O contexto das eleições presidenciais de 2018 será de uma profunda crise econômica, política e moral em que os assuntos de política interna prometem dominar os debates. Porém, para cada modelo de país proposto pelos candidatos, há um projeto de inserção do Brasil no mundo que o acompanha. Como será, então, a política externa do governo de Ciro Gomes?
O contexto em que serão realizadas as eleições presidenciais de 2018 é de uma profunda crise econômica, política e moral no Brasil, sendo, sem dúvida, o mais complexo desde a redemocratização. O clima de mudança de época que define o atual cenário evidencia a necessidade de superação do impasse de modelo de desenvolvimento em que se encontra o país. Almeja-se um projeto de desenvolvimento sustentável que faça o Brasil voltar a crescer, garantindo emprego e renda para a população, além de melhorias substanciais na saúde, educação e segurança urbana. É evidente, também, a necessidade de normalização institucional a fim de assegurar segurança jurídica para toda a população e, com isso, garantir um clima favorável ao desenvolvimento econômico e social.
Neste cenário, é de se esperar que as questões de política interna dominem amplamente a eleição. Esta tendência, que é geralmente preponderante em eleições brasileiras, será muito mais intensa do que nos últimos pleitos, em que a campanha da direita antipetista chegou a inserir pautas de política externa na agenda prioritária do debate eleitoral. Foram estes os casos, por exemplo, da agenda de esvaziamento do MERCOSUL e do boicote à política de financiamento, por parte do BNDES, às empresas brasileiras para projetos no exterior – medidas que, logo depois, seriam adotadas pelo governo ilegítimo do PMDB/PSDB. Discussões como estas, ao que tudo indica, não terão lugar no cenário de terra arrasada em que o consórcio peemedebista-tucano deixou o país, ao se comprovar que tais políticas trouxeram resultados evidentemente negativos para a economia brasileira.
Diante deste cenário, é muito provável que assuntos essenciais de política externa passem despercebidos nos debates desta eleição. A dificuldade de inserir questões fundamentais de política internacional nos debates eleitorais não é exclusiva do atual contexto. No entanto, no cenário de crise de modelo de desenvolvimento em que o Brasil se encontra, é fundamental pautar no debate público a compreensão de que, para cada projeto de país que se propõe, há um projeto de inserção do Brasil no mundo que o acompanha. Desde modo, as políticas nacionais propostas pelos candidatos refletem e se concatenam com a política exterior a ser executada para lograr essas finalidades, como se fossem dois lados de uma mesma moeda.
A conjuntura internacional em que nos encontramos é extremamente crítica não só para o Brasil, mas para a América Latina como um todo. Estamos num momento em que, parafraseando Antonio Gramsci, o velho não termina de morrer e o novo não termina de nascer na política global. O modelo hegemônico das potências ocidentais vencedoras da Segunda Guerra Mundial está em crise, abrindo espaço para uma ordem global multilateral capitaneada pela China, a qual terá seu eixo principal no espaço eurasiano. As cadeias industriais de valor se instalam massivamente na Ásia, causando grandes desafios de empregabilidade da mão de obra em outras regiões, tanto nos países centrais quanto na América Latina e África, levando ao crescimento do protecionismo nas relações comerciais. Governar no século XXI, já dizia Juan Perón no século XX, significa, mais do que nunca, criar trabalho. Ao mesmo tempo, avança-se rapidamente para uma economia de quarta revolução industrial, baseada no conhecimento, na inovação e no aumento exponencial da produtividade. Tudo isso, num cenário em que os recursos naturais adquirem, crescentemente, valor estratégico. A pergunta fundamental que surge, então, diz respeito ao lugar que o Brasil deve ocupar neste cenário.
Na última semana, a equipe de Ciro Gomes apresentou as linhas gerais de seu programa de governo na Convenção do PDT em que foi oficializado como candidato à presidência da República. Embora um dos pontos verse especificamente sobre relações exteriores, as declarações prévias de Ciro e os próprios pontos que dizem respeito a outras áreas nos ajudam a interpretar, de forma mais aprofundada, qual seriam as implicações de um governo de Ciro Gomes no que diz respeito à política internacional.
O conceito fundamental que subjaz ao programa de Ciro é o de um projeto de Brasil que se insere no mundo de forma soberana, não subordinada ao papel que as velhas e novas potências pretendem nos impor na divisão internacional do trabalho. Esta inserção, tanto hoje como há séculos em nosso país, significa ter um projeto nacional de desenvolvimento centrado na industrialização. Há tempos e, mais contemporaneamente, desde a redemocratização, que a ordem internacional impõe à América Latina o projeto de sermos relegados à produção de bens primários para o resto do mundo, condição que não se modifica com a ascensão da China como potência global. Esse modelo, no entanto, é incompatível com um projeto nacional de desenvolvimento que garanta altos índices de emprego de boa qualidade, renda e igualdade social para a nossa população. Industrializar, portanto, é um projeto civilizatório imprescindível e urgente que exige do Brasil a adoção de um projeto rebelde de inserção internacional.
Em termos de política externa, o objetivo fundamental do projeto de industrialização de Ciro se reflete: (1) na aposta pela recuperação do controle sobre nossos recursos naturais e empresas estratégicas, incluindo o pré-sal, a Embraer e a Eletrobras, a fim de recuperar para o país a produção na área do petróleo, gás, indústria naval e indústria aeronáutica e de defesa; (2) na substituição de importações, com aposta na ciência e inovação, em setores como a agricultura e complexo da saúde; (3) na aposta na educação, ciência e tecnologia para a superação da brecha de desenvolvimento em que o país se encontra em relação às economias mais avançadas, procurando melhorar a competitividade da economia brasileira no mundo através da inovação e da economia do conhecimento, e apostando na cooperação para a transferência de conhecimento e know how para o país; (4) no incentivo à indústria nacional da defesa, que também se alia à defesa estratégica dos recursos naturais brasileiros e da integridade do nosso território e população; (5) na aposta em agregar valor à produção de bens primários por meio da indústria da transformação; (6) no investimento em infraestrutura nacional e regional.
Adotar esse projeto significa apostar no multilateralismo para reger as relações de nosso país com o mundo. Isso significa que nossas parcerias com outros países devem se pautar por nossos interesses estratégicos, procurando na cooperação uma forma de atingir objetivos comuns e de mútuo benefício. Essa política, que busca recuperar a melhor tradição da política exterior dos governos Vargas, Jango e Lula, implica na elevação do perfil do Brasil como ator geopolítico de relevância global, contribuindo ativamente por uma ordem internacional pautada pelos princípios da paz, cooperação e não intervenção nos assuntos internos dos Estados.
Por essa razão, o projeto de Ciro significa uma aposta na recuperação do papel e liderança do Brasil nos fóruns regionais, como o MERCOSUL e a UNASUL, bem como de seu protagonismo em instituições de importância global como os BRICS. Essas iniciativas se baseiam na necessidade comum de desenvolvimento econômico e social da América Latina, nosso lugar natural no mundo, para cuja integração econômica, política, social e de infraestrutura devemos contribuir ativamente. Também são fundadas na necessidade de tecer pontes com o Sul Global na consecução de pautas comuns, tais como o multilateralismo, as políticas orientadas ao desenvolvimento em todas as áreas, notadamente em termos de financiamento, e a inovação institucional no campo das instituições internacionais. Finalmente, é importante ressaltar que essa abordagem não implica fechar as portas para a cooperação com as economias mais desenvolvidas, sempre que pautada por interesses convergentes e de mútuo benefício para o Brasil. Exemplos disso seriam as iniciativas que impliquem transferência tecnológica para o país, bem como políticas que visem à provisão de todo tipo de bens públicos globais, tais como nas áreas da segurança, ecologia, telecomunicações, estabilidade financeira, etc.
Um aspecto essencial que merece ser ressaltado sobre a liderança do Brasil na região é o campo da defesa. A América do Sul e o Caribe, e mais amplamente a América Latina, é dona de recursos naturais estratégicos cuja importância somente tende a aumentar, incluindo petróleo e gás, água, minerais e alimentos. Neste cenário, a paz e estabilidade regionais se constituem em elementos primordiais para salvaguardar a região de ameaças externas que, com o pretexto de impor a ordem, promovam intervenções que sirvam como subterfúgio para a espoliação de recursos estratégicos. Qualquer política de defesa séria para o Brasil implica uma política de integração que, entre outros pontos essenciais, promova a paz, estabilidade e soberania dos países da região, evitando, com isso, intervenções externas e ameaças à integridade e estabilidade do Brasil.
Estas são, em síntese, algumas das linhas essenciais do projeto de inserção internacional do Brasil em um governo de Ciro Gomes. O assunto, evidentemente, permite – e exige – muitos desdobramentos. Diante da complexidade da conjuntura internacional e da enorme deriva em que o consórcio peemedebista-tucano deixou a política externa brasileira, já é hora de que, nestas eleições, a política externa adquira no debate público a dimensão que lhe é devida – a de uma política pública crucial que reflete, fundamentalmente, um projeto de país.
