Retomando o Estado

Human Flood
“Fiumana”, Giuseppe Pellizza da Volpedo, 1895-1896

 

Texto de Thomas Fazi e William Mitchell, autores do livro “Reclaiming the State: A Progressive Vision of Sovereignty for a Post-Neoliberal World”. Tradução por Isabella Lofrano.[1]

 

MAKE THE LEFT GREAT AGAIN[2]

O ocidente está atualmente no meio de uma revolta antiestablishment de proporções históricas. A votação do Brexit no Reino Unido, a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, a rejeição da reforma constitucional neoliberal de Matteo Renzi na Itália, a crise sem precedentes de legitimação da União Européia: embora esses fenômenos correlatos divirjam em ideologia e objetivos, são todos rejeições da ordem (neoliberal) que dominou o mundo e, em particular, o ocidente, nos últimos trinta anos.

Ainda que o sistema tenha provado ser capaz (na maior parte) de absorver e neutralizar esses levantes eleitorais, não há indícios de que essa revolta antiestablishment diminua em breve[3]. O apoio aos partidos antiestablishment no mundo desenvolvido ocupa o nível mais alto desde a década de 1930 – e continua crescendo.[4] Paralelamente, o apoio a partidos mainstream, inclusive partidos social-democratas tradicionais, desabou.

As principais causas dessa reação são bastante óbvias. A crise financeira de 2007-9 revelou a terra queimada deixada para trás pelo neoliberalismo, que as elites tinham feito grandes esforços para ocultar materialmente (através da financeirização) e ideologicamente (através de apelos ao “fim da história”). À medida que o crédito secou, tornou-se evidente que, durante anos, a economia continuava a crescer principalmente porque os bancos estavam distribuindo através da dívida o poder de compra que as empresas não estavam fornecendo em salários. Parafraseando Warren Buffett, a maré recuada do boom alimentado pela dívida revelou que a maioria das pessoas estava, de fato, nadando nua.

A situação foi e é ainda mais exacerbada pelas políticas pós-crise de austeridade fiscal e deflação salarial perseguidas por vários governos ocidentais, particularmente na Europa. Os governos viram a crise financeira como uma oportunidade para impor uma agenda neoliberal ainda mais radical e promover políticas destinadas a atender o setor financeiro e os ricos às custas de todos os outros. Desse modo, a agenda inacabada de privatização, desregulamentação e redução do estado-bem-estar, interrompida temporariamente pela crise financeira, foi reintegrada ainda com maior vigor.

Em meio a crescente insatisfação popular, agitação social e desemprego em massa em vários países europeus, as elites políticas dos dois lados do Atlântico responderam com políticas e discursos habituais. Como resultado, o contrato social que vincula os cidadãos aos partidos governantes tradicionais está mais tensionado hoje do que em qualquer outro momento desde a Segunda Guerra Mundial – e em alguns países provavelmente já se rompeu.

O DECLÍNIO DA ESQUERDA

Mesmo que limitemos o alcance da nossa análise ao período pós-guerra, movimentos e partidos anti-sistêmicos não são novos no Ocidente. Até a década de 1980, o anticapitalismo era algo que detinha certo poder e influência. A novidade é que hoje – ao contrário de vinte, trinta ou quarenta anos atrás – são os movimentos e partidos da direita e extrema direita (juntamente com novos partidos do “centro extremo” neoliberal, como o novo partido do presidente francês Emmanuel Macron, La République en Marche) que estão liderando a revolta. Juntos, a direita e o “centro extremo” superam em muito os movimentos e partidos da esquerda em termos de força de votação e formação de opinião. Com poucas exceções, os partidos de esquerda – isto é, os setores à esquerda dos partidos social-democratas tradicionais – são relegados às margens do espectro político na maioria dos países. Enquanto isso, pouco a pouco na Europa, os partidos tradicionais social-democratas estão sendo “pasokificados” – reduzidos à insignificância parlamentar, como muitos de seus homólogos de centro-direita, devido à adesão ao neoliberalismo e ao fracasso em oferecer uma alternativa significativa ao status quo. O termo “pasokificado” refere-se ao partido social-democrata PASOK, que foi praticamente aniquilado em 2014 como conseqüência do tratamento débil que deu à crise da dívida grega, depois de dominar a cena política há mais de três décadas. Um destino semelhante ocorreu com vários antigos gigantes do establishment social-democrata, como o Partido Socialista Francês e o Partido Trabalhista Holandês (PvdA). O apoio aos partidos social-democratas atinge hoje o nível mais baixo em setenta anos – e continua caindo.[5]

Como devemos explicar o declínio da esquerda – não apenas o declínio eleitoral dos partidos que são comumente associados ao lado esquerdo do espectro político, independentemente da sua orientação política efetiva, mas também o declínio dos valores fundamentais de esquerda dentro desses partidos e dentro da sociedade em geral? Por que a esquerda antiestablishment deixou provado ser incapaz de preencher o vácuo criado pelo colapso da esquerda establishment? Mais genericamente, como a esquerda chegou a contar tão pouco na política global? Pode a esquerda, tanto cultural como politicamente, retornar como uma força importante em nossas sociedades? E se sim, como?

A esquerda política vem fazendo incursões em alguns países nos últimos anos. Exemplos notáveis incluem Bernie Sanders nos Estados Unidos, o partido Podemos na Espanha e Jean-Luc Mélenchon na França, bem como o êxito do Syriza no poder na Grécia (antes de ser rapidamente submetido ao poder do establishment europeu). No entanto, não há como negar que, em sua maior parte, os movimentos e os partidos da extrema direita tenham sido mais eficazes do que as forças de esquerda ou progressistas para explorar as queixas legítimas das massas desprovidas de liberdade, marginalizadas, empobrecidas e despossuídas pelos quarenta anos de guerra de classe neoliberal travada de cima. Em particular, são as únicas forças que conseguiram fornecer uma resposta (mais ou menos) coerente ao desejo generalizado e crescente por maior soberania territorial ou nacional. Essa demanda é cada vez mais vista como o único meio, na ausência de mecanismos supranacionais efetivos de representação, para recuperar algum grau de controle coletivo sobre a política e a sociedade e, em particular, sobre os fluxos de capital, comércio e pessoas, que constituem a essência da globalização neoliberal.

Considerando a guerra do neoliberalismo contra a soberania, não deve surpreender que “a soberania se torne o mestre da política contemporânea”, como observa Paolo Gerbaudo[6]. Afinal, o esvaziamento da soberania nacional e a redução dos mecanismos populares democráticos – a denominada despolitização – tem sido um elemento essencial do projeto neoliberal, visando isolar as políticas macroeconômicas da contestação popular e eliminar quaisquer obstáculos colocados no caminho das trocas econômicas e dos fluxos financeiros. Dados os efeitos nefastos da despolitização, é natural que a revolta contra o neoliberalismo deve, antes de mais nada, assumir a forma de exigir uma repolitização dos processos nacionais de tomada de decisão.

O fato de que algumas visões de soberania nacional são definidas ao longo de linhas étnicas, exclusivistas e autoritárias não deve ser aceito como uma acusação de soberania nacional como tal. A história atesta o fato de que a soberania nacional e a autodeterminação nacional não são conceitos intrinsecamente reacionários ou jingoístas – na verdade, foram o apelo de inúmeros movimentos de libertação socialista e de esquerda dos séculos XIX e XX.

Mesmo que limitemos nossa análise aos principais países capitalistas, é evidente que praticamente todos os avanços sociais, econômicos e políticos dos séculos passados foram alcançados através das instituições do estado-nação democrático, não através de organizações internacionais, multilaterais ou supranacionais. Em vez disso, as instituições globais foram, de muitas maneiras, usadas para subverter essas conquistas, como vimos no contexto da crise do euro, onde instituições supranacionais (e em grande parte inexplicáveis), como a Comissão Européia, o Eurogrupo e o Banco Central Europeu, usaram seu poder e autoridade para impor uma austeridade incapacitante nos países em dificuldade financeira.

O problema, em suma, não é a soberania nacional como tal, mas o fato de que o conceito nos últimos anos foi amplamente abandonado para aqueles que procuram impulsionar uma agenda xenófoba e identitária. Por conseguinte, seria um erro grave explicar a sedução do “Trumpenproletariado” pela extrema-direita como um caso de falsa consciência, como Marc Saxer observa.[7] As classes trabalhadoras estão simplesmente se voltando para os únicos movimentos e partidos (até agora) que lhes prometem alguma proteção contra as correntes brutais da globalização neoliberal. Se eles podem ou realmente pretendem cumprir essa promessa é outra questão.

No entanto, isso suscita simplesmente uma questão ainda maior: por que a esquerda não conseguiu oferecer às classes trabalhadoras e classes médias cada vez mais proletárias uma plausível alternativa ao neoliberalismo e à globalização neoliberal? Mais ao ponto, por que não foi possível desenvolver uma visão progressista da soberania nacional? Como argumentamos no nosso livro “Retomando o Estado: uma visão progressista da soberania para um mundo pós-neoliberal” (Reclaiming the State: A Progressive Vision of Sovereignty for a Post-Neoliberal World – Pluto, September 2017), os motivos são numerosos e sobrepostos. Para um começo, é importante entender que a atual crise existencial da esquerda tem raízes históricas muito profundas, chegando até a década de 1960. Se queremos compreender como a esquerda se desviou, devemos começar nossa análise lá.

O FIM DA ERA KEYNESIANA

Hoje, a era “keynesiana” do pós-guerra é elogiada por muitos à esquerda como uma era de ouro em que o trabalho organizado e os pensadores e formuladores de políticas (como o próprio Keynes) conseguiram impor um “compromisso de classe” sobre os capitalistas relutantes que apresentaram níveis sem precedentes de progresso social – mas que posteriormente foram revertidos após a chamada contra-revolução neoliberal. Discute-se, dessa forma, que para superar o neoliberalismo, tudo o que é necessário é que membros suficientes do establishment sejam influenciados por um conjunto alternativo de ideias. No entanto, a ascensão e a queda do keynesianismo não pode simplesmente ser explicada em termos de força da classe trabalhadora ou a vitória de uma ideologia sobre outra, mas deve, em vez disso, ser vista como o resultado da confluência fortuita, após a Segunda Guerra Mundial, de uma série de condições sociais, ideológicas, políticas, econômicas, técnicas e institucionais.

Falhar em reconhecer a extensão do comprometimento da classe trabalhadora na base do sistema fordista-keynesiano foi, de fato, um componente crucial desse regime de acumulação específico da história. Muitos socialistas da época se convenceram “de que eles haviam feito muito mais do que tinham para mudar o equilíbrio do poder de classe e a relação entre estados e mercados.”[8]

Consequentemente, eles negligenciaram o fato de que a classe capitalista apoiou ativamente o comprometimento da classe somente na medida em que este era favorável à produção de lucro, e assim o teria descartado uma vez que deixou de ser. Alguns até argumentaram que o mundo desenvolvido já havia entrado em uma fase pós-capitalista, em que todas as características do capitalismo tinham sido eliminadas permanentemente, graças a uma mudança fundamental de poder a favor do trabalho em relação ao capital e do estado em relação ao mercado. Desnecessário dizer que esse não era o caso. Além do mais, o monetarismo – precursor ideológico do neoliberalismo – já havia começado a infiltrar nos círculos políticos de esquerda já no final da década de 1960.

Assim, muitos da esquerda encontraram-se sem as ferramentas teóricas necessárias para entender e responder corretamente à crise capitalista que engoliu o modelo keynesiano na década de 1970. Em vez disso, eles se convenceram de que a luta distributiva que surgiu naquele momento poderia ser resolvida dentro dos limites estreitos do quadro social-democrata.

A verdade era que o conflito trabalho-capital que ressurgisse na década de 1970 só poderia ser resolvido de duas maneiras: nos termos do capital, através de uma redução do poder de barganha do trabalho, ou em termos trabalhistas, através de uma extensão do controle do estado sobre investimento e produção.

Como mostramos em Reclaiming the State, no que diz respeito à experiência dos governos social-democratas da Grã-Bretanha e da França nas décadas de 1970 e 1980, a esquerda não estava disposta a seguir assim. Isso não deixou outra escolha senão “administrar a crise capitalista em nome do capital”, como Stuart Hall escreveu, legitimando ideologica e politicamente o neoliberalismo como a única solução para a sobrevivência do capitalismo.[9]

Nesse ponto, o governo trabalhista do Reino Unido de James Callaghan (1976-9) assume uma responsabilidade muito pesada. Em um discurso famoso em 1976, Callaghan justificou o programa do governo de cortes de gastos e restrição salarial ao declarar o keynesianismo morto, legitimando indiretamente o dogma monetarista emergente (neoliberal) e estabelecendo efetivamente as condições para a “austeridade leve” do governo trabalhista culminar em um ataque total à classe trabalhadora por Margaret Thatcher.

Pior ainda, talvez Callaghan tenha popularizado a noção de que a austeridade foi a única solução para a crise econômica da década de 1970, antecipando o mantra “There is No Alternative” (TINA), embora existissem alternativas radicais disponíveis à época, como aquelas apresentadas por Tony Benn e outros. Estes, no entanto, “não foram mais escolhidos para existir”[10].

Nesse sentido, o desmantelamento da estrutura keynesiana do pós-guerra não pode simplesmente ser explicado como a vitória de uma ideologia (“neoliberalismo”) em relação a outra (“keynesianismo”), mas deve ser entendido como resultado de uma sobreposição ideológica, econômica e fatores políticos: a resposta dos capitalistas à compressão dos lucros e às implicações políticas das políticas de pleno emprego; as falhas estruturais do “keynesianismo atualmente existente”; e, sobretudo, a incapacidade da esquerda de oferecer uma resposta coerente à crise do quadro keynesiano, a qual deixa abandonada uma alternativa radical.

GLOBALIZAÇÃO E O ESTADO

Além disso, ao longo dos anos 1970 e 1980, um novo (falacioso) consenso de esquerda começou a estabelecer que a internacionalização econômica e financeira – o que hoje chamamos de “globalização” – tornou o estado cada vez mais impotente vis-à-vis às “forças do mercado”. Portanto, o raciocínio foi: os países tiveram pouca escolha senão abandonar as estratégias econômicas nacionais e todos os instrumentos tradicionais de intervenção na economia – como tarifas e outras barreiras comerciais, controles de capital, manipulação da taxa de câmbio e as políticas de banco central e fiscal.

Em vez disso, eles só poderiam esperar, na melhor das hipóteses, por formas transnacionais ou supranacionais de governança econômica. Em outras palavras, a intervenção do governo na economia passou a ser vista não apenas como ineficaz, mas, cada vez mais, como totalmente impossível. Esse processo – que era geralmente (e erroneamente) enquadrado como uma mudança do estado para o mercado – foi acompanhado por um ataque feroz à própria idéia de soberania nacional, cada vez mais menosprezada como uma relíquia do passado. Assim como argumentamos em Reclaiming State, a esquerda – em particular a esquerda européia – também desempenhou um papel crucial nesse sentido, ao cimentar essa mudança ideológica para uma visão pós-nacional e pós-soberana do mundo, muitas vezes antecipando a direita nesses problemas.

Uma das mais consequenciais viradas a este respeito foi a volta de François Mitterrand em 1983 à austeridade – o chamado “tournant de la rigueur” – apenas dois anos após a vitória histórica dos socialistas franceses em 1981. As eleições de Mitterrand inspiraram a crença generalizada de que uma ruptura radical com o capitalismo – pelo menos com a forma extrema do capitalismo que recentemente havia conquistado o mundo anglo-saxão – ainda era possível.

Em 1983, no entanto, os socialistas franceses conseguiram “provar” exatamente o oposto: a globalização neoliberal era uma realidade inescapável e inevitável. Como Mitterrand sustentou na época: “A soberania nacional não significa muito ou tem muito alcance na economia mundial moderna. Um alto grau de supranacionalidade é essencial.”[11]

As repercussões da reviravolta de Mitterrand ainda estão sendo sentidas hoje. Muitas vezes é demonstrado pelos intelectuais progressistas e de esquerda como prova de que a globalização e a internacionalização das finanças acabaram com a era dos estados-nação e sua capacidade de prosseguir com políticas que não estão de acordo com os diktats do capital global.

A alegação é de que, se um governo tenta buscar autonomamente o pleno emprego e uma agenda progressista/redistributiva, inevitavelmente será punido pelas forças amorfas do capital global. Esta narrativa afirma que Mitterrand não teve outra opção senão abandonar sua agenda de reformas radicais. Para os leitores mais modernos, Mitterrand representa, portanto, um pragmatista que conhecia as forças capitalistas internacionais que enfrentava e responsável o suficiente para fazer o que era melhor para a França.

Na verdade, os estados soberanos e emissores de moeda – como a França na década de 1980 – longe de serem indefesos contra o poder do capital global, ainda têm capacidade para entregar pleno emprego e justiça social aos cidadãos. Então, como a idéia da “morte do estado” veio a ser tão arraigada em nossa consciência coletiva? Subjacente a essa visão pós-nacional do mundo foi (é) um fracasso dos intelectuais de esquerda e formuladores de políticas compreender – e, em alguns casos, uma tentativa explícita de ocultar – que a “globalização” não era resultado de inexoráveis mudanças econômicas e tecnológicas, mas foi (é) em grande parte o produto de processos orientados pelo estado. Todos os elementos que associamos à globalização neoliberal – deslocalização, desindustrialização, livre circulação de bens e capital, etc. – foram (são), na maioria dos casos, resultado de escolhas feitas pelos governos.

De um modo geral, os estados continuam a desempenhar um papel crucial na promoção, aplicação e sustentação de um quadro internacional neoliberal (embora pareça estar mudando), bem como no estabelecimento das condições internas para permitir que a acumulação global floresça.

O mesmo pode ser dito do neoliberalismo tout court. Existe uma crença bastante difundida – particularmente à esquerda – de que o neoliberalismo envolveu (e envolve) um “retiro”, “esvaziar” ou “desaparecer” do estado, o que, por sua vez, alimentou a noção de que hoje o estado vem sendo “dominado” pelo mercado. No entanto, um olhar mais atento revela que o neoliberalismo não implicou uma retirada do estado, mas sim uma reconfiguração, destinada a colocar o alto comando da política econômica “nas mãos do capital e principalmente interesses financeiros”, como Stephen Gill escreve.[12]

É evidente, afinal de contas, que o processo de neoliberalização não teria sido possível se os governos – e em particular os governos social-democratas – não tivessem recorrido a uma ampla gama de ferramentas para promovê-lo: a liberalização dos bens e dos mercados de capitais; a privatização de recursos e serviços sociais; a desregulamentação dos negócios e dos mercados financeiros em particular; a redução dos direitos dos trabalhadores (em primeiro lugar, o direito à negociação coletiva) e, mais geralmente, a repressão do ativismo trabalhista; a redução dos impostos sobre riqueza e capital, à custa das classes média e trabalhadora; a redução de programas sociais, e assim por diante. Essas políticas foram sistemicamente perseguidas por todo o Ocidente (e impostas aos países em desenvolvimento) com determinação sem precedentes e com o apoio de todas as principais instituições internacionais e partidos políticos.

Mesmo a perda da soberania nacional, que foi invocada no passado e que continua a ser invocada hoje para justificar políticas neoliberais é, em grande parte, o resultado de uma limitação voluntária e consciente dos direitos soberanos do estado pelas elites nacionais. As várias políticas adotadas pelos governos ocidentais para esse fim incluem: (1) reduzir o poder dos parlamentos em relação ao das burocracias executivas; (2) fazer bancos centrais formalmente independentes dos governos, com o objetivo explícito de subjugar o último à “disciplina baseada no mercado”; (3) adotar a “meta de inflação” como a abordagem dominante da formulação de políticas do banco central – uma abordagem que enfatiza a baixa inflação como o principal objetivo da política monetária, com exclusão de outros objetivos políticos, como o pleno emprego; (4) adotar políticas vinculadas às regras sobre gastos públicos, dívida como proporção do PIB, concorrência, etc. – limitando assim o que os políticos podem fazer a pedido dos eleitores; (5) subordinar departamentos de gastos ao controle de tesouraria; (6) reatar os sistemas fixos de taxa de câmbio, que limitam severamente a capacidade dos governos para exercer controle sobre a política econômica; e talvez o mais importante, (7) entregar prerrogativas nacionais a instituições supranacionais e burocracias super-estatais, como a União Européia.

A razão pela qual os governos escolhem voluntariamente “amarrar as mãos” é muito clara: como o caso europeu simboliza, a criação de “restrições externas” auto-impostas permitiu aos políticos nacionais reduzir os custos políticos da transição neoliberal – que claramente implicava medidas impopulares – por bode expiatórios, regras institucionalizadas e instituições “independentes” ou internacionais, o que foi apresentado como um resultado inevitável das novas e duras realidades da globalização.

O ESTADISMO DO NEOLIBERALISMO

Além disso, o neoliberalismo foi (e é) associado a várias formas de estadismo autoritário – ou seja, o oposto do estado mínimo defendido pelos neoliberais -, já que os estados reforçaram a segurança e o policiamento de armas como parte de uma militarização generalizada de protestos civis. Em outras palavras, não só a política econômica neoliberal exige a presença de um estado forte, mas requer a presença de um estado autoritário nos níveis doméstico e internacional, particularmente quando se trata de formas extremas de neoliberalismo, como as que experimentaram os países da periferia.

Nesse sentido, a ideologia neoliberal, pelo menos em sua aparência anti-estatal oficial, deve ser considerada pouco mais do que um álibi conveniente para o que foi e é essencialmente um projeto político e estatal. O capital permanece como dependente do estado hoje, como fez sob o “keynesianismo”, para policiar as classes trabalhadoras, resgatar as grandes empresas que, de outra forma, irão à falência, abrir mercados no exterior (inclusive através da intervenção militar), etc. A ironia final, ou indecência, é que os partidos de establishment tradicionais da esquerda se tornaram porta-vozes do neoliberalismo, tanto em cargos eleitos quanto em oposição.

Nos meses e anos que seguiram ao colapso financeiro de 2007-9, a dependência contínua do capital e do capitalismo ao estado na era do neoliberalismo tornou-se manifestamente óbvia, já que os governos dos Estados Unidos, Europa e outros países resgataram suas respectivas instituições financeiras com valores na casa de trilhões de dólares. No entanto, não houve choros dos especialistas mainstream na hora de questionar: “De onde vem o dinheiro?” Logo, no entanto, esses mesmos indivíduos, alguns dos quais eram beneficiários diretos dos pacotes de resgate, vieram nos ensinando que nossos governos estavam em falência, que nossos netos seriam esmagados pelo aumento dos encargos da dívida pública, e que a hiperinflação era iminente.

Na Europa, após o surto da chamada crise do euro em 2010, isso foi acompanhado por um ataque multinível no modelo social e econômico europeu pós-guerra destinado a reestruturar economias europeias em linhas mais favoráveis ao capital. Essa reconfiguração radical das sociedades europeias – que, novamente, viu os governos social-democratas na vanguarda – não se baseia em um retiro do estado a favor do mercado, mas sim em uma re-intensificação da intervenção do Estado no lado do capital.[13]

No entanto, a ideia errônea do estado-nação em declínio tornou-se um elemento intransigente da esquerda. Consideramos essa visão como central no entendimento do declínio da esquerda política tradicional e da aquiescência ao neoliberalismo. Em vista do exposto, não é de se surpreender que a esquerda dominante seja, hoje, totalmente incapaz de oferecer uma visão positiva da soberania nacional em resposta à globalização neoliberal.

Para piorar as coisas, a maioria da esquerda comprou os mitos macroeconômicos que o establishment usa para desencorajar qualquer uso alternativo das capacidades fiscais do estado. Por exemplo, eles aceitaram sem questionamento a chamada analogia do orçamento familiar, o que sugere que os governos emissores de moeda, assim como as famílias, são financeiramente constrangidos e que os déficits fiscais impõem encargos de dívida incapacitantes para as gerações futuras.

DA EMANCIPAÇÃO PARA AFIRMAR O STATUS QUO

Isso ocorreu de mãos dadas com outro desenvolvimento igualmente trágico. Após derrota histórica, o foco anticapitalista tradicional da esquerda na classe lentamente deu lugar a uma compreensão liberal-individualista de emancipação. Assombrados por teorias pós-modernistas e pós-estruturalistas, intelectuais de esquerda abandonaram lentamente categorias de classes marxistas para se concentrarem em elementos de poder político e uso de linguagem e narrativas como forma de estabelecer significado. Esta mudança também definiu novas arenas de luta política que eram diametralmente opostas às definidas por Marx. Ao longo das últimas três décadas, o foco da esquerda no “capitalismo” deu lugar a um foco em questões como racismo, gênero, homofobia, multiculturalismo, etc. A marginalização não é mais descrita em termos de classe, mas sim em termos de identidade. A luta contra a hegemonia ilegítima da classe capitalista deu lugar às lutas de uma variedade de grupos (mais ou menos) oprimidos e marginalizados e minorias: mulheres, negros, LGBTQs, etc. Como resultado, a luta de classes deixou de ser vista como o caminho para a libertação.

Neste novo mundo pós-moderno, apenas categorias que transcendem os limites das classes são consideradas significativas. Além disso, as instituições que evoluíram para defender os trabalhadores contra o capital – como os sindicatos e os partidos políticos social-democratas – tornaram-se subjugadas a esses focos de luta non-classe. O que surgiu em praticamente todos os países ocidentais como resultado, como observa Nancy Fraser, é um alinhamento político perverso entre as “principais correntes de novos movimentos sociais (feminismo, anti-racismo, multiculturalismo e direitos LGBTQ), por um lado, e setores empresariais “simbólicos” e baseados em serviços high-end (Wall Street, Silicon Valley e Hollywood), por outro. [14] “O resultado é um neoliberalismo progressista” que mistura os principais ideais truncados de emancipação e formas letais de financiarização “, com os primeiros emprestando involuntariamente seu carisma para o último.

À medida que as sociedades se dividem cada vez mais entre os urbanistas-cosmopolitas bem-educados, altamente móveis, altamente qualificados e socialmente progressistas e os periféricos menos qualificados e menos educados que raramente trabalham no exterior e enfrentam a concorrência dos imigrantes, a esquerda mainstream tendeu a ficar consistentemente do lado do primeiro. De fato, a divisão entre as classes trabalhadoras e a esquerda intelectual-cultural pode ser considerada uma das principais razões por trás da revolta da direita, que atualmente engole o ocidente. Como Jonathan Haidt argumentou, a forma como as elites urbanas globalistas conversam e agem involuntariamente ativa as tendências autoritárias em um subconjunto de nacionalistas.[15] No entanto, quanto mais as classes trabalhadoras se voltam para o populismo e o nacionalismo de direita, mais a esquerda intelectual-cultural se dobra às suas fantasias liberal-cosmopolitas, radicalizando ainda mais o etno-nacionalismo do proletariado.

Isso é particularmente evidente no debate europeu, onde, apesar dos efeitos desastrosos da UE e da união monetária, a esquerda mainstream – muitas vezes atraente pelos exatos mesmos argumentos usados por Callaghan e Mitterrand há mais de uma geração – continua a se apegar a essas instituições. Apesar de todas as evidências em contrário, a esquerda mainstream afirma que essas instituições podem ser reformadas em uma direção progressista e descarta qualquer conversa de restaurar uma agenda progressista sobre o fundamento da soberania nacional recuperada como um “retorno às posições nacionalistas”, inevitavelmente vinculado a mergulhar o continente no fascismo do estilo dos anos 1930.[16] Esta posição, por mais irracional que seja, não é surpreendente, considerando que a União Monetária Europeia é, afinal, uma ideia da esquerda europeia. No entanto, essa posição apresenta numerosos problemas, que estão, em última instância, enraizados na falta de compreensão da verdadeira natureza da UE e da união monetária. Em primeiro lugar, ignora que a constituição econômica e política da UE está estruturada para produzir os resultados que estamos vendo: a erosão da soberania popular, a transferência maciça de riqueza das classes média e baixa para as classes altas, o enfraquecimento do trabalho e, mais geralmente, a reversão dos ganhos democráticos e socioeconômicos anteriormente alcançados por classes subordinadas. A UE é projetada precisamente para impedir os tipos de reformas radicais que aspiram integracionistas progressistas ou federalistas.

Mais importante ainda: essa posição reduz eficazmente a esquerda para o papel de defensor do status quo, permitindo assim com que a direita monopolize as queixas legítimas anti-sistêmicas e especificamente anti-UE dos cidadãos. Essa abordagem equivale a renunciar ao campo de batalha discursivo e político para uma hegemonia pós-neoliberal – que está confusamente conectada à questão da soberania nacional à direita e à extrema direita. Não é difícil ver que se a mudança progressista só pode ser implementada no nível global ou europeu – em outras palavras, se a alternativa ao status quo oferecido aos eleitorados é uma entre o nacionalismo reacionário e o globalismo progressista – então a esquerda já perdeu a batalha.

RETOMANDO O ESTADO

No entanto, não precisa ser assim. Assim como argumentamos em Reclaiming the State, uma visão progressista e emancipadora da soberania nacional radicalmente alternativa à da direita e dos neoliberais – baseada na soberania popular, no controle democrático da economia, no pleno emprego, na justiça social, na redistribuição dos ricos para os pobres, a inclusão e, mais geralmente, a transformação socioecológica da produção e da sociedade – é possível. Na verdade, é necessário. Como J. W. Mason escreve:

“Quaisquer que sejam os arranjos [supranacionais] que possamos imaginar em princípio, os sistemas de segurança social, regulação do trabalho, proteção ambiental e redistribuição de renda e riqueza, que de fato existem, são de âmbito nacional e são operados pelos governos nacionais. Por definição, qualquer luta para preservar a social-democracia, tal como existe hoje, é uma luta para defender as instituições nacionais.”[17]

Do mesmo modo, a luta para defender a soberania democrática das investidas da globalização neoliberal é a única base sobre a qual a esquerda pode ser reconstituída, a direita nacionalista desafiada e a fissura existente entre a esquerda e sua base social “natural” – os despossuídos – reparada. Para este fim, a esquerda também precisa abandonar sua obsessão com a política identitária e recuperar as “compreensões mais expansivas, anti-hierárquicas, igualitárias, sensíveis à classe e anticapitalistas da emancipação” que costumava ser sua marca registrada. Essas ênfases não estão, evidentemente, em contradição com a luta contra o racismo, o patriarcado, a xenofobia e outras formas de opressão e discriminação.[18]

Abraçar plenamente uma visão progressista da soberania também significa abandonar os falsos mitos macroeconômicos que atormentam os pensadores de esquerda e progressistas. Como mencionamos, um dos mitos mais penetrantes e persistentes é o pressuposto de que os governos estão sujeitos à receita. Ao comprar esses mitos, a esquerda tornou-se incapaz de articular alternativas radicais. No entanto, alternativas radicais são exatamente o que precisamos. Como Perry Anderson notou recentemente: “Para os movimentos anti-sistêmicos da esquerda na Europa” – embora o mesmo se aplique em outros lugares também – “a lição dos últimos anos é clara. Se eles não querem continuar sendo ultrapassados pelos movimentos da direita, eles não podem se dar ao luxo de ser menos radicais ao atacar o sistema e devem ser mais coerentes em sua oposição a ele”[19]. Em outras palavras, a esquerda precisa se tornar radical novamente. Em Reclaiming the State, fornecemos o que consideramos ser os requisitos necessários – em termos teóricos, políticos e institucionais – para conceber um quadro político-institucional dentro do qual a realização de uma agenda social e economicamente progressista é tecnicamente possível. Para isso é obrigatório:

(1) Uma compreensão correta das capacidades dos governos monetariamente soberanos (ou emissores de moeda) e, mais especificamente, a compreensão de que tais governos nunca estão sujeitos à receita ou à solvência, porque eles emitem sua própria moeda por meio de decretos legislativos e, portanto, nunca podem “ficar sem dinheiro” ou tornar-se insolventes. Esses governos sempre têm capacidade ilimitada para gastar em suas próprias moedas: isto é, podem comprar o que quiserem, desde que existam bens e serviços para venda na moeda que eles emitem, e podem usar seus poderes geradores de dinheiro para subscrever investimento maciço em infraestrutura física e social. No mínimo, eles podem comprar todo o trabalho ocioso e colocá-lo de volta ao uso produtivo (por exemplo, através de uma garantia de trabalho). Isto, é claro, não se aplica aos países que fazem parte da União Monetária Europeia. Compreender a realidade operacional das economias modernas é, portanto, uma condição sine qua non para imaginar uma visão progressista e emancipatória da soberania nacional.

(2) Uma expansão drástica do papel do estado – e uma redução igualmente drástica do papel do setor privado – no sistema de investimento, produção e distribuição. Uma agenda progressista para o século XXI deve, portanto, incluir necessariamente uma renacionalização ampla de setores-chave da economia – incluindo, e o mais importante, o setor financeiro – e uma noção nova e atualizada de planejamento, destinada a colocar os altos comandos da política econômica sob controle democrático. Consideramos que esta é uma condição igualmente necessária para a prossecução de uma agenda progressista e, em particular, para a transformação socioecológica da produção e da sociedade que é desesperadamente necessária para lidar com a crise ambiental em curso e em piora.

Esses dois elementos, em nossa opinião, fornecem as bases para construir uma alternativa radical e progressista ao neoliberalismo, cujos detalhes específicos devem ser o resultado de um amplo debate entre pensadores progressistas, movimentos sociais e partidos políticos em cada país e no nível internacional.

Finalmente, é claro que ter um programa socioeconômico convincente não é suficiente para conquistar os corações e as mentes das pessoas. Além da centralidade do estado do ponto de vista político-econômico, a esquerda tem que aceitar o fato de que, para a grande maioria das pessoas que não pertencem e nunca pertencerão à elite mundial, que percorre o globo, seu senso de cidadania, identidade coletiva e bem comum está intrinsecamente e intimamente ligado à nação. Em última análise, ser cidadão significa deliberar com outros cidadãos em uma comunidade política compartilhada e responsabilizar os decisores. A direita de hoje está ganhando também porque é capaz de tecer narrativas poderosas de identidade coletiva em que a soberania nacional é definida em termos nativistas ou mesmo racistas. Os progressistas devem assim poder fornecer narrativas e mitos igualmente poderosos, que reconhecem a necessidade humana de pertença e conexão. Nesse sentido, uma visão progressista da soberania nacional deve visar reconstruir e redefinir o Estado nacional como um lugar onde os cidadãos possam buscar refúgio “em proteção democrática, domínio popular, autonomia local, bens coletivos e tradições igualitárias” e não em uma cultura e sociedade étnica homogeneizada, como argumenta Wolfgang Streeck[20]. Este é também o pré-requisito necessário para a construção de uma nova ordem internacional, baseada em estados soberanos interdependentes, mas independentes.

 

Referências:

[1] Texto original publicado no American Affairs Journal, Edição de Outono 2017 / Volume I, Número 3. Link de acesso: https://americanaffairsjournal.org/2017/08/make-left-great/#notes.

[2] Em português: “Torne a esquerda grande outra vez”. A frase é uma referência ao slogan que teve origem durante a campanha presidencial de Ronald Reagan, em 1980, e que posteriormente foi popularizado por Trump na sua campanha de 2016.

[3] See Perry Anderson, “Why the System Will Still Win,” Le Monde diplomatique, March 2017.

[4] Ray Dalio et al., Populism: The Phenomenon, Bridgewater, March 22, 2017

[5] “Rose Thou Art Sick,” Economist, April 2, 2016.

[6] Paolo Gerbaudo, “Post-Neoliberalism and the Politics of Sovereignty,” openDemocracy, November 4, 2016.

[7] Marc Saxer, “In Search of a Progressive Patriotism,” Medium, April 15, 2017.

[8] Adaner Usmani, “The Left in Europe: From Social Democracy to the Crisis in the Euro Zone: An Interview with Leo Panitch,” New Politics 14, no. 54 (Winter 2013), http://newpol.org/content/left-europe-social-democracy-crisis-euro-zone-interview-leo-panitch.

[9] Stuart Hall, “The Great Moving Right Show,” Marxism Today (January 1979): 18.

[10] Colin Hay, “Globalisation, Welfare Retrenchment and ‘the Logic of No Alternative’: Why Second-Best Won’t Do,” Journal of Social Policy 27, no. 4 (October 1998): 529.

[11] John Ardagh, France in the New Century: Portrait of a Changing Society (London: Penguin, 2000), 687–88.

[12] Stephen Gill, “The Geopolitics of Global Organic Crisis,” Analyze Greece!, June 5, 2015, http://www.analyzegreece.gr/topics/greece-europe/item/231-stephen-gill-the-geopolitics-of-global-organic-crisis.

[13] Richard Peet, “Contradictions of Finance Capitalism,” Monthly Review 63, no. 7 (December 2011), https://monthlyreview.org/2011/12/01/contradictions-of-finance-capitalism/.

[14] Nancy Fraser, “The End of Progressive Neoliberalism,” Dissent, January 2, 2017, https://www.dissentmagazine.org/online_articles/progressive-neoliberalism-reactionary-populism-nancy-fraser.

[15] Jonathan Haidt, “When and Why Nationalism Beatfedes Globalism,” American Interest 12, no. 1 (July 2016), https://www.the-american-interest.com/2016/07/10/when-and-why-nationalism-beats-globalism/.

[16] Yanis Varoufakis and Lorenzo Marsili, “Varoufakis: ‘A un anno dall’Oxi, non rifugiamoci nei nazionalismi. Un’Europa democratica è possibile,’” La Repubblica, July 8, 2016, http://www.repubblica.it/esteri/2016/07/08/news/varoufakis_a_un_anno_dall_oxi_non_rifugiamoci_nei_nazionalismi_un_ europa_democratica_e_possibile_-143703316/.

[17] J. W. Mason, “A Cautious Case for Economic Nationalism,” Dissent (Spring 2017), https://www.dissentmagazine.org/article/cautious-case-economic-nationalism-global-capitalism.

[18] Fraser, “The End of Progressive Neoliberalism.”

[19] Anderson, “Why the System Will Still Win.”

[20] Wolfgang Streeck et al., “Where Are We Now? Responses to the Referendum,” London Review of Books 38, no. 14 (July 14, 2016), https://www.lrb.co.uk/v38/n14/on-brexit/where-are-we-now.

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