Diz o ditado que o caminho para o inferno está pavimentado de boas intenções. O que Tatiana Dias e Rafael Moro Martins procuraram fazer com seu artigo direcionado à esquerda parecia uma boa ideia: criticavam o isolacionismo crescente de nosso campo político e o apego a símbolos que podem ser mobilizados pelo bolsonarismo em sua caçada às bruxas na falsa polarização com o petucanismo. Mas o tiro saiu pela culatra e na prática o texto do Intercept se soma aos esforços de defesa uma democracia abstrata que corresponde ao ideal liberal de Paulo Guedes e ao autoritarismo pinochetiano que o acompanha.
Democracia e Autoritarismo
Ser a favor da democracia, contra a corrupção ou contra a violência é uma obviedade. Ninguém – exceto sociopatas – defende ou gosta de violência, acha bonito regimes autoritários e etc. Mas, como disseram certa vez, a “realidade se impõe”. A luta contra violência implica no uso da própria violência: é aceitável a coerção física para a proteção de uma mulher ameaçada de abuso sexual. Até mesmo no ideário liberal, a defesa da democracia exclui a legitimidade de determinadas posições políticas, como no famoso “paradoxo da tolerância” de Popper (que por si só é um vazio ideológico e político, que não discutiremos aqui).
Gabriel Cohn, que não é marxista e sim um insuspeito weberiano, afirma que a democracia não é um valor, mas um regime de poder. Encará-la deste modo retira o peso ideológico que reside sobre esse fenômeno. Enquanto é funcional para a acumulação capitalista, a forma democrática do Estado é disparada a mais racional, organizando os conflitos intraburgueses e realizando em algum grau a conciliação com a classe trabalhadora.
Além disso, ideologicamente nenhum burguês quer se ver como o que ele realmente é, ou seja, associado à violência da extração de mais-trabalho. Podemos testemunhar isso nas envergonhadas críticas dos editoriais do Globo contra os “aspectos autoritários” do regime colonial da Família Bolsonaro, ainda que defendam intransigentemente o outro lado da mesma moeda, as medidas lesa-pátria de Paulo Guedes. Tudo se passa na esfera da escolha e das decisões individuais, empurrando para baixo do tapete da “anormalidade” ou da “incompletude da democracia” a violência contra os trabalhadores na periferia, a opressão da superexploração no mercado informal de trabalho e tantas outras violências cotidianas que existem no pleno funcionamento da democracia.
Essa racionalização do Estado é o “santo graal” do capitalismo: toda a elite a quer, mas é difícil de obter, quase impossível. Ocorre que o limite do capital é o próprio capital e a acumulação é propensa a soluços e crises cada vez mais disfuncionais para a manutenção dos negócios, solapando as bases de solidariedade da própria burguesia e tornando a exploração dos trabalhadores ainda mais insuportável. Aí que soluções autoritárias surgem para buscar novamente equilibrar os conflitos intraburgueses e voltar à normalidade da acumulação. É pré-requisito dessas soluções o massacre da classe trabalhadora, sobretudo de suas frações mais organizadas.
A solução fascista, que é somente uma das possibilidades de autoritarismo, é propriamente imperialista. Organiza os trabalhadores dos países centrais para a expansão colonial, destravando a acumulação capitalista nessas nações por meio da extração violenta de excedente dos países de terceiro-mundo, retomando por algum tempo a conciliação de classes e o convívio das frações burguesas que estavam em conflito. O coração do projeto da Itália fascista era a colonização da Etiópia, Hitler sonhava com a escravização de todos os eslavos do Leste Europeu, Salazar lutou para a manutenção do moribundo império colonial lusitano e tantos outros exemplos. O fascismo é próprio dos países centrais e transpô-lo para o terceiro mundo é no mínimo temerário. Isso não quer dizer que não existam outros tipos de autoritarismo, como os regimes neocoloniais ou que o subimperialismo interno dos países periféricos não produza configurações similares ao fascismo, como o apartheid sul-africano.
A normalidade socialdemocrata, tão elogiada pela esquerda liberal consegue resultados similares ao fascismo por meios não tão distintos. No lugar da extração violenta de excedente, as transnacionais arrancam trabalho dos países periféricos utilizando meios mais indiretos como a remessa de lucros, a propriedade sobre patentes de tecnologias essenciais, os preços de transferência e dezenas de outros expedientes. O resultado é que esses excedentes permitem o funcionamento normal da acumulação nos países centrais e com ela a democracia, pelo menos até a próxima grande crise. Por isso a socialdemocracia francesa não pode ser separada da miséria de suas ex-colônias na África. O feminismo de Paris se assenta sobre a opressão das mulheres argelinas, cujo esforço socialista foi duramente sufocado pelos aparelhos de inteligência dos países ocidentais.
Encarar a democracia como regime de poder nos permite ver outros regimes desprovidos do véu ideológico que encobre as discussões sobre o tema. Todos os esforços anti-imperialistas – de inspiração marxista ou não – foram e são contraditórios, a maioria deles possuindo pelo menos algum grau de autoritarismo. Os países de terceiro-mundo em luta por emancipação, assolados por todos os lados por pressões imperialistas, têm de adotar altos graus de militarismo ou reprimir iniciativas que buscam se aproveitar de divisões internas visando enfraquecer o Estado quando apropriado para a autodeterminação dos povos. Em todos os processos revolucionários anti-imperialistas, há um momento de afirmação da autoridade necessário para se evitar uma restauração colonial. É comum pensar em episódios como esse nas revoluções de inspiração marxista, como a russa ou a chinesa. Mas ela ocorre também em experiências terceiro-mundistas diversas, como a revolução iraniana ou na Líbia de Kaddaffi, até mesmo contra as próprias organizações marxistas presentes nesses países.
Dizer que a Coreia Popular ou Cuba são “paraísos da classe trabalhadora” é tão irrealista quanto reduzir essas experiências a caricatura de uma distopia despótica que a mídia vassala procura disseminar, até mesmo por veículos ditos “progressistas”. Em todas essas experiências há espaços democráticos tal como na própria democracia burguesa. Seja os comitês de fábrica do socialismo real, a forma-partido de inspiração leninista ou a democracia republicana do Irã, em todas há espaços para o exercício da crítica e a pluralidade de ideais, ainda que restritas e certamente aquém do que gostaríamos como ideal humano.
Aliás, todas as vezes que o terceiro-mundo experimentou respiros democráticos, isso ocorreu por meio da luta anti-imperialista, e não a despeito dela. A democracia indiana só existiu graças à luta contra o genocídio colonial de Churchill, esvaziada agora por um brutal avanço neoliberal. O mesmo pode se dizer das tão difamadas experiências “populistas” da América Latina, como o aprismo no Peru, o peronismo na Argentina e o trabalhismo no Brasil, que suplantaram pseudodemocracias liberais, verdadeiras ditaduras de oligarquias semicoloniais. Em nosso continente, foi justamente em nome de supostos ideais de liberdade individual que tais democracias populares foram sufocadas por regimes militares de caráter neocolonial.
Lenin, o realismo e a classe no terceiro mundo
A eleição de Lenin como alvo por parte dos liberais não é aleatória. Não se trata, entretanto, de uma “conspiração” por parte de grupos altamente organizados e sim da hegemonia de concepção absolutamente imediatista e individualista de liberdade. Imediatista porque só consegue enxergar a liberdade fragmentariamente, isolada do processo histórico no qual está inserida – expansão colonial, imperialismo, dependência dos monopólios ocidentais e financeirização. Individualista porque nessa ideologia hegemônica o sujeito da liberdade é um indivíduo atomizado, reduzido a uma igualdade abstrata concretamente inexistente justamente por causa da opressão do subdesenvolvimento. A liberdade da pessoa não se separa da liberdade do povo da qual ela é parte integrante.
Lenin foi o maior mestre do realismo político. Na época em que a esquerda hegemônica de seu tempo – a Socialdemocracia alemã – apostava em uma lenta e gradual transição em direção ao socialismo, o caudilho eurasiático foi capaz de ver que o capital como obstáculo de si mesmo inviabilizaria essa transição. Contra os anarquistas, Lenin demonstrou que a destruição do Estado só ocorreria quando a classe organizada se apropriasse dele para alterar as relações de produção, condição necessária para o próprio declínio do Estado, haja vista que sua existência não se separa dessas mesmas relações. Entre suas maiores contribuições teórica e prática, está a organização da própria classe na forma-partido, superando os interesses imediatistas de suas frações aglutinadas nos sindicatos e visando a emancipação de toda a classe por meio do autoconhecimento de si mesma e a ação condizente com a superação de suas condições. Trata-se da elevação do realismo não só a princípio metodológico fundamental, mas sobretudo a princípio ético, pois a prisão ideológica no idealismo é funcional para a manutenção do inaceitável status quo.
Lenin também se debruçou no elemento central do capitalismo, o imperialismo. Inspirado em Marx, Lenin mostrou que o capital em sua fase monopólica precisa inescapavelmente da expansão imperialista a fim de postergar a inexorável marcha da queda tendencial da taxa de lucro. A classe trabalhadora já não é mais aquela classe idealizada dos sonhos dos primeiros socialistas, mas uma classe concreta, fundamentada na nação. A luta por sua emancipação é inseparável da questão nacional. O internacionalismo da classe trabalhadora se dá não só pelo reconhecimento da particularidade de suas características, mas principalmente pela articulação de suas condições materiais distintas, muitas vezes até conflitantes, que implicam práticas igualmente conflitantes. Eis o desafio de uma verdadeira Internacional.
O que fazer?
Tomando justamente como norte a obra de Lenin, podemos reconhecer pelo menos uma pequena validade tática nos argumentos apresentados por Tatiana Dias e Rafael Moro Martins no artigo para o Intercept. Dizem os autores que a defesa da imagem de Lenin fortalece o bolsonarismo nas redes sociais que tem um espantalho extremamente eficiente para continuar crescendo, agravando ainda mais o isolamento da esquerda em um país com péssimos índices de educação, portanto, incapaz de entender as sutilezas envolvidas. E vão mais além, citando pelo menos uma militante do PSOL e Jones Manoel cujas postagens supostamente fortaleceriam esse fenômeno. Segundo os autores, é a sociedade polarizada que permite a emergência dos governos fascistas.
Em primeiro lugar, temos que entender que a polarização entre bolsonarismo e petucanismo se dá principalmente em uma esfera ideológica e é produto não de uma “construção discursiva polarizada” e sim fruto da crise estrutural do capitalismo desde o subprime em 2008. O candidato petucano da vez, mais um FH da USP, propunha a instalação de uma espécie de Paulo Guedes light na Fazenda chamado Marcos Lisboa, que abertamente defendia a manutenção dos principais esteios do regime colonial brasileiro: o tripé macroeconômico, a autonomia do Banco Central, privatizações e toda sorte de destruição do tecido social brasileiro. Talvez fizesse de maneira mais racional, evitando os excessos colonialistas absurdos de Guedes, como a entrega das licitações brasileiras aos monopólios imperialistas. Mas certamente é uma variação quantitativa e não qualitativa; trata-se do mesmo projeto.
Ocorre que a crise estrutural torna a consciência burguesa mais ofuscada e, portanto, mais propensa a toda sorte de irracionalidades. Por mais que os petucanos fossem os candidatos mais indicados para gestão do neoliberalismo no Brasil, como fizeram em suas duas variantes nas últimas duas décadas, sua hesitante defesa de algumas poucas instituições nacionais foi suficiente para que a burguesia imperialista se aliasse a setores entreguistas de nossa elite e partes da burocracia de Estado para inviabilizar objetivamente a continuidade do petucanismo. Some-se a isso frações da classe trabalhadora completamente marginalizadas pela esquerda liberal importadoras do chamado “identitarismo” que propõe um ideal individualista de guerra de todos contra todos e abdica de qualquer possibilidade de solidariedade popular e temos o caldo perfeito para a emergência do bolsonarismo, lastreado em mamadeiras de piroca divulgadas por tecnologias estrangeiras no mínimo suspeitas.
Em segundo lugar, precisamos para ontem abandonar a imagem do “povo genérico”. O povo é estruturado, existindo de maneira diversa ao longo ou a margem da estrutura produtiva. A propaganda política de Jones Manoel se volta a um público específico, militantes organizados em partidos ou não e simpatizantes. Esse texto escrito por mim visa principalmente a militantes da minha organização ou de outras. Isso é parte de nosso isolamento? É sim, mas não sua causa, e sim consequência.
Todo partido para organizar os trabalhadores precisa de militantes bem formados capazes de fazer articulação, agitação e propaganda. A formação é um dos esteios de qualquer militância organizada e também serve para atrair novos militantes. É parte do projeto bolsonarista a criminalização de toda a esquerda, em toda sua pluralidade: liberal, trabalhista, socialdemocrata, comunista e até mesmo a petucana. Os ataques contra nós ocorrerão de qualquer maneira e o recuo beneficia justamente o bolsonarismo. Se Tatiana Dias e Rafael Moro Martins quiseram dizer que abandonar a imagem dos heróis anti-imperialistas é positivo, estavam errados.
Em terceiro lugar, em última instância, o ideal de liberdade dos autores do artigo do Intercept é o mesmo de Paulo Guedes ou dos Chicago Boys de Pinochet – embora certamente não o façam com más intenções. No fundo, ao procurar reduzir todas as ditaduras a uma avaliação moral como “más” – o que de fato são – apagando suas diferenças fundamentais e colocando tudo no mesmo balaio de “totalitarismo” e “extremismo”, inclusive por meio da equivalência de Hitler com Stálin, o que os autores acabam fazendo é disfuncional para seus próprios fins, a luta pelo poder popular. O apagamento das diferenças e a redução da política ao imediatismo a-histórico conduz a ainda mais desentendimento do que está em jogo: o avanço imperialista sobre o Brasil no contexto de crise estrutural do capitalismo.
Mas o problema central se mantém: de fato, estamos isolados e sob um incansável ataque. Se as razões expostas pelos autores estão equivocadas e a proposta deles também está errada, cabe a nós nos perguntarmos, como certa vez um caudilho eurasiático o fez, o que fazer? Como defendemos em outro texto a respeito do trabalhismo, precisamos resgatar urgentemente a questão nacional e seus símbolos das mãos traidores do bolsonarismo colonial e lesa-pátria. Se Lenin é válido para formar nossos militantes, temos que defender também a imagem de José Bonifácio como fundador da nação, para podemos nos projetar para o país como um todo. Moniz Bandeira é um intelectual genial do realismo político, Brizola e Getúlio Vargas os maiores organizadores da classe trabalhadora brasileira. Não estou dizendo que devemos abandonar Stalin, Mao e Lenin, mas devemos focar também no que há de brasileiro, popular e insurgente no Brasil.
Precisamos tomar de volta nossa bandeira nacional, defender o Brasil e pensá-lo estrategicamente. Essa é a lição de Lenin e de José Bonifácio.
