Do pemedebismo ao presidencialismo sem coalizão: como Bolsonaro vai cair

Em 2013 Marcos Nobre vaticinou que as jornadas de junho tinham finalmente conseguido perfurar a blindagem do sistema político brasileiro. Para ele, uma nova cultura política, nascida da indignação das ruas, havia conseguido implodir o pemedebismo. O pemedebismo, para Nobre, é uma cultura política caracterizada pelo fechamento democrático porque consubstanciada em governos de enormes e heterogêneas coalizões que bloqueiam propostas mudanciastas da sociedade devido a um sistema hierarquizado de vetos interno à coalizão. Além disso, o pemedibismo se caracteriza pelo governismo e pela fraqueza da oposição que, quando tenta confrontar o governo, é bloqueada ainda nos bastidores, para que a conflagração pública e aberta seja evitada a todo custo. Os atores mais destacados da coalização, por sua vez, buscam apenas sua reprodução eleitoral para manter suas posições no jogo, sufocando possibilidades de renovação política.

Seis anos após as jornadas de junho, pode-se dizer que a previsão de Nobre atrasou um pouquinho. Sim, as ruas conseguiram demolir o pemedebismo. Senão vejamos, se junho pariu a Lava Jato, a crise econômica pariu o golpe, a mídia pariu a hegemonia neoliberal, as redes sociais pariram a histeria coletiva e o PT e a Lava Jato pariram Bolsonaro. E Bolsonaro está destruindo, sim, o pemedebismo. Sem junho, portanto, não haveria Bolsonaro. E com Bolsonaro, o pemedebismo, que nasce ainda na Constituinte, com os deputados do centrão bloqueando as demandas dos movimentos sociais, cresce no lulismo, com uma coalizão gigante, corrupta e antirreformista, e se reproduz com Temer, com deputados corruptos barrando denúncias lavajatistas contra o vampiro, morreu.

Menos por Bolsonaro e mais pelo ambiente político degradado por anos de crise, é possível dizer que o pemedebismo acabou. Primeiro, não há mais coalizão governamental, aparentemente não há governo, porque não há base parlamentar, nem o PSL é fiel ao presidente, como disse recentemente um ator pornô. Já a eleição de um símio de extrema direita faz com que a oposição ao “governo” seja bem marcada, ainda que em completa desvantagem numérica perante a hegemonia neoliberal de um parlamento sem cabeças. Além disso, com a instagramização da política, a conflagração política está aberta, pública, com deputados caçando likes como o presidente caça fantasmas. Assim, a histeria das redes desagua na polarização das ruas e hiper-politiza um enxame precarizado, rábico, xucro, agindo como milícia virtual que deprava o debate público, mas que, por outro lado, participa de fato.

A cultura política bolsonarista, portanto, antidemocrática até o osso, é uma reação, alucinada, a anos de uma política de baixíssimo teor democrático. O Bolsonarismo é o esporro que sucede o silêncio do pemedebismo, da política de gabinetes e de cooptação dos movimentos. Mas se podemos afirmar que o pemedebismo morreu, não se pode dizer que Bolsonaro acabou com o “Presidencialismo de Coalizão”, conforme decretou recentemente um dos intelectuais do bolsonarismo, o nanico Caio Coppola. Não se pode confundir pemedebismo com presidencialismo de coalizão. Pemedebismo é um conceito de Nobre que busca compreender a cultura política do sistema. Presidencialismo de coalização é um conceito de Sérgio Abranches focado na apreensão da interação entre os poderes Legislativo e Executivo em um regime presidencialista e multipartidário.

Se o presidente eleito persegue a execução de um programa de governo, precisa conceber e aprovar políticas públicas que nada mais são que leis. Para a aprovar o programa escolhido pelo sufrágio popular, o presidente precisa dos votos dos deputados eleitos para o Congresso, que aqui é mais fragmentado do mundo. Assim, se quiser implementar seu projeto, ou apenas não ser derrubado, o chefe do Poder Executivo precisa montar uma base parlamentar, precisa gerenciar uma coalizão, precisa compartilhar poder e responsabilidades com partidos que lhe garantam votos, precisa, em suma, formar um governo.

Mas Bolsonaro, ao invés de governar, prefere compartilhar em seu facebook as asneiras do bocó Coppola, que diz: “esse é o Congresso mais independente da história recente, porque ele não tem com a presidência da República vínculos financeiros, como era por exemplo o mensalão. E ele não tem vínculos fisiológicos, como era a ocupação de cargos no executivo e o loteamento de ministérios para caciques dos diferentes partidos, então o fim do toma lá dá cá […] esse era o modus operandi do presidencialismo de coalizão que imperou por décadas e décadas no Brasil”.

Ao confundir a prática de governar (em um contexto constitucional e legal que estabelece um regime presidencialista de elevada fragmentação partidária) com corrupção, o presidente abre mão de conduzir a nação. Ou, simplesmente, não possui um programa claro para ser aprovado pelo parlamento ou crê que sua milícia virtual conseguirá achacar o Congresso para impor seu projeto “na marra”. Se o presidente não aprendeu com Collor ou Dilma, sorte a nossa que aprenda com Caio Coppola. Enquanto mita para a horda de fanáticos, corrói um alicerce fundamental de seu poder. Destruir o pemedebismo foi fácil, difícil será não ser destruído por um presidencialismo sem coalizão.

2 Comentários

  • O ressentimento de ciristas faz surgir verdadeiras bizarrices com pretensão de análise.

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  • […] Neste texto cravei como se dará a queda de Bolsonaro. Não disse quando, nem por quê. E não é “wishfull thinking da bolha da esquerda”. É uma obviedade ululante. Se o presidente não renunciar, pirar ou morrer, só pode cair se o Poder Legislativo cavar um buraco, esticar a perna e, fazendo-o tropeçar, dar aquela empurradinha. Claro que isso não acontecerá com um presidente popular, tampouco com uma economia suspirante. Mas se existe algo em comum a todo (todo!) parlamentar é o pragmatismo eleitoral. É de pedra a lei que diz que o principal objetivo do parlamentar é reproduzir-se politicamente, isto é, se reeleger: e gato escaldado tem medo de água fria. […]

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