Como chegamos a esse ponto – a querela do golpismo

Christian Lynch – Como chegamos aqui? Como a institucionalidade pode ter se esgarçado como se esgarçou? Nada de entende aqui sem tentar entender as mutações do conceito de golpe. Comparado a 1954 ou 1964, o impeachment de 2016 não foi, claro, golpe entendido como ruptura formal com a democracia. Mas é possível argumentar que a própria consolidação da democracia, que hoje existe e antes não, muda a forma de aplicação dos golpes. Golpes antes quebravam o corpo da democracia; agora quebram o espírito. O que é o tal “jogo duro constitucional”, senão levar a interpretação da legalidade até o limite de da ditadura? O golpismo moderno, de “consolidação democrática”, passa pelo respeito meramente formal ao texto da lei, de acordo com a interpretação que dela faz o “golpista democrata”.

As jornadas de 2013 puseram fim ao consenso centrista ou moderado de caráter progressista que tinha prevalecido nas décadas anteriores. A disputa e as acusações sobre intenções de golpismo marcaram 2014, por causa do cinquentenário do golpe militar. Quem não lembra? Ali já estava a poeira original das fissuras sobre se teria se tratado ou não de um golpe, coisa impensável em 2004.

Naquele mesmo ano emerge como fato concreto a primeira acusação de “golpe”, nas eleições de que Dilma saiu vitoriosa. A corrupção dos governos anteriores, destinada a encher o caixa 2, foi apontada como “golpe” eleitoral que explicava a vitória estreita e que tirava legitimidade. Foi o que tornou possível à direita e o centro direita gritarem que a eleição de 2014 tinha sido roubada. A caixa de Pandora abriu ali e ainda não fechou, embora o pior pareça ter passado.

Golpes abrem portas a outros golpes. Qualquer um que entenda o que se passou do golpe republicano de 15/11/1889 até a tentativa de assassinato de Prudente de Morais, oito anos depois, sabe disso. E como golpe chama golpe, os tenentes togados da Lava Jato acharam que podiam recorrer ao “atalho” do “jogo duro constitucional”, por meio do poder judiciário. E aí o judiciarismo começou a sua revolução que, a título ironicamente de aperfeiçoar a república, colocou-a em rota descendente, ao ameaçar a existência política coletiva de 2/3 da classe política, responsável pelo equilíbrio político que vigorara até então. Obviamente não condeno aqui o mérito de combater a corrupção, mas o método. Mas o método aqui é tudo…

No caso específico da Dilma, é difícil escapar da sensação de que seu impeachment foi mesmo um golpe. Começar a remover um presidente antes de seis meses de sua vitória eleitoral, com fundamentos “fracos”, digamos assim, admitamos, tem todo o cheiro de golpe. Para quem o promoveu, o impeachment era legítimo pela lógica de guerra lances do golpismo, porque ele “corrigia”, por assim dizer, o “golpe eleitoral” da eleição de 2014. Em outras palavras, o “golpe do impeachment” de 2016 se justificava como resposta ao “golpe eleitoral” de dois antes. As formalidades jurídicas foram cumpridas, conforme se exige hoje o “golpismo democrático”.

Nem por isso o impeachment deixou de “funcionar” e de ser percebido, por absolutamente todos os envolvidos, contra ou favor, como se tivesse sido um golpe. Tanto que ali se validou no congresso o vale-tudo que tinha começado no judiciário. E o respeito à institucionalidade que serve de parâmetro para a discordância dentro dos limites democráticos foi definitivamente para o beleléu com o Temer, para reagir agora em nome da classe política ao “golpe Judiciarista” da Lava Jato. Foi o que tornou admissível imaginar que alguém pudesse reunir condições de dar um golpe de estado em 2019-2020, coisa impensável em cinco anos antes.

Como se percebe, não há uma conexão de intencionalidades dos mesmos autores “golpistas” desde o começo. Longe disso. São atores concorrentes que se tornam inimigos, e acham que o golpe é um recurso legítimo porque alguém abriu a porteira primeiro. E toda a atribuição de responsabilidades sobre o estado em que nós achamos está ligada a essa necessidade de saber quem começou, se foi o PT ou a Lava Jato.

Eu não sei quem foi, nem me interessa saber, porque essa discussão não tem interesse científico e eu não sou de partido nenhum. O que eu sei é que isso tudo deu no Bolsonaro, que com seu Rosário interminável de crimes, se tornou o rei absoluto do “golpismo democrático”. Sei também esse fascismo vive como parasita dessa doença da democracia, que é a doença da intransigência, e que ela não terminará antes que se realizem dias condições: primeiro, que a sociedade se canse desse vale-tudo, para surgir um clima favorável ao retorno à moderação; segundo, que apareça uma liderança capaz de catalisar esse movimento. A primeira condição está sendo preenchida, mas a segunda, ainda não. Daí estarmos ainda batendo cabeça em torno de Ciro, Huck, Lula e até Mourão, entre outros.

Por Christian Edward Cyril Lynch

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