O politicismo vulgar contra o Projeto Nacional

É muito comum comunistas ou socialistas recusarem a possibilidade de um Projeto Nacional de Desenvolvimento com o argumento de que a burguesia brasileira é rentista e contrária ao planejamento econômico, à industrialização e aos direitos sociais. Normalmente, tais argumentos são apoiados em uma leitura da Teoria Marxista da Dependência, de Ruy Mauro Marini, de que seria impossível haver desenvolvimento na periferia do capitalismo sem uma revolução socialista e supressão do poder político da burguesia.

Esse questionamento dependentista não é banal. A maioria dos países que romperam a aliança entre o imperialismo do centro do sistema e suas burguesias dependentes, o fizeram através de revoluções conduzidas por partidos comunistas. Isso porque a partir da Revolução Russa de 1917, o socialismo torna-se horizonte alternativo para os povos no século XX. É o caso da China em 1949, do Vietnã que venceu os EUA em uma longa guerra anti-colonial, caso parecido da Coreia do Norte, além de Cuba que apesar de não ter desenvolvimento industrial, mantém um Estado voltado aos direitos sociais que nenhum país capitalista consegue produzir.

No entanto, os depedentistas se apoiam em um politicismo vulgar para sustentar essa tese. Esses países todos, liderados por partidos comunistas, fizeram suas revoluções em contextos de guerra ou libertação nacional contra invasões estrangeiras e processos de subjugação colonial. Além dos países periféricos que fizeram suas revoluções nacionais não-socialistas.

A Rússia, como pioneira da revolução socialista, forjou seu poderoso Estado nacional na defesa de seu território no rescaldo da Primeira Guerra Mundial, com a invasão estrangeira na guerra civil, com a industrialização acelerada conduzida pelo planejamento estatal. No entanto, partiram de um Estado nacional unificado pelo czarismo destruído pelos bolcheviques. Os sovietes tornaram-se o poder estatal de partido único capaz de unificar 15 nações diferentes, com diversas religiões e etnias diferentes, em torno da defesa nacional da União Soviética. Não à toa, a Segunda Guerra Mundial é conhecida na Rússia como Grande Guerra Patriótica.

Tanto os vietnamitas como os coreanos também fizeram suas revoluções em situações de defesa patriótica. No Vietnã, primeiro contra franceses e depois norte-americanos. Na Coreia, contra os japoneses e depois também os norte-americanos. A Coreia do Sul, que permanece sob comando dos capitalistas, também realiza sua Revolução Nacional na mesma época. O General Park, em violenta ditadura, impõe à burguesia do país o planejamento econômico, a industrialização, e massivos investimentos sociais em educação, transformando a Coreia do Sul em uma potência científico-tecnológica, detentora de várias marcas industriais que passam a ser competidoras no mercado internacional de ponta.

A Índia também passa por uma Revolução Nacional contra a colonização inglesa. O movimento de Gandhi culmina no governo nacionalista de Nehru que conduz um vigoroso Projeto Nacional de Desenvolvimento para um país gigantesco e muito pobre, rasgado por conflitos étnicos e religiosos, além da rivalidade regional atômica com o Paquistão.

Evidentemente, esses exemplos são muito marcados pela complexidade geopolítica. Como enclaves da Guerra Fria, esses Projetos Nacionais tem outro tipo de margem de manobra com o imperialismo. A Índia e a Coreia do Sul receberam massivos investimentos dos EUA para combater o avanço das influências comunistas vindas da União Soviética e da China na região. Assim como o Japão que é reconstruído pelos norte-americanos imediatamente após serem atacados com a mais vil arma já construída, a bomba atômica. Como contraste, a América Latina se encontra no Ocidente sob muito mais pesada influência norte-americana e menos margem de negociação.

A China, maior fenômeno econômico da segunda metade do século XX e começo do século XXI, é um caso à parte. É um território com uma população gigante e complexa, com diversas etnias e religiões, e ainda sim é uma nação unida milenarmente. A China não é um Estado nacional surgido no fim do feudalismo. A referência histórica da unidade deles remonta à antiguidade, e é baseada em outro tipo de sociabilidade, na qual a influência do iluminismo e do individualismo liberal é muito menor. Assim como na Rússia e no restante da Eurásia. Os chineses não consideram sua revolução e seu desenvolvimento posterior uma ruptura com sua história, mas a retomada de uma história nacional gloriosa após o “Século da Humilhação”, no qual a China foi submetida à dominação semi-colonial das potências imperialistas ocidentais e do Japão. A Guerra do Ópio e a submissão à hegemonia inglesa no século XIX são encarados como o pior momento da história chinesa, somente superado pela libertação nacional iniciada com a Revolução Nacional em 1911 e concluída com a Revolução Socialista em 1949.

Portanto, seu processo revolucionário também se dá no contexto de defesa nacional. A Revolução Chinesa se deu no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, após os massacres da invasão japonesa. Durante a guerra, os comunistas de Mao Tse Tung se aliaram aos nacionalistas reacionários do Kuomintang de Chang Kai-Chek. Em seu livro “Sobre a Contradição”, Mao explica essa aliança contraditória apontando que as contradições do processo dialético se alteram entre principais e secundárias. Durante a invasão estrangeira a aliança com os nacionalistas é essencial, pois a contradição principal é contra o imperialismo. Em seguida, o Kuomintang trai os comunistas e os persegue, forçando o Partido Comunista a realizar a Grande Marcha para o interior do país, sem abandonar a luta em defesa do território contra os japoneses. Segundo Mao, a contradição principal se altera e passa a ser contra os reacionários nacionalistas, culminando na revolução socialista que expulsa o Kuomintang para Taiwan, no entanto, somente após a vitória contra os japoneses na Segunda Guerra.

Diante disso, os dependentistas concluem que é impossível uma Revolução Nacional “não-socialista” ou um Projeto Nacional de Desenvolvimento no Brasil, e na América Latina em geral. Esse é um problema causado por um politicismo vulgar, que deve ser confrontado com conceitos da própria teoria marxista, mas também pela história do Brasil.

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Primeiro, a teoria. Para além do marco teórico dependentista, alguns marxistas tem analisado a China sob o ponto de vista politicista do comando do aparelho estatal pelo Partido Comunista. No entanto, essa análise coloca a China numa teleologia da superação do capitalismo, através de vulgarizações dos conceitos marxianos de valor, capital e mercadoria, além do próprio conceito de Estado.

A China, assim como a União Soviética, apesar da dominação política de um partido autoproclamado representante do proletariado, não deixou de ser capitalista, nem “parcialmente” como tem sido dito. Autores de respeitada vertente teórica marxista, a Nova Crítica do Valor, como Robert Kurz e Moishe Postone, procuraram demonstrar como o capital, a forma mercadoria e a valorização do valor continuam operando em sistemas baseados no planejamento estatal e autoproclamados socialistas. Apesar da tentativa de supressão do sistema de preços, o que esses países lograram fazer foi submeter o movimento do capital e o mercado a um intenso planejamento estatal dos fatores de produção e da distribuição dos excedentes, ou seja, do mais-valor. Sem dúvida, são transformações profundas. Mas, o trabalho abstrato como substância do valor e sua troca através das equivalências da forma mercadoria continuam sendo as formas sociais fundamentais da produção. Kurz aponta como isso também ocorreria no mundo, por sua vez, autoproclamado capitalista ocidental. A ascensão do keynesianismo é irmã-siamesa da ascensão do planejamento estatal “socialista”. Keynes e Kalecki formulam suas teorias na mesma época, assim como a coletivização forçada do campo e a industrialização acelerada da União Soviética é paralela ao New Deal nos EUA e o fascismo na Europa, e posteriormente a social-democracia do Estado do Bem-Estar Social. Os dependentistas, que anunciam sua análise econômica fatalista, respondem a essa questão de forma politicista. O “comunismo” obrigou o capitalismo a parir o Estado de Bem-Estar Social. Isso não está errado, mas é só metade da resposta. O planejamento estatal e a distribuição de mais-valor na forma de direitos sociais é, sem dúvida, fruto da luta de classes, e também uma resposta global à crise do capitalismo, que consolida a transição para uma nova fase do modo de produção como um todo, sem deixar de ser capitalista.

A ascensão do neoliberalismo foi a segunda transição restabelecendo a hegemonia do liberalismo e do capital financeiro. Um momento regressivo da luta de classes e uma resposta reacionária a uma nova crise. A União Soviética colapsou, seu planejamento estatal da produção não foi capaz de responder à crise global do capital dos anos 1970 e ao acirramento da disputa geopolítica da Guerra Fria. A China conseguiu. Os acordos conduzidos por Henry Kissinger, que culminaram na viagem de Nixon à China para encontrar Mao, são uma guinada na política chinesa. Deng Xiaoping e as grandes reformas econômicas integram a China na globalização, no entanto, sem abrir mão de sua soberania, tanto econômica como política. Os chineses não foram infectados pelo liberalismo como a Rússia nos anos 1990. Com a ascensão de Putin ao poder, a Rússia gradativamente retoma seu protagonismo mundial impondo à sua burguesia expropriações profundas das privatizações do período entreguista de Boris Yeltsin, inclusive prendendo empresários que se recusam a colaborar com o novo planejamento estatal, que não tem nada de socialista, nem o nome.

O que explica essa capacidade política de Rússia e China de alterarem seus sistemas econômicos? O politicismo não é capaz de responder pois baseia-se apenas na “vontade da burguesia”. “A burguesia nacional não quer”. Não quer mesmo. Mas o Estado, e a realidade econômica das formas sociais em crise, é capaz de impor. Outra vertente marxista importante, a Teoria da Derivação do Estado, notadamente sistematizada por Joachim Hirsch, é capaz de explicar isso. A forma estatal é uma forma social do capitalismo correlata à forma mercadoria. Não há contradição entre Estado, capital e valorização do valor. No entanto, a forma é flexível em seu conteúdo. É possível ter um partido único comunista que conduza uma potência capitalista como a China. O planejamento econômico não define o caráter capitalista ou socialista do Estado. É a produção através do trabalho abstrato, a valorização do valor e a circulação através da forma mercadoria que definem o modo de produção capitalista. O Estado, na sua concretude, tem de lidar com as diversas contradições geradas pelo modo de produção na sociedade, e por isso mantém uma “autonomia relativa do Estado”, conceito de Poulantzas incorporado pelo derivacionismo. É isso que explica a capacidade de Estados alterarem suas trajetórias econômicas. É a soberania nacional que permite a China, Rússia, Coreia do Sul, Índia, entre outros países, conduzirem vigorosos Projetos Nacionais de Desenvolvimento.

Por fim, a própria história brasileira desmente o fatalismo dependentista sobre a impossibilidade do desenvolvimento nacional. Na crise estrutural de 1929, que ensejou a transição ao fordismo keynesiano no Ocidente e ao planejamento estatal centralizado no Oriente, a periferia do capitalismo, sob jugo geopolítico do imperialismo norte-americano, pôde impor e negociar seu desenvolvimento. Getúlio Vargas e Juan Domingo Perón são os maiores expoentes disso na América Latina. Tanto Brasil como Argentina lograram produzir seus Projetos Nacionais. Getúlio impôs a vontade do Estado contra a vontade da burguesia paulista e consolidou a industrialização. Para isso negociou com os EUA de Franklin D. Roosevelt a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para entrar na Segunda Guerra Mundial e deixar os norte-americanos usarem o nordeste como base contra os nazistas no Atlântico. Não havia “vontade” da burguesia nacional para isso, eles eram contra. Foi o Estado que fez. Evidentemente, a geopolítica é mais dura para a América Latina, como já dito. Ao fim e ao cabo, Getúlio e Perón sofreram golpes apoiados pelo imperialismo.

O Projeto Nacional do Brasil foi interrompido definitivamente em 1964 com o golpe militar, mas não sem contradições. Apesar da vil repressão e falta de liberdade, da supressão de direitos sociais e da brutal concentração de renda, a Ditadura Militar teve momentos de manutenção da industrialização como no “II PND” de 1975 a 1979, bem como de soberania na política externa, a exemplo de ter sido o primeiro país a reconhecer o governo socialista de Angola, da realização do acordo nuclear com a Alemanha que irritou profundamente os americanos, além da manutenção das relações diplomáticas com a União Soviética e os países do bloco socialista. Evidentemente, nada disso afasta o alinhamento geopolítico dos militares com os EUA e sua política econômica e social anti-trabalhista, apenas evidencia a hegemonia do industrialismo e certo pragmatismo externo naquele momento, com planejamento e criação de várias estatais fundamentais para construção de obras de infraestrutura importantes como a hidroelétrica de Itaipu e a usina nuclear em Angra dos Reis.

Desse modo, nossa soberania com desenvolvimento nacional não é uma utopia, já foi uma realidade, mas não completada. Celso Furtado, no fim de sua vida, escreveu um livro chamado “Brasil: a construção interrompida”, no qual mostrava como o neoliberalismo estava destruindo tudo o que foi construído pelo nacional-desenvolvimentismo. Evidentemente, as condições que Getúlio encontrou para iniciar o Projeto Nacional brasileiro não são mais as mesmas. É preciso levar em conta a globalização, o pós-fordismo da produção flexível, além da terceira e quarta revolução industrial. O protecionismo e controle cambial, dos anos 1930, 1940 e 1950, não podem ser reproduzidos como tal. Mas as crises de 2008 e 2020 começam a abrir nova brecha no capitalismo financista e neoliberal. EUA e Inglaterra reinauguram um neoprotecionismo e expansionismo fiscal. O monetarismo definitivamente morreu com a nova onda de emissão monetária infinita para enfrentar a crise. O planejamento estatal e os direitos sociais voltam a ser desesperadamente discutidos no mundo todo. E a ascensão da China reinaugura um novo contexto geopolítico bipolar que equilibra um pouco o jogo e abre brechas de negociação para países periféricos rebeldes. O Projeto Nacional volta a ser urgentemente necessário, e mais do que isso, possível.

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