Quando escrevi o artigo “As raízes que originaram a criação da CLT: Uma tentativa de retomada do fio da história” o objetivo foi dar algum subsídio histórico contra a difamação que setores trotskistas e anarquistas faziam em perfis de redes sociais, há alguns meses, rotulando Getúlio Vargas como fascista. O que eu não esperava é que alguns integrantes do Nova Resistência viriam ao embate para reivindicar as tais influências fascistas em Vargas.
Que Vargas não era comunista os próprios trabalhistas confirmam isso e com muita veemência. Elementos até com muita consistência ainda confirmam que Vargas, após a intentona Comunista de 1935, tornar-se-ia um anti-comunista, muito mais por entender que o comunismo estava associado a uma ideologia estrangeira do que uma crítica ao comunismo em si, ou seja, à doutrina e à ideologia.
Agora, imputar a Vargas que o mesmo bebeu das fontes ideológicas do fascismo é revisionar a história brasileira. Então, vejamos, mais uma vez, e com outros elementos:
Teoricamente, e em parte na prática, o Estado Novo para Getúlio Vargas foi a expressão tentativa do modelo castilhista de Estado, da qual rejeitava o corporativismo e adotava a democracia do tipo direta. O corporativismo fascista foi, de fato, a influência do ministro da justiça de Vargas, Francisco Campos, mas ficaria circunscrito ao castilhismo varguista. Como a organização corporativista proposta por Francisco Campos implicava uma “medievalização” do país, uma vez que entrava em atrito com o capital estrangeiro e fechava a economia nacional na administração dos seus recursos naturais, Getúlio deixaria os planos corporativos do seu ministro relegados ao esquecimento e, mais tarde em 1942, romperia por completo com Campos.[1]
A proposta corporativista de Francisco Campos foi repelida por Getúlio. A idéia de Campos da qual “O Estado assiste e superintende [mediante o Conselho de Economia Nacional, de viés corporativo], só intervindo para assegurar os interesses da Nação, impedindo o predomínio de um determinado setor da produção, em detrimento dos demais”[2] implicava, no terreno econômico, perda de forças do Estado empresário e centralizador da tradição castilhista e da necessidade prática visto que o capitalista brasileiro, assentado no extrativismo e exportação agricultural, não se dispunha ao risco de investimento na revolução industrial, exigindo assim que o Estado fosse indutor, investidor e gestor industrial.
Para restar poucas dúvidas de que o modelo Estadonovista é fiel ao castilhismo e difere do corporativismo fascista, Francisco Martins de Sousa no Raízes Teóricas do Corporativismo Brasileiro explana nos seguintes termos:
“Em síntese, pode-se apontar a fidelidade de Vargas ao castilhismo nestes aspectos:
a) O governo é uma questão técnica, matéria de competência (o poder vem do saber e não de Deus ou da representação). A tarefa legislativa não pode ser delegada aos parlamentos, mas a órgãos técnicos. Preferiu estes ao arcabouço imaginado por Francisco Campos. Além disto, pode-se dizer que universalizou essa praxe de elaboração legislativa, mantendo-a no nível da Presidência e dos Ministérios e estendendo-a aos Estados.
b) O governo não é ditatorial [do ponto de vista getuliano] porque não legisla no vazio, mas consulta as partes interessadas. O princípio castilhista que se exercia mediante a publicação das leis e a resposta do governante às críticas, sob Vargas, no plano nacional, assume esta forma: os técnicos elaboram as normas legais; os interessados são convidados a opinar; e o governo intervém para exercer função mediadora e impor uma diretriz, um rumo. Em vários níveis essa modalidade achava-se institucionalizada em Conselhos Técnicos, com a participação dos especialistas, dos interessados e do Governo. Além disto, a parte orçamentária está submetida a controle idôneo (no castilhismo, da Assembléia, que só tinha essa função; sob Vargas, do Tribunal de Contas, prestigiado pela presença de notáveis).
c) Os esquemas corporativos (sindicatos profissionais, tutelados pelo Estado) foram adotados para a realização do lema comtiano da incorporação do proletariado à sociedade moderna. Mas acrescidos de dois intrumentos que lhes deram não só perenidade como eficácia: a Justiça do Trabalho e a Previdência Social. No terreno econômico, Vargas iria preferir a intervenção direta do Estado. A primeira usina siderúrgica não ficou nem em mãos do capital estrangeiro nem em poder de particulares, mas foi assumida diretamente pelo Estado. Essa intervenção, no regime castilhista, não deixava de ser mera retórica, a que Vargas daria efetividade.”
Outro ponto de grande divergência de Vargas com o fascismo está no campo cultural.
Na semana de arte moderna de 1922 haviam várias expressões culturais visando traduzir o Brasil. Os mais importantes deles eram os Movimentos Antropofágico e o Verde-Amarelismo.
O Verde-Amarelismo era composto por nomes como Cassiano Ricardo, Menotti Del Picchia, Cândido Mota Filho, Alfredo Élis e Plínio Salgado. O movimento foi criminosamente taxado como fascista por causa da participação deste último. A rotulação de fascismo é sem fundamento, já que Salgado nem tinha concebido a AIB ainda, e só o faria alguns anos depois de manter contato com o regime de Mussolini.
O rompimento de Plínio com os verde-amarelistas se dá exatamente por causa que Del Picchia e Ricardo divergem com ele sobre as influências fascistas no movimento. Após o rompimento, no início da década de 30, o verde-amarelismo se desdobra, mais tarde, em integralismo (em 1932) e bandeirismo (em 1935). Sobre as divergências, Cassiano Ricardo afirmaria que “[…] O integralismo é contra a liberdade individual, como acontece nos países de regime totalitário; a ‘Bandeira’ é pela valorização do brasileiro como indivíduo e como ser social; […] o integralismo é contra a democracia, porque é pela ditadura; a ‘Bandeira’ é pela democracia e mais propriamente por uma democracia social nacionalista.” [3]
Ao longo da década de 1940, Vargas se apropriaria da produção desta corrente do modernismo e, assim, Cassiano Ricardo, Menotti del Picchia e Candido Mota Filho iriam tornar-se, em diferentes graus, ideólogos do Estado Novo, escrevendo artigos na imprensa diária em que defendiam as bases doutrinárias do regime.[4] Cassiano Ricardo assumiu a direção do jornal A Manhã, porta-voz do regime, e a chefia do departamento político-cultural da Rádio Nacional. Já Candido Mota Filho assumiu a direção do DEIP (Departamento Estadual de Imprensa e Propaganda) de São Paulo. A trajetória desse grupo ao longo de três décadas revela os vínculos que existiram entre a ideologia do Estado Novo e a do modernismo materializado na corrente do movimento Bandeira.
O que concluímos, desde o artigo anterior, é que a doutrina do Estado Novo, calcada no castilhismo, foi extremamente original, uma construção autóctone brasileira de quem pensava o Brasil pelo Brasil fazendo a devida antropofagia das experiências externas sem colonização mental, com influências que abrangem do positivismo ao socialismo utópico, passando pela Doutrina Social da Igreja Católica e que remonta à raízes do período Pombalino. Logo, o fascismo não foi, nem de longe, alguma influência determinante sobre o pensamento getuliano.
Vargas, quando no exílio em São Borja, concede uma entrevista ao jornalista Décio Freitas onde diz: “Saint-Simon foi o meu filósofo. Na minha juventude eu o li muito, exaustivamente. Mandei vir da França uma edição completa das obras dos saint-simonianos, editadas em Paris, nos meados do século passado. Não li todos os volumes, mas li muitos. Quem me influenciou foi Saint-Simon, não Auguste Comte. Os que conhecem estes filósofos sabem das diferenças marcantes entre eles.”[5]
Por fim, em 10 de março de 1947, Getúlio discursa numa convenção do PTB onde define vários pontos do programa do partido. Em determinado tempo de sua fala ele diz: “Desejo apenas, antes de me afastar inteiramente da vida pública, deixar no Partido Trabalhista Brasileiro um componente novo, uma força de equilíbrio que atenda às aspirações dos trabalhadores e eleve a nossa cultura como a expressão doutrinária do socialismo brasileiro.”[6]
Por Léo Camargo
A Voz do Brasileirismo: Nacionalidade em Rebeldia
Referências bibliográficas:
[1] Raízes Teóricas do Corporativismo Brasileiro, Francisco Martins de Sousa
[2] O Estado Nacional e Outros Ensaios, Francisco Campos
[3] O Brasil no Original, Cassiano Ricardo
[4] CPDOC, Fundação Getúlio Vargas, Verbete “Verde-amarelos”
[5] A Serpente e o Dragão, Getúlio Vargas, Org. Décio Freitas e Álvaro Larangeira
[6] Atlas FGV, Verbete “Getúlio Dornelles Vargas”
