São Paulo está preparada para enfrentar o coronavírus?

A ansiedade cresce no país enquanto as autoridades anunciam a proximidade do colapso do Sistema de Saúde devido à pandemia do coronavírus. O governador do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB), contradisse o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ao afirmar que, ao contrário do restante do país, SP não vivenciará o colapso previsto.

Diante da impossibilidade de adiantar com precisão o desenrolar desta crise, em razão dos inúmeros elementos que podem jogar pesos distintos em sua evolução, cabe tratar alguns dos dados disponíveis sobre a infraestrutura física que será utilizada na linha de frente no combate ao vírus.

O objetivo deste texto é apresentar uma síntese de informações capazes de fornecer algum grau comparativo com a situação em outros países para que tenhamos, no mínimo, uma prévia da dimensão que a crise pode tomar no Estado de São Paulo e, em especial, na cidade de São Paulo, o epicentro da contaminação de coronavírus no país.

Panorama do: Realidade do Setor Privado X Mito da Abundância

É necessário revisitar o mito da abundância que cerca a posição de São Paulo na federação. A histórica concentração industrial e financeira nessa unidade federativa criou, no imaginário nacional, a ideia de “locomotiva”. É aqui que os empregos se encontram, é aqui que a infraestrutura é mais avançada, e é aqui que as oportunidades abundam. O Estado de São Paulo possuiria os maiores recursos para enfrentar qualquer crise que atinja o país.

À primeira vista, os dados sobre a distribuição de hospitais privados confirmariam essa narrativa: entre os 4.267 hospitais privados existentes no Brasil em 2019, 41,4% se encontram no Sudeste, sendo que a maioria (859) está no Estado de São Paulo.

São Paulo conta com 16,2% dos hospitais privados do país. Ao mesmo tempo, contudo, contabiliza 36,3% dos beneficiários de planos de saúde. A situação de Minas Gerais é bem mais equilibrada, com 10,1% dos hospitais privados e 10,8% dos beneficiários.

Quanto ao número de leitos de hospitais privados, há 260.695 disponíveis em território nacional. Cerca de 46% está no Sudeste, e a maioria (67,8%) em cidades do interior. O Sudeste, portanto, soma 120.901 leitos privados, seguido pelo Sul (58 mil) e Nordeste (47 mil).

Apesar de concentrar 46% dos leitos privados, 60,9% dos beneficiários de planos de saúde se encontra no Sudeste. Do total, 65.821 leitos privados estão no Estado de São Paulo e 31.258 estão em Minas Gerais.

21,7% dos leitos privados está no Estado de São Paulo, uma defasagem grande (14,6%) diante da concentração de 36,3% dos beneficiários de planos de saúde. No quesito “disponibilidade de leitos privados”, Minas Gerais possui uma defasagem menor, de apenas 1,1%.

Podemos concluir que São Paulo não está protegida pela abundância. Os hospitais privados não comportam capacidade suficiente para acomodar todos os beneficiários. Seria ilusório pensar que todos os beneficiários necessitarão da infraestrutura existente ao mesmo tempo, ou até mesmo que todos eles necessitarão acesso em algum momento, mas é inegável que haverá pressão sobre o sistema existente, e a defasagem constitui um obstáculo para o efetivo atendimento dessas pessoas.

Há uma última e preocupante ressalva. Esses dados, retirados do “Relatório da Situação dos Hospitais Privados no Brasil” para o ano de 2019, produzido pela Federação Brasileira de Hospitais e pela Confederação Nacional da Saúde, não fazem distinção entre leitos clínicos, obstétricos, cirúrgicos, complementares etc.

Devemos considerar que os leitos “complementares” (na correta nomenclatura hospitalar) formam os dados que, num primeiro momento, podem melhor embasar nossas análises diante da demanda gerada pelo coronavírus, visto que são eles os presentes em unidades de terapia intensiva e com maiores possibilidades de estarem equipados com os aparelhos respiratórios necessários.

Segundo o DataSUS, em fevereiro de 2020 havia uma quantidade de 8.408 leitos complementares no Estado de São Paulo na categoria “não SUS”. A defasagem, entre o número de beneficiários que podem acionar a rede de hospitais privados e a disponibilidade de leitos devidamente equipados é ainda maior do que à primeira vista.

Quanto aos leitos complementares do SUS, o Estado de São Paulo possui 7.345. É importante considerar que, dentre os leitos complementares nem todos são idênticos. Alguns estão voltados para UTI adulto, outros UTI pediátrica ou UTI neonatal etc. Ainda que se mostre possível remanejá-los ou remanejar parte de seus equipamentos, a saúde estadual possui um árduo trabalho pela frente.

Os desafios da cidade

O Mapa da Desigualdade 2019 para a cidade de São Paulo aponto que esta apresenta uma média de 3,4 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada 1000 habitantes.

Novamente, esse número não distingue entre os tipos de leitos. No entanto, em nível de comparação internacional, pode-se dizer que São Paulo se encontra bem amparada: segundo um infográfico apresentado pela revista Superinteressante, a média da Itália é de 3,18, a dos EUA é de 2,77 e a do Brasil é de 1,95. A cidade de São Paulo está acima da média brasileira neste quesito e acima da média da Itália, país profundamente afetado pela crise sanitária em curso.

A desigualdade regional de disponibilidade de leitos hospitalares na cidade, porém, é marcante. Bairros como a Bela Vista estão dotados de 38 leitos hospitalares para cada 1000 habitantes, quase o triplo, por exemplo, da média japonesa (13,05), enquanto Parelheiros, na Zona Sul, possui um índice de 0,007. Ou seja, 1 leito disponível para 146 mil habitantes (de acordo com o Mapa da Desigualdade).

É verdade que um hospital recém inaugurado em Parelheiros tem capacidade, felizmente, para 200 leitos. Estes parecem na iminência de funcionar, dando sobrevida à luta contra o coronavírus na região.

Está em circulação um relatório da consultoria Boston Consulting Group realizado com participação de mais de 30 empresas brasileiras, incluindo a Petrobras, Eletrobras e outras importantes empresas atuantes no país. De acordo com este relatório, o Brasil possui um número razoável de leitos de tratamento intensivo para cada 100.000 habitantes.

Nos EUA, a quantidade seria de 34,7; na Alemanha, 29,2; no Brasil, 20,3; e na Itália, 12,5. Novamente, a média brasileira parece estar acima da italiana.

No Sudeste, a média é mais uma vez maior do que a média nacional: 25,9. Estimando a média, no Sudeste, do SUS e de hospitais privados, vemos que no primeiro caso aquela é de 16,9 e no segundo é de 43,2. Reforçamos aqui que 60,9% dos beneficiários de planos de saúde são do Sudeste do país, o que nos impede de superdimensionar a segurança da alta média de leitos de UTI nos hospitais privados da região.

Não há dúvidas que a cidade de São Paulo abocanha uma parte importante dessas estatísticas, já que constitui o maior centro urbano do país. Quando descemos aos dados de 2018, vemos que a cidade possuía 4.927 leitos de UTI, uma média de 4,09 para cada 10.000 habitantes (1,58 no SUS e 5,09 não SUS).

Em fevereiro de 2020, o SUS na cidade de São Paulo contava com 2.662 leitos complementares. Os leitos não pertencentes ao SUS somaram 4.007, atingindo um total de 6.669 leitos complementares, um número maior do que dois anos atrás e cerca de 1/3 dos leitos complementares existentes no Estado de São Paulo.

Vale ressaltar o esforço da Prefeitura de São Paulo e do Governo do Estado para reforçar o aparelhamento hospitalar diante da crise do coronavírus. A Prefeitura está instalando 2.000 novos leitos de UTI no Estádio do Pacaembu (200) e no sambódromo do Anhembi (1800).

Na noite de ontem, o governador João Doria visitou 38 novos leitos de UTI inaugurados no Hospital das Clínicas, na cidade de São Paulo. A nova ala de UTI do hospital poderá receber ainda entre 50 e 100 leitos adicionais.

Perspectivas

São Paulo está tomando precauções importantes e os governos, tanto em nível estadual quanto municipal, estão agindo com uma seriedade não correspondida pelo governo federal. O presidente Jair Bolsonaro insiste em sabotar as ações dos governadores e parece falar um idioma diferente do proferido pelo Ministro da Saúde, que tem sido uma liderança importante na condução desta crise.

Segundo o relatório da Boston Consulting Group, São Paulo tem se antecipado a vários dos desdobramentos nocivos conhecidamente causados pela multiplicação dos casos. O fechamento das escolas e shoppings e a suspensão das partidas de futebol foram medidas importantes e tomadas relativamente cedo. A partir de amanhã, está decretada a quarentena em todos os municípios do Estado.

Um Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro hoje permitiu a suspensão dos contratos de trabalho por um período de 4 meses, permitindo que os empregadores não paguem salários durante esse tempo. Isso não passa de uma afronta aos governadores. Bolsonaro está apostando no caos econômico, visando ampliar, naturalmente, a fragilidade econômica dos Estados em relação à União.

Sem dinheiro, o combate ao coronavírus será inviabilizado. As ações demandadas pelo combate ao vírus são sobretudo de natureza econômica, como investimentos emergenciais nas redes físicas hospitalares, ampliação de leitos de UTI e compra de equipamentos respiratórios.

É triste saber que, apesar dos esforços das esferas municipal e estadual, o maior obstáculo à saúde pública hoje seja o presidente da República, que está mais interessado em alimentar o obscurantismo característico da sua base eleitoral e aguardar uma solução milagrosa a partir de sua relação de vassalagem com o presidente dos Estados Unidos, do que articular em nível federativo uma resposta a esta crise sem precedentes da saúde pública e da economia brasileira.

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