Projeto Municipal de Desenvolvimento: uma alternativa concreta para as cidades

Há alguns meses, o debate em torno da necessidade de construção de um projeto de desenvolvimento direcionado às cidades brasileiras tem tomado força. Influenciados pelo Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND), documento propositivo apresentado por Ciro Gomes à nação nas eleições presidenciais de 2018, diversos agentes políticos, militantes e estudiosos da política nacional têm se debruçado sobre o desafio de construir um projeto relevante para suas cidades. A aproximação das eleições municipais intensificaram este processo e, gradativamente, começam a surgir iniciativas concretas nesse sentido. A ideia de um Projeto Municipal de Desenvolvimento, ou simplesmente PMD, agora, é uma realidade.

Este é o caso aqui de Paulista/PE, cidade situada na região metropolitana do Recife, em Pernambuco. Com mais de 300 mil habitantes, a cidade terá na disputa eleitoral, pela primeira vez, um Projeto Municipal de Desenvolvimento. A iniciativa se deu através da nossa candidatura à prefeitura, em uma frente democrática composta pelo PDT e PSOL municipal, na qual eu, Fábio Barros (PDT), disputo o cargo ao lado de Cleide Andrade (PSOL). Assumi a responsabilidade de representar este projeto por conta da inquietação que sempre senti ao ver minha cidade ser governada por gestores sem qualquer projeto. Em mais de 25 anos de vivências eleitorais, as ideias apresentadas para a população sempre eram resumidas em um folheto “frente e verso”, com um punhado de propostas evasivas.

Nunca houve algo estruturado, que partisse de uma análise histórica da cidade e que pensasse no seu desenvolvimento através das potencialidades do nosso povo. Assim, sendo professor, biólogo por formação e ambientalista, vereador no terceiro mandato e por duas vezes presidente da Câmara Municipal, encontrei no PND o norte necessário para dar o pontapé inicial na elaboração do nosso projeto. Para a construção do PMD, pude contar com a colaboração de especialistas, militantes e representantes da sociedade civil que, ao longo de meses, dedicaram-se à missão de construir conosco este documento em prol das cidades.

O PMD elaborado em nossa cidade destaca-se pela consistência e densidade do seu conteúdo. Para sua formulação, realizamos diversos encontros com cidadãos da cidade, especialistas em suas respectivas áreas de atuação ou pessoas com grande interesse em colaborar. O intuito foi o de construirmos um projeto que compreendesse as reais necessidades das pessoas e pudesse ser capaz de apresentar soluções efetivas. Para tal, a construção coletiva entre os diversos agentes foi um fator decisivo. Também buscamos qualificar o projeto através da coleta de dados e de uma extensa bibliografia que nos serviu de base argumentativa para todas as áreas. Iniciativas como o PMD de São Caetano do Sul (SP), coordenado pelo especialista em Gestão Pública, André Stábile, e as noções de Gestão Pública Compartilhada implementadas na cidade de Vitória (ES) entre 2013 e 2020, foram algumas das referências que incorporamos ao PMD de Paulista/PE, após dedicado estudo e reflexão.

Consolidado em mais de 100 páginas com análises de conjuntura no âmbito nacional e municipal e mais de 200 propostas, o nosso Projeto Municipal de Desenvolvimento subdivide-se em 12 grandes áreas de atuação. São elas:

  1. Gestão Pública
  2. Inovação e Tecnologia
  3. Educação
  4. Saúde Pública
  5. Ordem Pública
  6. Meio Ambiente
  7. Turismo e Cultura
  8. Esportes e Lazer
  9. Desenvolvimento Econômico
  10. Desenvolvimento Urbano
  11. Mobilidade Urbana
  12. Políticas Sociais

O projeto também conta com um capítulo introdutório, no qual apresentamos suas diretrizes regentes e um espaço destinado à história da cidade de Paulista/PE. Nas diretrizes, destacamos a necessidade da busca pelo desenvolvimento sustentável, da manutenção e ampliação da participação popular e de uma política de estado a ser aplicada ao longo de uma década.

Produzido para se tornar um aliado dos municípios brasileiros, as diretrizes do PMD encontram-se disponíveis para consulta em nossa página oficial, através do endereço fabiobarros.com . Nosso projeto, na íntegra, servirá como plano de governo em caso de vitória no processo eleitoral, mas também estamos discutindo a elaboração futura de um livro, ainda sem data definida. Com o PMD de Paulista/PE também almejamos motivar outras cidades a fazerem o mesmo, através de um articulação nacional centrada nos municípios.

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