“Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras, mal começa esta a funcionar a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre, não querem que o povo seja independente.” – Carta Testamento de Getúlio Vargas
“A carta de Getúlio Vargas é um monumento de sabedoria política. Mesmo acuado, injuriado, caluniado não se referiu nenhuma vez a cortina de fumaça que a direita brasileira erguia, tentando transformar um simples caso de polícia em convulsão nacional. Ele foi direto ao ponto: A Standard decretou a minha morte porque desejei dar Petróleo ao Brasil. Não tenho outra saída senão o suicídio. Eu me suicido. Que o meu sacrífico, porém, seja um aviso à Pátria! Quando o capital imperialista e colonizador quiser tramar revoluções no Brasil, como tramou no México e em toda a América Central, a fim de se apoderar das suas riquezas petrolíferas, recordem-se do meu gesto. Morri mas não cedi. Lutem também. Eu caio, para não recuar. Não recuem! “
Assim o iracundo Gondim da Fonseca abre o livro “Que sabe você sobre Petróleo?”, obra prima que vendendo cerca de 1 milhão de exemplares auxiliou o povo na luta pela nacionalização dessa riqueza na campanha “O Petróleo é nosso!”. Nunca houve uma estatal que tivesse sido fundada sem base em uma política econômica clara. Todas elas vieram para atender interesses nacionais, sendo elas o esqueleto do Brasil, assim como foi a Central Siderúrgica Nacional, o útero no qual nasceu a industrialização brasileira. Foram as estatais que organizaram nossa economia e o maior exemplo disso é a Petrobrás, criada pela mistura de genialidade e visão política do Presidente Getúlio Vargas.
A importância geopolítica do Petróleo é obvia. Em um mundo movido a carbono, as potências estrangeiras entraram em um “nacionalismo energético”, onde os Estados Nacionais disputam um recurso escasso, concentrado em áreas específicas e que é totalmente essencial para o funcionamento das sociedades modernas. Um exemplo claro disso é que hoje 80% das reservas mundiais de petróleo são controladas por 15 empresas estatais.
Inicialmente, a mensagem de Getúlio ao Congresso, pedindo a criação da Petrobrás permitia a existência de capital estrangeiro. Isso se deu através de uma articulação com Gustavo Capanema, líder da maioria da Câmara para que o Congresso aderisse a campanha nacionalista e removesse essa possibilidade, na intenção de não irritar as potências estrangeiras.
Na época, enquanto a mídia bradava que não existia petróleo no Brasil (financiada por petroleiras), as empresas oriundas da Standard Oil adquiriam extensas áreas que acreditavam serem petrolíferas. Getúlio conseguiu contornar isto com uma lei constitucional que limitava o direito da propriedade: o dono do solo não era dono do subsolo e portanto, não era dono de suas riquezas.
O Monopólio é justificado primeiro não por amor ao estatismo ou para defender “privilégios”, é porque no mundo do Petróleo não existe concorrência. O mercado é controlado ou pelo cartel das 7 irmãs multinacionais ou pelas estatais. Segundo porque quando é explorado por empresas estrangeiras atua apenas na lógica do lucro e, como diria Darcy Ribeiro, esse país não é só para quem quer lucrar, é pro povo viver, é pro povo comer, é pras crianças serem educadas. Além do mais, na época de sua fundação os lucros enviados ao estrangeiro alcançava patamares astronômicos de até 2000% ao ano, como cita Getúlio em sua Carta “Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano.”. É o problema das perdas internacionais tão debatido por Leonel Brizola.
A empresa evoluiu, se tornando símbolo do nacionalismo brasileiro e sendo indutora de grande parte da política de industrialização brasileira entre as décadas de 50-80. A partir daí, com a virada neoliberal protagonizada por Collor e FHC a empresa começa a passar por transformações, tendo sua gerência modificada com base nas políticas de descentralização e financeirização das petroleiras privadas. Fernando Henrique Cardoso, em uma das várias tentativas de acabar com o legado Varguista encerrou com o monopólio estatal da empresa, vendendo partes de suas ações para o mercado privado, tirando poder do governo brasileiro sobre sua direção e abrindo caminho para uma possível privatização.
Hoje, em um processo iniciado por Dilma, passado por Temer e desembocando no governo Bolsonaro, a liquidação da empresa se exacerba. Dilma privatizou 160 bilhões em ativos da Petrobrás, incluindo com leilões do pré-sal, política agravada no governo Temer. Bolsonaro já privatizou a BR Distribuidora, subsidiária onde a estatal possuía maior rentabilidade a um preço pífio. Privatizou 90% da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) para um grupo formado pela Engie e pela estatal canadense CDPQ e seu ministro da Economia Paulo Guedes não descarta a privatização da própria empresa.
A Petrobras nunca deixou de ser peça-chave do desenvolvimento econômico do país, e hoje é responsável por cerca de 13% do PIB brasileiro e 8,4% da formação bruta do seu capital fixo (máquinas e equipamentos), com um investimento – entre 2003 e 2015 – de 1,6% do PIB brasileiro. O que resta ao povo brasileiro (afinal, este é o verdadeiro detentor das riquezas nacionais) é escolher seu próprio caminho nesta encruzilhada.
O primeiro, a alternativa lesa-pátria, é o das privatizações e internacionalização da empresa, transformando a empresa em uma mera exportadora de óleo-cru para o estrangeiro, garantindo a sociedade subdesenvolvida em que sempre vivemos.
O segundo é o caminho da soberania nacional, o caminho de se auto afirmar como povo livre e independente. Utilizar o ideal desenvolvimentista, como demonstra Ciro Gomes ao defender a Petrobrás como carro-chefe de um dos 4 complexos industriais brasileiros, colocando seu esforço e recursos em prol de um projeto político que preze pela superação do subdesenvolvimento brasileiro.
Cabe a nós, a esquerda nacionalista, travar este debate e auxiliar nosso povo a encontrar o caminho correto. Como diria Gondim da Fonseca:
“Amigo, ajude o Brasil. Ajude a Petrobrás. Ajude o Conselho Nacional de Petróleo. E não insulte os entreguistas. Insulto não convence ninguém: irrita. Combata-os placidamente, citando fatos, argumentando. Aliás, todo o homem é suscetível de mudar de ideias. Qualquer pecador se pode converter em santo. Há salvação para todos. […] Que Deus os ilumine e os converta em verdadeiros patriotas, amigos da sua terra e defensores dela contra os imperialistas que a queiram escravizar.”
Arthur Dejean, vice-presidente da JS-PDT Santa Catarina e graduando de Economia da UFSC.
