As declarações públicas e antidemocráticas do Presidente Jair Messias Bolsonaro são muitas. Ele e seus filhos não poupam oportunidades de expressarem desprezo pelas instituições da república e pelos avanços democráticos pós-88. Nas ultima semanas assistimos uma reunião ministerial em que o tema principal era a possibilidade de utilização das Forças Armadas para interferir nos demais poderes da república e assim garantir os interesses do governo. Fundamentados numa interpretação inconstitucional do artigo 142 da CF, Bolsonaro e seus ministros anunciam a possibilidade de golpe, ou ao menos a vontade de golpe.
Com apoio consolidado nas bases das Policias Militares, o que separa o Brasil de uma escalada ditatorial do Governo Bolsonaro parece ser parte da cúpula do Exército.
As FA estão politizadas e divididas, ainda que não ideologicamente, entre os militares da reserva e parte dos militares da ativa. Os primeiros são abertamente pró intervenção e participantes majoritários do governo. Já a cúpula militar da ativa, na figura do General Pujol, tenta salvaguardar a credibilidade da instituição através de falas em defesa da Constituição e críticas indiretas ao comportamento do Presidente, apesar de compartilharem do mesmo projeto econômico neoliberal e subserviente do governo atual. A tensão aumenta e a participação do exército no que viria a ser mais um golpe institucional é incerta.
Em entrevista a revista Veja, o General Ramos, da ativa, declarou:
“Fui instrutor da academia por vários anos e vi várias turmas se formar lá, que me conhecem e eu os conheço até hoje. Esses ex-cadetes atualmente estão comandando unidades no Exército. Ou seja, eles têm tropas nas mãos. Para eles, é ultrajante e ofensivo dizer que as Forças Armadas, em particular o Exército, vão dar golpe, que as Forças Armadas vão quebrar o regime democrático. O próprio presidente nunca pregou o golpe. Agora, o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda”.
O General balançou as armas em direção ao judiciário e fez referência aos processos de impeachment e cassação da chapa Bolsonaro-Mourão como “esticar a corda”. Ramos apresenta como condição para o respeito ao regime democrático que o “outro lado” não estique a corda. Ao fazer essa declaração em meio à crise política que vivemos, se deduz que o General escolheu cuidadosamente às palavras que utilizaria, ainda assim isso não o impediu de cunhar uma ameaça tão explícita. E se o rito democrático jurídico pedir um julgamento da chapa ou impeachment, o que farão os ex-cadetes com tropas nas mãos que citou o General?
Repetindo o feito do General Villas Boas, que ameaçou o STF caso a corte deferisse Habeas Corpus para o ex-presidente Lula em 2018, o General Ramos demonstra poder e nos mostra como vivemos uma democracia restrita, meramente formal. “Democracia”, mas nem tanto.
Em carta aberta, os militares da reserva anunciaram apoio ao presidente e ao General Heleno e falaram em “guerra civil” e falta de “decência e patriotismo” do STF.
A esquerda brasileira infantilmente ignora a discussão dos fatores de poder, dentre eles as armas. As gestões corporativistas das FA dos últimos governos de esquerda não se movimentaram para garantir um apoio militar a um projeto nacional de desenvolvimento. A parte podre do corpo militar, desde 64, sobrepôs e silenciou definitivamente as correntes militares nacionalistas e desenvolvimentistas herança do tenentismo. Os militares que hoje se anunciam como maioria parecem nutrir novamente uma ideia de golpe (histórica na instituição), seja ele clássico ou dissimulado.
Na doutrina liberal democrática, os três poderes se regulariam e a dinâmica gerada entre eles garantiria o equilíbrio. No entanto, é notório na conjuntura que vivemos como os poderes não escritos nos documentos jurídicos se impõem imperativamente sem que haja a necessidade de uma autorização em tinta e papel; o poder militar e o poder econômico, os dois pilares fundamentais que sustentam o governo. Resta saber: será interesse da nossa classe política contrariar os projetos da elite econômica financeira? E ainda assim: poderão as canetas deterem as aspirações fascistas do Bolsonarismo e dos filhotes da ditadura?
Por Pedro Leonel, militante Juventude Socialista PDT, Pernambuco, Caruaru.
Fonte: Canal IE UFRJ, Professor Eduardo Costa Pinto.