamente ressaltar a importância da convivência pacífica de distintas opiniões políticas em nossa sociedade, que devem ser exercidas em toda a sua plenitude, sem receio de qualquer tipo de obstáculo ou retaliação.

Neste importante momento político vivido pelo país, que coincide com o mês em que são celebrados os 30 (trinta) anos da Carta Cidadã, apresenta-se fundamental o zelo pelos princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito e os objetivos da República brasileira, em especial a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e a promoção do bem de todos, sem preconceitos ou discriminação.

Conclamam, assim, todos os cidadãos a buscarem em seus círculos pessoais e profissionais, em seu convívio social, o amplo debate de ideias e de posições, reforçando a importância da participação ativa da sociedade neste momento eleitoral, mas zelando pelo respeito ao pensamento divergente e refutando toda e qualquer espécie de violência ou de cerceamento da livre manifestação individual ou coletiva”.

Marcos da Costa
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Gianpaolo Poggio Smanio
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Davi Eduardo Depiné Filho 
Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo

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