Por Bresser-Pereira – O inimigo público nº 1, o inimigo da vida, ocupa o Palácio do Planalto. Sua política em relação à Covid-19 está dando certo: bate recordes de mortes a cada dia. Afinal o que vale a morte dos outros?
Agora temos o inimigo público nº 2, o inimigo da democracia, o recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, líder do Centrão, o agrupamento de deputados federais da direita fisiológica cujos partidos são “partidos de negócio”.
O sistema eleitoral brasileiro – o sistema proporcional de listas abertas – é o pior do mundo. Nele, o número de deputados eleitos é proporcional aos votos recebidos pelo partido, sendo eleitos os deputados pela ordem de votos obtida.
É um sistema que torna nossa democracia representativa muito pouco representativa, porque grande parte dos eleitores não sabe que ideias representam os deputados eleitos, e porque as campanhas eleitorais são muito caras, favorecendo os candidatos ricos e os que se vendem.
Agora o deputado Arthur Lira (PP-AL) está promovendo uma reforma eleitoral que faz o impossível: torna o sistema ainda pior. É o chamado “distritão” no qual são eleitos os deputados mais votados esquecendo a proporcionalidade.
Esse sistema tem todos os defeitos do atual, mas é ainda pior porque a proporcionalidade é abandonada.
O sistema mais democrático que conheço é o proporcional por listas fechadas, que fortalece os partidos políticos e as ideias e os programas que os partidos de representam.
O sistema distrital (um deputado eleito por distrito) tem o defeito de não ser proporcional, mas facilita aos eleitores conhecer os candidatos e custo da eleição é baixo.
A alternativa mais equilibrada é o sistema eleitoral misto. O eleitor dá dois votos: no candidato e outro no partido político que prefere; a metade dos deputados é eleita pelo distrito e a outra metade é proporcional aos votos recebidos pelo partido, por lista fechada.
![Em dois momentos, um no séc. XIX e outro no séc. XX, os militares brasileiros decidiram atuar na política aberta e os resultados finais desse protagonismo mostraram-se semelhantes: fracasso na condução econômica nacional, divisão interna das Forças – com o grave comprometimento da hierarquia e disciplina –, desgaste da imagem das Forças perante a população e descrédito frente às forças políticas nacionais. Em ambos os casos, ao final, os próprios militares viram-se obrigados a reconhecer a necessidade do abandono da política aberta, em prol da manutenção de sua coesão interna e preservação de sua imagem como corporação militar, retornando às suas atribuições institucionais. Como diz uma famosa música de 1969, interpretada por Elvis Presley[4]: Well the world turns; e eis que chegamos ao séc. XXI. Façam suas apostas.](https://image.disparada.com.br/wp-content/uploads/2020/11/11120020/img-militares-bolsonaro-150x150.jpg)
É um sistema que equilibra as qualidades e os defeito dois sistemas básicos: o proporcional por lista fechada e o majoritário por distrito. O distritão é um aborto antidemocrático.
Maria Hermínia Tavares publicou hoje na Folha um excelente artigo sobre o tema.
Por: Luiz Carlos Bresser-Pereira.
