Poder e democracia: a trincheira da reforma tributária

A questão da reforma tributária será a maior batalha a ser travada nas eleições de 2018? O país que tem a maior concentração de renda do mundo entre o 1% mais rico é o mesmo onde cinquenta milhões languescem na linha de pobreza. Enquanto 25 milhões estão na miséria, o 0,05% mais rico se beneficia da isenção de impostos sobre lucros e dividendos- o que só acontece na Estônia. O Brasil é a pátria em que seis nacionais concentram a mesma riqueza da metade da população mais pobre. Além dessa quantidade de brasileiros na penúria, as eleições de 2018 encontrarão um país com as finanças em colapso, estados espedaçados e economia estagnada. Ou se avança uma reforma tributária progressiva, ou o país se esfacela. Mas antes de se mandarem para Miami ou Uruguai, os rentistas se valerão de táticas de guerra para se conservarem. Intocáveis.

Tudo é merecimento para os intocáveis. É casta porque o 1% do Brasil detém o poder econômico. Detém o poder econômico porque construiu uma estratificação social rígida e praticamente hereditária, em que o mérito vem do berço. É a única parcela da sociedade verdadeiramente consciente de seus interesses, porque possui a “qualidade inata ”para dar o seu “jeitão”. A casta reproduz seus privilégios de forma simbólica e material. Quando compra a imprensa e revende seus valores, atua no plano simbólico. Quando rende a política e se livra de impostos, conserva sua integridade, pecuniária.

O resto é massa. E massa não é classe. Classe é a massa organizada e consciente de sua posição econômica e social. O resto é massa porque hoje são inúmeras as divisões sociais e inexiste uma organização política que aglutine os diversos interesses dessas inúmeras divisões. Mas no meio do caminho brasileiro havia uma massa média. Massa média? O que homogeneíza a massa média é a incorporação de capital cultural. É por meio desse capital que a massa média consegue competir pelos melhores empregos no Estado e no mercado. Mas seria a massa média consciente de sua posição econômica e social? A massa média é também muito diversa. Parte da classe média sonha em ser casta. Parte da classe média é dominada simbolicamente pela casta rentista por meio da mídia e dos valores que ela transmite, como a aversão ao Estado, travestida de crítica à corrupção e ojeriza a impostos. A classe média quer mudar as coisas. Para conservar seus privilégios.

Leão de chácara do rentismo, parte da classe média reproduz seus privilégios ao explorar na bacia das almas a força muscular da massa precarizada. Nisso, atua como classe: compra o tempo dessa massa. A massa estratificada abaixo da classe média se divide entre os batalhadores e a ralé, que formam 70% dos brasileiros. Batalhadores ascenderam socialmente com o dinamismo da economia nos governos petistas porque, com muita disciplina, conseguiram incorporar algum capital cultural. Muitos deixaram de ser pobres, mas a pobreza não deixou de existir. A crise econômica demonstrou a vulnerabilidade do modelo. E, enquanto isso, a ralé, com ou sem crise, “conserva sua perenidade” de massa degradada e invisível. O governo que com a mão direita mimava a casta plutocrata e, com a mão esquerda, acenava às massas precarizadas, foi derrubado pela classe média e pela mesma casta outrora mimada. E agora, José?

Vimos que a casta rentista é o único estrato social com real consciência de seus interesses. Apoiou o golpe e quer tutelar a democracia para que o Brasil continue a ser seu paraíso tributário. A classe média casta, leão de chácara do baronato, é o suporte numérico legitimador do discurso do 1%. Não quer saber de Estado, nem de imposto. Muitos batalhadores, inseguros de sua posição no jogo, se agarram a projetos reacionários e mirabolantes. A ralé, por sua vez, é uma massa disforme que vaga. A casta precisa de partidos políticos para popularizar o discurso liberal e conservar sua reprodução. A tática de guerra da plutocracia não será apenas tornar onipresente o discurso liberal da privatização como panaceia. Sobretudo, buscará manipular a indignação popular contra a corrupção para sabotar a batalha tributária.

Finquemos nossa trincheira nessa batalha. Essa discussão tem enorme potencial pedagógico. A questão tributária se tornou a grande questão nacional. A questão tributária será a maior batalha a ser travada nas eleições de 2018. A plutocracia tem o poder, mas não tem a verdade. Nós temos a verdade, e precisamos distribuí-la. Se a democracia é o poder de um povo consciente, os rentistas devem arrumar as malas, porque quem vai mudar é o Brasil.

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